História do Direito II

Código:

D106 II

Acronym:

HD II

Áreas Científicas
Classificação	Área Científica
OFICIAL	História

Ocorrência: 2007/2008 - 2S

Ativa?	Sim
Curso/CE Responsável:	Direito

Ciclos de Estudo/Cursos

Acronym	No. of students	Plano de Estudos	Anos Curriculares	Credits UCN	Credits ECTS	Horas de Contacto	Horas Totais
D	5	Plano Oficial LD	1	-	6,5	-
LDB	224	Plano Oficial LD	1	-	6,5	-

Língua de trabalho

Português

Objectives

Conhecer bem os conteúdos essenciais da História do Direito Peninsular e Português, necessários para uma sólida formação jurídica de base.

Programa

Considerações introdutórias à História do Direito Peninsular e Português

PARTE I – ELEMENTOS DE HISTÓRIA DO DIREITO PENINSULAR

Capítulo 1 – Período primitivo

Capítulo 2 – Período romano

Capítulo 3 – Período germânico ou visigótico

Capítulo 4 – Período do domínio muçulmano e da reconquista cristã

PARTE II – ELEMENTOS DE HISTÓRIA DO DIREITO PORTUGUÊS

Capítulo 1 – Periodização da história do direito português

Capítulo 2 – Período da individualização do direito português

Capítulo 3 – Período do direito português de inspiração romano-canónica

Capítulo 4 – Período da formação do direito português moderno

Métodos de ensino e atividades de aprendizagem

Além da avaliação final (obrigatória), oferecer-se-á avaliação distribuída, conforme o previsto no Regulamento de Avaliação de Conhecimentos da Faculdade (disponível no site da FDUP), após uma divisão do horário em aulas predominantemente teóricas e aulas predominantemente práticas.

Antes da avaliação final, será editado um programa detalhado da disciplina.

Para efeitos dos nºs 6 e 9 do artigo 4º do mesmo Regulamento, as disciplinas de História do Direito I e de História do Direito II foram unificadas.

Tipo de avaliação

Observações

Bibliografia:

Guilherme Braga da Cruz, “O direito subsidiário na história do direito português”, in «Revista Portuguesa de História» XIV, 1975

Javier Hervada, Crítica Introdutória ao Direito Natural, Porto, Rés-Editora, s/d

Marcello Caetano, História do Direito Português, I, Lisboa, Verbo, 2000

Mário Júlio de Almeida Costa, História do Direito Português, 3ª edição, Coimbra, Almedina, 1996 (livro de referência dos sumários)

Nuno Espinosa Gomes da Silva, História do Direito Português, 3ª edição, Lisboa, Fundação Gulbenkian, 2
2000

Paulo Ferreira da Cunha/Joana Aguiar e Silva/António Lemos Soares, História do Direito - Do Direito Romano à Constituição Europeia, Coimbra, Almedina, 2005

Ruy de Albuquerque/Martim de Albuquerque, História do Direito Português, I Volume, 12ª edição, Sintra, Pedro Ferreira, 2005

Nota: Outras indicações bibliográficas serão dadas, ao longo da leccionação da cadeira.