Direito Constitucional I

Código:

D102 I

Acronym:

DC I

Áreas Científicas
Classificação	Área Científica
OFICIAL	Ciências Jurídicas

Ocorrência: 2009/2010 - 1S

Ativa?	Sim
Curso/CE Responsável:	Direito

Ciclos de Estudo/Cursos

Acronym	No. of students	Plano de Estudos	Anos Curriculares	Credits UCN	Credits ECTS	Horas de Contacto	Horas Totais
LDB	183	Plano Oficial LD	1	-	6	-

Língua de trabalho

Português

Objectives

A Cadeira de Direito Constitucional I tem como objectivo propiciar uma perspectiva preliminar das matérias mais clássicas (ou canónicas) da disciplina ao nível universitário, a par de um olhar atento sobre todos os importantes progressos científicos neste domínio do saber. Tal implica uma perspectiva generalista, concentrada nos aspectos mais universais e formativos, especialmente relacionados com a Constituição Portuguesa, quer no seu articulado, quer na sua aplicação e vivência.
Com recurso a métodos teoréticos e práticos, esta disciplina pedirá aos estudantes que no final da sua leccionação conheçam diferentes aspectos fundamentais da área de estudos do Direito Constitucional, através do convívio com muitas das suas questões mais importantes. Pedir-se-lhes-á que compreendam o Direito Constitucional no contexto da ciência, da história, da sociedade; as famílias constitucionais pelo mundo fora; e alguns dos seus essenciais conceitos, teorias, e respectivos autores. Será de esperar que conheçam os princípios da Constituição da República Portuguesa, dominem os métodos de interpretação, e que possuam ideias gerais, mas fundadas, sobre as instituições políticas do nosso Estado Constitucional.
Por motivos didácticos concretos, a ordem da leccionação de algumas matérias poderá vir a ser alterada.

Programa

I. Constituição e Direito Constitucional: Fundamentos epistemológicos e sócio-comparatísticos, conceitos clássicos e novos rumos
II. História Constitucional (a desenvolver especialmente nas aulas práticas)
III. Sistemas Constitucionais Comparados (a desenvolver especialmente nas aulas práticas) e Teoria do Estado
IV. Hermenêutica Constitucional
IV. Princípios Gerais da Constituição da República Portuguesa
V. Cidadania e Direitos Humanos (introdução)
VI. Introdução às Instituições constitucionais portuguesas.

Bibliografia Obrigatória

Cunha Paulo Ferreira da; Direito constitucional aplicado. ISBN: 9787-972-724-327-3
Cunha Paulo Ferreira da; Direito constitucional geral. ISBN: 972-724-305-3
Paulo Ferreira da Cunha; Direito CONSTITUCIONAL ANOTADO, Quid Juris, 2008
Cunha Paulo Ferreira da; Raízes da república. ISBN: 972-40-2895-X
Paulo Ferreira da Cunha; Geografia Constitucional, Quid Juris, 2009

Métodos de ensino e atividades de aprendizagem

Os admitidos pela prática universitária.

Tipo de avaliação

Avaliação por exame final

Componentes de Avaliação

Descrição	Tipo	Time (Hours)	Peso (%)	End date
Participação presencial (estimativa)	Participação presencial	0,00
	Total:	-	0,00

Eligibility for exams

segundo as normas em vigor.

Calculation formula of final grade

Nos termos do Regulamento de Avaliação de Conhecimentos

Provas e trabalhos especiais

não aplicável

Avaliação especial (TE, DA, ...)

Nos termos do regulamento

Melhoria de classificação

Nos termos do Regulamento de Avaliação de Conhecimentos

Observações

As bibliografias, muito extensas para o formato do Sigarra, encontram-se nos nossos livros, especialmente, Direito Constitucional Geral e Direito Constitucional Anotado.

Salientem-se apenas, por clássicos:

CANOTILHO, José Joaquim Gomes ? Direito Constitucional e Teoria da Constituição, Coimbra, Almedina, última ed. 
MIRANDA, Jorge ? Teoria do Estado e da Constituição, Coimbra, Coimbra Editora, 2002; Idem - Manual de Direito Constitucional, Coimbra, Coimbra Editora, vvs. vols., vv. eds.

Constituições:

As mais clássicas são as anotadas por Gomes Canotilho /Vital Moreira; Marcelo Rebelo de Sousa / José de Mello Alexandrino; Jorge Miranda / Rui Medeiros

O Manual Direito Constitucional Anotado contém o texto da Constituição com remissões para doutrina do autor.


Jurisprudência seleccionada: org. de Jorge Miranda (ed. Universidade Católica Portuguesa).