História do Direito I

Código:

D101 I

Acronym:

HD I

Áreas Científicas
Classificação	Área Científica
OFICIAL	História

Ocorrência: 2010/2011 - 1S

Ativa?	Sim
Curso/CE Responsável:	Direito

Ciclos de Estudo/Cursos

Acronym	No. of students	Plano de Estudos	Anos Curriculares	Credits UCN	Credits ECTS	Horas de Contacto	Horas Totais
LDB	215	Plano Oficial LD	1	-	6	-

Língua de trabalho

Português

Objectives

Conhecer bem os conteúdos essenciais da História do Direito Romano, base cultural imprescindível numa era de globalização e de europeização das instituições jurídicas.

Programa

Pré-compreensão pessoal da História do Direito

Considerações introdutórias

PARTE I – ELEMENTOS DE HISTÓRIA DO DIREITO ROMANO

Capítulo 1 – Noções fundamentais

Capítulo 2 – Organização política

Capítulo 3 – Fontes do Ius Civile

Capítulo 4 – Compilações

Capítulo 5 – Supervivência do Direito Romano

Métodos de ensino e atividades de aprendizagem

Além da avaliação final, oferecer-se-á avaliação distribuída, conforme o previsto no Regulamento de Avaliação de Conhecimentos da Faculdade (disponível no site da FDUP).

Antes da avaliação final, obrigatória, será editado um programa detalhado da disciplina.

Para efeitos dos nºs 6 e 9 do artigo 4º do mesmo Regulamento, as disciplinas de História do Direito I e de História do Direito II foram unificadas.

Tipo de avaliação

Observações

Bibliografia:

A. Santos Justo, Direito Privado Romano I, 4ª edição, Coimbra, Coimbra Editora, 2008 (livro de referência dos sumários)

Eduardo Vera-Cruz Pinto, Curso de Direito Romano, 1º vol., Cascais, Principia, 2009

Juan Iglesias, Derecho Romano, 13ª edição, Barcelona, Editorial Ariel, 2001

Javier Hervada, Crítica Introdutória ao Direito Natural, Porto, Rés-Editora, s/d

Max Kaser, Direito Privado Romano, Lisboa, Fundação Gulbenkian, 1999

Paulo Ferreira da Cunha/Joana Aguiar e Silva/António Lemos Soares, História do Direito - Do Direito Romano à Constituição Europeia, Coimbra, Almedina, 2005

Sebastião Cruz, Direito Romano (Ius Romanum), I, Introdução. Fontes, 4ª edição, Coimbra, 1984

Nota: Outras indicações bibliográficas serão dadas, ao longo da leccionação da cadeira.