História do Direito I

Código:

D101 I

Acronym:

HD I

Áreas Científicas
Classificação	Área Científica
OFICIAL	História

Ocorrência: 2007/2008 - 1S

Ativa?	Sim
Curso/CE Responsável:	Direito

Ciclos de Estudo/Cursos

Acronym	No. of students	Plano de Estudos	Anos Curriculares	Credits UCN	Credits ECTS	Horas de Contacto	Horas Totais
D	5	Plano Oficial LD	1	-	6,5	-
LDB	226	Plano Oficial LD	1	-	6,5	-

Língua de trabalho

Português

Objectives

Conhecer bem os conteúdos essenciais da História do Direito Romano, base cultural imprescindível numa era de globalização e de europeização das instituições jurídicas.

Programa

Pré-compreensão pessoal da História do Direito

Considerações introdutórias

PARTE I – ELEMENTOS DE HISTÓRIA DO DIREITO ROMANO

Capítulo 1 – Noções fundamentais

Capítulo 2 – Organização política

Capítulo 3 – Fontes do Ius Civile

Capítulo 4 – Compilações

Capítulo 5 – Supervivência do Direito Romano

Métodos de ensino e atividades de aprendizagem

Além da avaliação final (obrigatória), oferecer-se-á avaliação distribuída, conforme o previsto no Regulamento de Avaliação de Conhecimentos da Faculdade (disponível no site da FDUP), após uma divisão do horário em aulas predominantemente teóricas e aulas predominantemente práticas.

Antes da avaliação final, será editado um programa detalhado da disciplina.

Para efeitos dos nºs 6 e 9 do artigo 4º do mesmo Regulamento, as disciplinas de História do Direito I e de História do Direito II foram unificadas.

Tipo de avaliação

Observações

Bibliografia:

A. Santos Justo, Direito Privado Romano I, 3ª edição, Coimbra, Coimbra Editora, 2000 (livro de referência dos sumários)

Juan Iglesias, Derecho Romano, 13ª edição, Barcelona, Editorial Ariel, 2001

Javier Hervada, Crítica Introdutória ao Direito Natural, Porto, Rés-Editora, s/d

Paulo Ferreira da Cunha/Joana Aguiar e Silva/António Lemos Soares, História do Direito - Do Direito Romano à Constituição Europeia, Coimbra, Almedina, 2005

Sebastião Cruz, Direito Romano (Ius Romanum), I, Introdução. Fontes, 4ª edição, Coimbra, 1984

Nota: Outras indicações bibliográficas serão dadas, ao longo da leccionação da cadeira.