Questões de Direito Penal e Direito Processual Penal I

Código:

MC107

Acronym:

QDPPI

Áreas Científicas
Classificação	Área Científica
OFICIAL	Ciências Jurídicas

Ocorrência: 2011/2012 - 1S

Ativa?	Sim
Curso/CE Responsável:	Mestrado em Criminologia

Ciclos de Estudo/Cursos

Acronym	No. of students	Plano de Estudos	Anos Curriculares	Credits UCN	Credits ECTS	Horas de Contacto	Horas Totais
MC	43	Plano Oficial de MC - 2010	1	-	5	45

Língua de trabalho

Português

Objectives

- Conhecer os principais enquadramentos político-criminais e dogmáticos do Direito Penal. Análise pormenorizada de alguns vectores da criminalidade clássica e secundária.
- Compreender a estrutura e o funcionamento do sistema sancionatório português.
- Analisar a estrutura do processo criminal português no contexto dos sistemas jurídicos contemporâneos.
- Problematizar alguns aspectos do direito probatório, em especial no tocante aos meios de obtenção de prova e questões de direitos fundamentais conexas.
- Reflectir sobre as formas alternativas de resolução de conflitos em Direito e Processo Penais.

Programa

I. Introdução. Funcionamento e articulação da unidade curricular.
II. O sistema das reacções criminais.
III. Temas da criminalidade contra as pessoas.
IV. Temas da criminalidade patrimonial e financeira.

Bibliografia Obrigatória

AA.VV.; Direito Penal Económico e Europeu: Textos Doutrinários, IDPEE e Coimbra Editora, 1998-2009
Convegno Sistema Sanzionatorio: Effetività e Certezza della Pena, Casarano-Gallipoli, 2000; Sistema sanzionatorio. ISBN: 88-14-09305-9
Andrade Manuel da Costa 1944-; Sobre as proibições de prova em processo penal. ISBN: 972-32-0613-7
Carvalho Américo A. Taipa de; Direito penal. ISBN: 972-8069-54-5
Costa António Manuel de Almeida 1955-; A^propósito do novo código do trabalho
Costa António Manuel de Almeida 1955-; Sobre o crime de corrupção
Damaska Mirjan R.; I^volti della giustizia e del potere. ISBN: 88-15-02861-7
Damaska Mirjan R.; Il^diritto delle prove alla deriva. ISBN: 88-15-09047-9
Dias, Jorge de Figueiredo (dir.); Comentário Conimbricense do Código Penal, t. II, Coimbra Editora, 1999
Dias, Jorge de Figueiredo; Direito Penal. Parte Geral, t. I, 2.ª ed., Coimbra Editora, 2007
Dias Jorge de Figueiredo 1937-; Direito penal português. ISBN: 972-32-1353-2
Dias Jorge de Figueiredo 1937-; Direito processual penal
Leite André Lamas 1977-; A^mediação penal de adultos
Leite André Lamas 1977-; Entre Péricles e Sísifo
Leite André Lamas 1977-; A^suspensão da execução da pena privativa de liberdade sob pretexto da revisão de 2007 do códig
Rodrigues Anabela Miranda 1953- 020; A^determinação da medida da pena privativa de liberdade e a escolha da pena
Roxin Claus; Strafrecht. ISBN: 3-406-53071-0
Roxin Claus; Strafrecht. ISBN: 3-406-42507-0
Roxin Claus; Derecho procesal penal. ISBN: 987-9120-36-1
Seiça António Alberto Medina de 1967-; Legalidade da prova e reconhecimentos atípicos em processo penal
Seiça António Alberto Medina de 1967-; O^conhecimento probatório do co-arguido. ISBN: 972-32-0901-2
Silva Germano Marques; Curso de processo penal, 3 vol.
Taruffo Michele; La^prueba de los hechos. ISBN: 84-8164-534-6

Métodos de ensino e atividades de aprendizagem

- Método expositivo, acompanhado de aplicação dos conhecimentos a casos concretos.
- Promoção de debate sobre as questões controvertidas.

Tipo de avaliação

Avaliação por exame final

Eligibility for exams

Nos termos do Regulamento de Avaliação de Conhecimentos aplicável.

Calculation formula of final grade

Nos termos do Regulamento de Avaliação de Conhecimentos aplicável.

Avaliação especial (TE, DA, ...)

Nos termos do Regulamento de Avaliação de Conhecimentos aplicável.

Melhoria de classificação

Nos termos do Regulamento de Avaliação de Conhecimentos aplicável.