Direitos Fundamentais

Código:

MD110

Acronym:

DF

Áreas Científicas
Classificação	Área Científica
OFICIAL	Direito Público

Ocorrência: 2012/2013 - 1S

Ativa?	Sim
Curso/CE Responsável:	Mestrado em Direito

Ciclos de Estudo/Cursos

Acronym	No. of students	Plano de Estudos	Anos Curriculares	Credits UCN	Credits ECTS	Horas de Contacto	Horas Totais
MD	35	Plano Oficial de MD	1	-	10	-

Língua de trabalho

Português

Objectives

Os estudantes serão chamados a aprofundar alguns direitos fundamentais em especial, prosseguindo uma tarefa de densificação de conceitos anteriormente adquiridos, e tendo em vista uma discussão problematizante.

A opção pelos "Direitos Fundamentais em Especial" pretende oferecer aos estudantes a discussão actual de posições jurídicas subjectivas como o direito à reserva de vida privada e a liberdade de religião.
A opção pelo tema “Direitos Fundamentais Sociais” visa ofertar aos estudantes de um curso de Mestrado uma visão contextual e ctualizada sobre a Teoria Geral dos Direitos Fundamentais a nível nacional, europeu e global .
Dirige-se, particularmente, aos estudantes e diplomados que pretendam ingressar nas carreiras de investigação, magistratura, Ordem dos Advogados, diplomacia e assessoria jurídica, quer a nível interno, quer internacional.

Resultados de aprendizagem e competências

 Os estudantes serão chamados a aprofundar alguns direitos fundamentais em especial, prosseguindo uma tarefa de densificação de conceitos anteriormente adquiridos, e tendo em vista uma discussão problematizante.

A opção pelos "Direitos Fundamentais em Especial" pretende oferecer aos estudantes a discussão actual de posições jurídicas subjectivas como o direito à reserva de vida privada e a liberdade de religião.
A opção pelo tema “Direitos Fundamentais Sociais” visa ofertar aos estudantes de um curso de Mestrado uma visão contextual e ctualizada sobre a Teoria Geral dos Direitos Fundamentais a nível nacional, europeu e global .
Dirige-se, particularmente, aos estudantes e diplomados que pretendam ingressar nas carreiras de investigação, magistratura, Ordem dos Advogados, diplomacia e assessoria jurídica, quer a nível interno, quer internacional.

Modo de trabalho

Presencial

Pré-requisitos (conhecimentos prévios) e co-requisitos (conhecimentos simultâneos)

Conta-se com as pré-competências de Direito Constitucional e de Direitos Fundamentais da Licenciatura.

Programa

Unidade curricular a leccionar pelos Professores Doutores Luísa Neto e Paulo Adragão I. Novos direitos (ou novos objectos para o Direito?) 1. O Direito e a Pessoa: sujeito ou objecto? 2. O Direito e a vida: novas perplexidades 3. A biomedicina, a bioética e o biodireito 4. O Direito e a privacidade: novos contextos e novos desafios II. Direito, Religião e Sociedade

Prof. Doutora Cristina Queiroz
DIREITOS FUNDAMENTAIS SOCIAIS
Funções, âmbito, conteúdo, questões interpretativas e problemas de justiciabilidade
I. A estrutura dos direitos fundamentais sociais
II. A diversidade dos direitos fundamentais sociais
III. A garantia dos direitos fundamentais sociais através de normas jurídicas vinculantes
IV. Formas de proteção e limites da intervenção do poder judicial
V. Os limites da interpretação constitucional

Bibliografia Obrigatória

Neto Maria Luísa Alves da Silva 1971-; Novos direitos ou novo[s] objecto[s] para o direito?. ISBN: 978-989-8265-28-9
Adragão, Paulo; Levar a sério a liberdade religiosa, Almedina, 2012
Queiroz Cristina 1957-; O^princípio da não reversibilidade dos direitos fundamentais sociais. ISBN: 972-32-1424-6
Queiroz Cristina 1957-; Direitos fundamentais. ISBN: 972-32-1136-X
Queiroz Cristina 1957-; Direitos fundamentais. ISBN: 978-972-32-1824-4
Queiroz Cristina 1957-; Direitos fundamentais sociais. ISBN: 972-32-1428-4

Observações Bibliográficas

A ser indicada pelos docentes.

Métodos de ensino e atividades de aprendizagem

Regime de seminário

NOTA: Os estudantes inscritos na Turma da Doutora Cristina Queiroz são submetidos AO REGIME DE AVALIAÇÃO DISTRIBUÍDA SEM EXAME FINAL

Palavras Chave

Ciências Sociais > Ciências jurídicas > Direito público > Direito constitucional

Tipo de avaliação

Avaliação por exame final

Componentes de Avaliação

Descrição	Tipo	Time (Hours)	Peso (%)	End date
Participação presencial (estimativa)	Participação presencial	28,00
Exame	Exame	0,00	100,00
	Total:	-	100,00

Componentes de Ocupação

Descrição	Tipo	Time (Hours)	End date
Estudo autónomo	Estudo autónomo	75
	Total:	75,00

Eligibility for exams

Nos termos dos regulamentos aplicáveis.

Calculation formula of final grade

Avaliação apenas com exame final.

NOTA: Os estudantes inscritos na Turma da Doutora Cristina Queiroz são submetidos AO REGIME DE AVALIAÇÃO DISTRIBUÍDA SEM EXAME FINAL

Avaliação especial (TE, DA, ...)

Nos termos dos regulamentos aplicáveis.

Melhoria de classificação

Nos termos dos regulamentos aplicáveis.

Observações

No caso da unidade curricular a leccionar pelos Professores Doutores Luísa Neto e Paulo Adragão, o método de avaliação é o método de avaliação por exame final, nos termos do regulamento em vigor na Faculdade.

Os estudantes inscritos na Turma da Doutora Cristina Queiroz são submetidos AO REGIME DE AVALIAÇÃO DISTRIBUÍDA SEM EXAME FINAL