Filosofia do Direito

Código:

MD109

Acronym:

FD

Áreas Científicas
Classificação	Área Científica
OFICIAL	Filosofia do Direito

Ocorrência: 2012/2013 - 1S

Ativa?	Sim
Curso/CE Responsável:	Mestrado em Direito

Ciclos de Estudo/Cursos

Acronym	No. of students	Plano de Estudos	Anos Curriculares	Credits UCN	Credits ECTS	Horas de Contacto	Horas Totais
MD	7	Plano Oficial de MD	1	-	10	-

Língua de trabalho

Português

Objectives

Estudos avançados em Filosofia do Direito

Programa

I Parte.
- Fundamentos Interdisciplinares da Filosofia do Direito.
- Clássicos de Filosofia do Direito e do Estado e desafios pós-modernos.
II Parte
- Direito e Direitos. Dos Direitos Humanos em particular. A filosofia do direito perante a crise do Estado de bem estar social.

Bibliografia Obrigatória

Paulo Ferreira da Cunha; Filosofia Jurídica Prática, Quid Juris, 2009
Paulo Ferreira da Cunha; Lições Preliminares de Filosofia do Direito - 3.ª ed., Almedina, 2009 (A 3.ª edição tem um capítulo sobre a tese no sistema de Bolonha)
dir. de Olivier Cayla e Jean-Louis Halperin; Dictionnaire des grandes oeuvres juridiques, Dalloz, 2008
Cunha Paulo Ferreira da; Filosofia do direito. ISBN: 972-40-2279-X ((obra a ser actualizado por outras, mais recentes, constantes da bibliografia da cadeira respectiva do 4.º ano))
Peces-Barba Martínez Gregorio; Derechos sociales y positivismo jurídico. ISBN: 84-8155-481-2
Peces-Barba Martínez Gregorio; Curso de derechos fundamentales. ISBN: 84-340-0814-9
Puy Munoz Francisco; Manual de filosofía del derecho. ISBN: 84-7879-577-4
Luhmann Niklas 1927-1998; El^derecho de la sociedad. ISBN: 968-5807-10-8
MacCormick Neil; Constructing legal systems. ISBN: 0-7923-4731-5
Dworkin Ronald 1931-; Taking rights seriously. ISBN: 0-674-86711-4
Bobbio Norberto 1909-2004; L.età dei diritti. ISBN: 88-06-14632-7

Observações Bibliográficas

Aconselha-se ainda a restante bibliografia da cadeira de Filosofia do Direito e Metodologia Jurídica I. Serão dadas informações bibliográficas mais completas durante as aulas e incluídas nos sumários.

Métodos de ensino e atividades de aprendizagem

todos os usuais em Mestrado

Tipo de avaliação

Avaliação distribuída sem exame final

Componentes de Avaliação

Descrição	Tipo	Time (Hours)	Peso (%)	End date
Participação presencial (estimativa)	Participação presencial	26,00
	Total:	-	0,00

Eligibility for exams

de acordo com os regulamentos

Calculation formula of final grade

de acordo com os regulamentos. avaliação contínua.

Provas e trabalhos especiais

a determinar em conjunto com os estudantes

Avaliação especial (TE, DA, ...)

de acordo com os regulamentos

Melhoria de classificação

de acordo com os regulamentos

Observações

O tipo de avaliação é contínua, de acordo com a natureza do curso: Mestrado