Direito Constitucional

Código:

MD102

Acronym:

DCT

Áreas Científicas
Classificação	Área Científica
OFICIAL	Direito Público

Ocorrência: 2008/2009 - 1S

Ativa?	Sim
Curso/CE Responsável:	Mestrado em Direito

Ciclos de Estudo/Cursos

Acronym	No. of students	Plano de Estudos	Anos Curriculares	Credits UCN	Credits ECTS	Horas de Contacto	Horas Totais
MD	31	Plano Oficial de MD	1	-	10	-

Língua de trabalho

Português

Objectives

Estudos avançados em Direito Constitucional.

Programa

Nova Jurisprudência Constitucional



- Módulo Introdutório:
(Re)pensar os Fundamentos da Cultura Constitucional

Instrumentos conceituais para o estudo avançado em Direito Constitucional


- Rumos e métodos da jurisprudência
e da doutrina constitucionais contemporâneas:
Análise de acórdãos e artigos, v.g. sobre:

Princípios Constitucionais: fundamentação e aplicação
Poder(es) e Instituições constitucionais portuguesas.

Métodos de ensino e atividades de aprendizagem

Todos os habituais em estudos de Mestrado.

Tipo de avaliação

Avaliação por exame final

Componentes de Avaliação

Descrição	Tipo	Time (Hours)	Peso (%)	End date
Participação presencial (estimativa)	Participação presencial	28,00
	Total:	-	0,00

Eligibility for exams

de acordo com os regulamentos

Calculation formula of final grade

de acordo com os regulamentos

Provas e trabalhos especiais

a determinar com os estudantes.

Avaliação especial (TE, DA, ...)

de acordo com os regulamentos

Melhoria de classificação

de acordo com os regulamentos

Observações

Cunha Paulo Ferreira da;Direito constitucional geral. ISBN: 972-724-305-3
Cunha Paulo Ferreira da;Raízes da república. ISBN: 972-40-2895-X
Cunha Paulo Ferreira da;Direito constitucional aplicado. ISBN: 9787-972-724-327-3
Paulo Ferreira da Cunha;Direito Constitucional Anotado, Quid Juris, 2008


As bibliografias, muito extensas para o formato do Sigarra, encontram-se nos nossos livros, especialmente, Direito Constitucional Geral e Direito Constitucional Anotado.

Salientem-se apenas, por clássicos:

CANOTILHO, José Joaquim Gomes ? Direito Constitucional e Teoria da Constituição, Coimbra, Almedina, última ed. 
MIRANDA, Jorge ? Teoria do Estado e da Constituição, Coimbra, Coimbra Editora, 2002; Idem - Manual de Direito Constitucional, Coimbra, Coimbra Editora, vvs. vols., vv. eds.

Constituições:

As mais clássicas são as anotadas por Gomes Canotilho /Vital Moreira; Marcelo Rebelo de Sousa / José de Mello Alexandrino; Jorge Miranda / Rui Medeiros 

O Manual Direito Constitucional Anotado contém o texto da Constituição com remissões para doutrina do autorConstitutional Law