Direito Comercial

Código:

MD100

Acronym:

DC

Áreas Científicas
Classificação	Área Científica
OFICIAL	Direito Privado

Ocorrência: 2011/2012 - 1S

Ativa?	Sim
Curso/CE Responsável:	Mestrado em Direito

Ciclos de Estudo/Cursos

Acronym	No. of students	Plano de Estudos	Anos Curriculares	Credits UCN	Credits ECTS	Horas de Contacto	Horas Totais
MD	34	Plano Oficial de MD	1	-	10	-

Língua de trabalho

Português

Programa

(Prof. Doutor Pestana de Vasconcelos)


1. Contratos de financiamento

1.1. O contrato de cessão financeira (factoring)
1.2. O contrato de locação financeira (leasing)

2. As garantias das obrigações no tráfego mercantil

2.1. Garantias pessoais

2.2. Garantias reais

2.3.Garantias assentes na titularidade de um direito



(Prof. Doutor Paulo Tarso)

1. As noções de capital social, património e capital próprio; as funções do capital social.

2. As Acções sem valor nominal

3. O aumento de capital social.

4. A redução de capital social.

5. A vinculação das sociedades comerciais

6. A escolha do tipo societário

Bibliografia Obrigatória

Vasconcelos Luís Miguel Pestana de 1967-; Dos contratos de cessão financeira. ISBN: 972-32-0909-8
Vasconcelos Luís Miguel Pestana de 1967-; Direito das garantias
Vasconcelos Luís Miguel Pestana de 1967-; A^cessão de créditos em garantia e a insolvência
Domingues Paulo de Tarso 1964-; A^vinculação das sociedades por quotas no código das sociedades comerciais
Domingues Paulo de Tarso 1964-; Variações sobre o capital social

Observações Bibliográficas

Software

bibliografia

Tipo de avaliação

Avaliação por exame final

Componentes de Avaliação

Descrição	Tipo	Time (Hours)	Peso (%)	End date
Participação presencial (estimativa)	Participação presencial	26,00
	Total:	-	0,00