Introdução ao Direito

Código:

D100

Acronym:

INTD

Áreas Científicas
Classificação	Área Científica
OFICIAL	Ciências Jurídicas

Ocorrência: 2004/2005 - A

Ativa?	Sim
Curso/CE Responsável:	Direito

Ciclos de Estudo/Cursos

Acronym	No. of students	Plano de Estudos	Anos Curriculares	Credits UCN	Credits ECTS	Horas de Contacto	Horas Totais
D	203	Plano Oficial - LD	1	-	13	-

Objectives

Formação jurídica geral, teoria e prática, com vista à compreensão e intelecção das disciplinas ao longo do Curso.
Fomentar a “criatividade” individual (ou, excepcionalmente de pequenos grupos), com o intuito de encorajar o aprofundamento do conhecimento científico e, na medida do possível, incentivar a investigação com resultados tendencialmente autónomos.

Programa

PARTE I
A NOÇÃO DE DIREITO
§1. Definir o direito
§2. A alteridade
§3. A essência do direito
§4. Direito, moral, religião
§5. Direito natural e direito positivo

PARTE II
OS PROCESSOS DE CRIAÇÃO DE DIREITO
§1. A lei
§2. Os usos e costumes
§3. A codificação
§4. O direito negociado
§5. A universalização do direito
§6. O juiz, o árbitro e o mediador
§7. O processo
§8. A jurisprudência

PARTE III
A CIÊNCIA DO DIREITO
§1. A doutrina
§2. A elaboração do direito
§3. As controvérsias jurídicas
§4. A formulação do direito
§5. A linguagem jurídica
§6. O ensino do direito
§7. Direito privado, direito público

PARTE IV
O DIREITO COMO SISTEMA (INTERNO) DE NORMAS E PRINCÍPIOS
§1. Sistema e ordem jurídica
§2. O texto como referência
§3 Normatividade e norma jurídica
§4. O modelo regras/princípios/procedimentos

PARTE V
A INTERPRETAÇÃO
§1. Necessidade, significado e tarefas da interpretação
§2. O carácter prático e institucional da interpretação jurídica
§3. A hermenêutica
§4. Interpretação e argumentação
§5. Interpretação e aplicação
§6. Interpretação e fundamentação

PARTE VI
A FORÇA DO DIREITO
§1. Positivismo e universalismo
§2. O debate anglo-americano
§3. Direito e Instituição

Bibliografia Principal

ALEXY, Robert, Theorie der juristischen Argumentation. Die Theorie des rationalen Diskurses als Theorie der juristischen Begründung, Francoforte sobre o Meno, 1978 (existe trad. bras. "Teoria da Argumentacão Jurídica", 2001).
— Theorie der Grundrechte, Francoforte sobre o Meno, 1986 (existe trad. cast. "Teoria de los Derechos Fundamentales", C.E.C., Madrid, 1993).
ANDRADE, Manuel de, Ensaio sobre a Teoria da Interpretação das Leis, 2ª ed., Coimbra, 1963.
— Sentido e Valor da Jurisprudência, Coimbra, 1973.
ASCENSÃO, José de Oliveira, O Direito. Introdução e Teoria Geral, 10ª ed., Coimbra, 1997.
BOBBIO, Norberto, Contribución a la Teoria del Derecho, ed. A. Ruiz Miguel, Valencia, 1980.
BOURETZ, Pierre, (org.), La Force du droit. Panorama des débats contemporains, Paris, 1991.
CANOTILHO, J. J. Gomes, Direito Constitucional e Teoria da Consti-tuição, 4ª ed., Coimbra, 2000.
DÉFINIR LE DROIT, in: 10 "Droits. Révue Française de Théorie Juridique", 1, Paris: PUF, 1989.
D’ORS, Álvaro, Nueva Introducción al Estudio del Derecho, Madrid: Civitas, 1999.
¾ Derecho y Sentido Común. Siete Lecciones de Derecho Natural como limite del Derecho Positivo, 2ª ed., Madrid: Civitas, 1999.
¾ Una Introducción al Estudio del Derecho, 8ª ed., Madrid, 1989.
DWORKIN, Ronald M., Taking Rights Seriously, 4ª ed., Londres, 1984.
— A Matter of Principle, Cambridge, Mass.: Harvard University Press, 1985.
— Law's Empire, Londres: The Fontana Press, 1986, reimp. 1991.
¾ Freedom's Law. The Moral Reading of the American Constitution, Oxford University Press, 1996.
ENGISCH, Karl, Einführung in das juristische Denken (trad. port. "Introdução ao pensamento jurídico"), 3ª ed, F.C.G., Lisboa, 1972.
FULLER, Lon L., The Morality of Law, New Haven: Yale University Press, 1964, reimp. 1969.
HART, H. L. A., The Concept of Law, 11ª ed., Oxford: Clarendon Press, 1981 (existe trad.port. "O Conceito de Direito", Lisboa, 1986).
JUSTO, A. Santos, Introdução ao Estudo do Direito, Coimbra, 2001.
KAUFMANN/HASSEMER (eds.), Einführung in Rechtsphilosophie und Rechtstheorie der Gegenwart (trad. cast. "El pensamiento jurídico contem-poráneo"), Madrid, 1992.
HESPANHA, António M., Panorama Histórico da Cultura Jurídica Europeia, ed. Europa-América, 1997.
KELSEN, Hans, Reine Rechtslehre (trad. port. de J. Baptista Machado, "Teoria Pura do Direito"), 4ª ed., Coimbra, 1976.
— Allgemeine Staatslehre (trad. cast. "Teoria General del Estado"), México, 1979.
— Allgemeine Theorie der Normen (trad. ing. "General Theory of Norms"), Oxford: Clarendon Press, 1991.
LARENZ, Karl, Methodenlehre der Rechtswissenschaft (trad. port. "Metodologia da Ciência do Direito"), F.C.G., Lisboa, 1978.
MAcCORMICK, Neil, Legal Reasoning and Legal Theory, Oxford: Clarendon Press, 1978.
— e WEINBERGER, Ota, Pour une théorie institutionnelle du droit. Nouvelles approches du positivisme juridique, Bruxelas, 1992.
MACHADO, João Baptista, Prefácio à obra de K. ENGISCH, Einführung in das juristische Denken (trad. port. "Introdução ao pensamento jurídico"), 3ª ed, F.C.G., Lisboa, 1972, pp. vii ss.
— Introdução ao Direito e ao discurso legitimador, Coimbra, 1983.
MIRANDA, Jorge, Manual de Direito Constitucional, I ("Preliminares. O Estado e os sistemas constitucionais"), 6ª ed., Coimbra, 1997, II ("Constituição e Inconstitucionalidade"), 3ª ed., Coimbra, 1991, II (“Constituição”), 4ª ed., Coimbra, 2000, III ("Estrutura Constitucional do Estado"), 2ª ed., Coimbra, 1987, IV ("Direitos Fundamentais"), 3ª ed., Coimbra, 2000, e V ("Actividade Constitucional do Estado"), Coimbra 1997.

Bibliografia Complementar

Devido à falta de espaço no campo anterior, parte da bibliografia principal passa a constar do campo da bibliografia complementar.
NEVES, António Castanheira, Lições de Introdução ao Estudo do Direito, polic., Coimbra, 1968-1969.
— Sumários de Introdução ao Estudo do Direito, polic., Coimbra, 1978.
— A unidade do sistema jurídico: o seu problema e o seu sentido, in: "Estudos em homenagem ao Prof. Doutor J. J. Teixeira Ribeiro", II, Coimbra, 1979, pp. 72 ss.
— Metodologia Jurídica. Problemas Fundamentais, Coimbra, 1993.
— Entre o "legislador", a "sociedade" e o "juiz" ou entre "sistema", "função" e "problema" — os modelos actualmente alternativos da realização jurisdicional do Direito, in: "Revista de Legislação e Jurisprudência", nºs. 3883, 3884 (1998), pp. 290 ss., 322 ss. (a concluir nos próximos números).
PERELMAN, Chaïm, Éthique et Droit (trad. bras. "Ética e Direito"), São Paulo, 1996.
¾ e OLBRECHTS-TYTECA, L., Traité de l' Argumentation. La nouvelle rhétorique, Paris, 1958 (existe trad. bras. "Tratado da Argumentação. A Nova Retórica", S. Paulo, 1996).
QUEIROZ, Cristina, Interpretação Constitucional e Poder Judicial. Sobre a epistemologia da construção constitucional, Coimbra, 2000.
¾ Introdução ao Direito. Textos de Apoio (§§ 6, 7 e 8 da Parte II, Parte IV e Parte V do plano do Curso. Ano lectivo de 1999/2000), polic., FDUP, Porto, 2000.
SOARES, Rogério E., Interesse Público, Legalidade e Mérito, Coimbra, 1955.
— Direito Público e Sociedade Técnica, Coimbra, 1969.
TELES, Miguel Galvão, A revolução portuguesa e a teoria das fontes de direito, in: MÁRIO BAPTISTA COELHO (coord.), "Portugal. O sistema político e constitucional 1974-1987", Instituto de Ciências Sociais, Lisboa, 1989, pp. 561 ss.
WIEACKER, Franz, Privatrechtsgeschichte der Neuzeit unter besonderer Berücksichtigung der deutschen Entwicklung (trad. port. "História do Direito Privado Moderno"), F.C.G., Lisboa, 1980.
WROBLEWSKY, Jerzy, Constitución y Teoría General de la Interpretación Jurídica, trad. cast., Madrid, 1985.

Métodos de ensino e atividades de aprendizagem

A confrontação entre aulas teóricas e práticas permite um intercâmbio frutífero entre o conhecimento teórico e prático e constitui por isso um momento importante no processo de aprendizagem, dando ao estudante a possibilidade de vivenciar e reflectir de modo mais detido e aprofundado os conhecimentos que lhe foram previamente transmitidos.
Na sua globalidade as aulas práticas procuram pois fornecer um apoio mais concreto à assimilação de noções teóricas e, nesse sentido, constituem decerto um complemento e aprofundamento das aulas teóricas.

Tipo de avaliação

Eligibility for exams

Apenas aplicável no caso dos estudantes em regime de avaliação contínua.

Calculation formula of final grade

Nos termos do Regulamento de Avaliação de Conhecimentos da FDUP e do Regulamento de Avaliação Contínua

Provas e trabalhos especiais

Não aplicável

Avaliação especial (TE, DA, ...)

Nos termos da lei em vigor e dos Regulamentos em vigor na FDUP.

Melhoria de classificação

Nos termos do Regulamento de Avaliação de Conhecimentos da FDUP e do Regulamento de Avaliação Contínua