História do Direito Português/Romano

Código:

D101

Acronym:

HDPR

Áreas Científicas
Classificação	Área Científica
OFICIAL	História

Ocorrência: 2006/2007 - A

Ativa?	Sim
Curso/CE Responsável:	Direito

Ciclos de Estudo/Cursos

Acronym	No. of students	Plano de Estudos	Anos Curriculares	Credits UCN	Credits ECTS	Horas de Contacto	Horas Totais
D	251	Plano Oficial - LD	1	-	13	-

Objectives

1. Aperceber-se da necessidade dos conhecimentos facultados pela História do Direito para uma sólida formação jurídica de base.
2. Conhecer bem os conteúdos essenciais da História do Direito Romano, Peninsular e Português, base cultural imprescindível numa era de globalização e de europeização das instituições jurídicas.

Programa

Pré-compreensão pessoal da História do Direito.

Considerações introdutórias.


PARTE I – ELEMENTOS DE HISTÓRIA DO DIREITO ROMANO

Capítulo 1 – Noções fundamentais

Capítulo 2 – Organização política

Capítulo 3 – Fontes do Ius Civile

Capítulo 4 – Compilações

Capítulo 5 – Supervivência do Direito Romano


PARTE II – ELEMENTOS DE HISTÓRIA DO DIREITO PENINSULAR

Capítulo 1 – Período primitivo

Capítulo 2 – Período romano

Capítulo 3 – Período germânico ou visigótico

Capítulo 4 – Período do domínio muçulmano e da reconquista cristã


PARTE III – ELEMENTOS DE HISTÓRIA DO DIREITO PORTUGUÊS

Capítulo 1 – Periodização da história do direito português

Capítulo 2 – Período da individualização do direito português

Capítulo 3 – Período do direito português de inspiração romano-canónica

Capítulo 4 – Período da formação do direito português moderno

Bibliografia Principal

A. Santos Justo, Direito Privado Romano I, Coimbra, Coimbra Editora, 2000 (livro de referência dos sumários quanto à História do Direito Romano)
Guilherme Braga da Cruz, “O direito subsidiário na história do direito português”, in «Revista Portuguesa de História» XIV, 1975
Juan Iglesias, Derecho Romano, 13ª edição, Barcelona, Editorial Ariel, 2001
Javier Hervada, Crítica Introdutória ao Direito Natural, Porto, Rés-Editora, s/d
Marcello Caetano, História do Direito Português, I, Lisboa, Verbo, 2000
Mário Júlio de Almeida Costa, História do Direito Português, 3ª edição, Coimbra, Almedina, 1996 (livro de referência dos sumários quanto à História do Direito Peninsular e à História do Direito Português)
Nuno Espinosa Gomes da Silva, História do Direito Português, 3ª edição, Lisboa, Fundação Gulbenkian, 2000
Paulo Ferreira da Cunha/Joana Aguiar e Silva/António Lemos Soares, História do Direito - Do Direito Romano à Constituição Europeia, Coimbra, Almedina, 2005
Ruy de Albuquerque/Martim de Albuquerque, História do Direito Português, I Volume, 12ª edição, Sintra, Pedro Ferreira, 2005

Nota: Outras indicações bibliográficas serão dadas, ao longo da leccionação da cadeira.

Tipo de avaliação

Eligibility for exams

Não aplicável

Calculation formula of final grade

De acordo com o Regulamento de Avaliação em vigor na FDUP

Provas e trabalhos especiais

Não aplicável

Avaliação especial (TE, DA, ...)

Nos termos da lei geral e dos Regulamentos em vigor na FDUP.

Melhoria de classificação

De acordo com o Regulamento de Avaliação em vigor na FDUP