História do Direito Português/Romano

Código:

D101

Acronym:

HDPR

Áreas Científicas
Classificação	Área Científica
OFICIAL	História

Ocorrência: 2003/2004 - A

Ativa?	Sim
Curso/CE Responsável:	Direito

Ciclos de Estudo/Cursos

Acronym	No. of students	Plano de Estudos	Anos Curriculares	Credits UCN	Credits ECTS	Horas de Contacto	Horas Totais
D	180	Plano Oficial - LD	1	-	13	-

Objectives

O objectivo nuclear da disciplina é dotar os alunos de uma cultura jurídica de base, essencial para a formação do jurista. Com este propósito pretende-se:
1.Sensibilizá-los para o precioso contributo do Direito Romano, não só no que respeita ao desenvolvimento pelos alunos de uma mentalidade jurídica, como também pela importância que assume na génese e caracterização do ordenamento jurídico português.
2.Transmitir-lhes os principais quadros de evolução das fontes e das instituições do Direito Português, desde a sua formação até à actualidade, em paralelo com as grandes linhas traçadas pelo pensamento jurídico português face às correntes de pensamento estrangeiras.

Programa

DIREITO ROMANO
1. Normas Sociais
2. Normas Jurídicas
3. Direito Romano (Ius Romanum)
4. A Linguagem Técnico-Jurídica
5. Noção Real de IUS
6. O Corpus Iuris Civilis
7. Periodização do Direito Romano
8. A Época Arcaica
9. A Época Clássica:
10. A Época Pós-Clássica
11. A Época Justinianeia
12. Ius (Direito) e Auctoritas (Autoridade)
13. Magistraturas
14. O Praetor
15. A Tradição Romanística
16. "Fontes" do Ius Romanum
17. O Costume
18. A Lei das XII Tábuas
19. Lex (lei)
20. Senatusconsultum (senatusconsulto)
21. Senat. Tertullianum
22. Senat. Velleianum
23. Senat. Macedonianum
24. Constitutiones Principum (constituições imperiais)
25. Iurisprudentia
26. O Ius Praetorium
27. A Actio Ficticia
28. A Actio in Factum Concepta
29. A Actio Translativa
30. A Actio Utilis

HISTÓRIA DO DIREITO PORTUGUÊS
INTRODUÇÃO:
CONSIDERAÇÕES PRELIMINARES. PLANO DA EXPOSIÇÃO
1. Noção de história do direito.
2. Objecto da história do direito.
3. Classificações da história do direito.
4. O método cronológico e o método monográfico na exposição da história do direito.
5. Enquadramento do direito português. Seus factores básicos.
6. Plano da exposição.
7. Formação e evolução da ciência da história do direito português.

PRIMEIRA PARTE:
ELEMENTOS DE HISTÓRIA DO DIREITO PENINSULAR
Cap. I: Período Primitivo
1. Característica básica. Fontes de conhecimento.
2. Povos anteriores à conquista romana.
3. Organização política e social.
4. Direito peninsular pré-romano.

Cap. II: Período Romano
1. A conquista da Península pelos Romanos.
2. A romanização da Península.
3. Fontes de direito romano relativas à Península.
4. Direito vigente na Península ao tempo das invasões germânicas. O direito romano vulgar.

Cap. III: Período Germânico ou Visigótico
1. Razão de ordem.
2. Os Germanos antes das invasões.
3. As invasões germânicas.
4. Fontes de direito dos Estados germânicos. Documentos de aplicação do direito.
5. Traços gerais da história política da Península desde as invasões germânicas até à queda do Estado Visigótico.
6. Condições em que os Visigodos se instalaram na Península.
7. Fontes de direito do período visigótico.
8. Ciência do direito e prática jurídica na época visigótica.

Cap. IV: Período do Domínio Muçulmano e da Reconquista Cristã
1. A invasão muçulmana e o seu significado.
2. A Reconquista. Formação dos Estados cristãos.
3. A separação de Portugal. O problema jurídico da concessão da terra portugalense a D. Henrique.
4. Características e elementos constitutivos do direito da Reconquista.

SEGUNDA PARTE:
ELEMENTOS DE HISTÓRIA DO DIREITO PORTUGUÊS
Cap. I: Periodização da História do Direito Português
1. Visão de conjunto da evolução do direito português.

Cap. II: Período da Individualização do Direito Português
1. Fontes do direito português anteriores à segunda metade do século XIII.
2. Aspectos do sistema jurídico da época.

Cap. III: Período do Direito Português de Inspiração Romano-Canónica
§1º Época da Recepção do Direito Romano Renascido e do Direito Canónico Renovado (Direito Comum)
§2º Época das Ordenações

Cap. IV: Período da Formação do Direito Português Moderno
§1º Época do Jusnaturalismo Racionalista
§2º Época do Individualismo
§3º Época do Direito Social

Bibliografia Principal

CRUZ, Sebastião - Direito Romano, Coimbra, 1984.
JUSTO, A. Santos - Fases do Desenvolvimento do Direito Romano, Coimbra, 1989.
JUSTO, A. Santos - As Acções do Pretor, ("Actiones Praetoriae"), Coimbra, 1989.
COSTA, Mário Júlio de Almeida – História do Direito Português, 3ª ed., Coimbra, Almedina, 2001.

Tipo de avaliação

Avaliação distribuída com exame final