Ciência Política

Código:

D104

Acronym:

CP

Áreas Científicas
Classificação	Área Científica
OFICIAL	Ciencias Politicas

Ocorrência: 2010/2011 - 1S

Ativa?	Sim
Instituição Responsável:	Faculdade de Direito

Ciclos de Estudo/Cursos

Acronym	No. of students	Plano de Estudos	Anos Curriculares	Credits UCN	Credits ECTS	Horas de Contacto	Horas Totais
LDB	214	Plano Oficial LD	1	-	6	-

Língua de trabalho

Português

Objectives

O objecto de estudo da disciplina de Ciência Política consiste no tratamento do Estado ou, mais amplamente, do fenómeno político. Se bem que não esgote o fenómeno político, o Estado é o centro fundamental dos negócios públicos, conquanto saibamos que neste início de século XXI a estrutura estadual esteja a ser abalada e a ser posta em causa por realidades de âmbito infra e supra estadual. Mas é contudo ainda e sempre por referência ao Estado, ou à cooperação entre Estados, que se analisam mesmo estas vicissitudes. O Estado não é a única sociedade política — nomeadamente quando nos referimos ao Estado Moderno de tipo europeu, na sua fase hodierna —, nem será o único palco para o desenrolar de fenómenos políticos. Não é nem nunca foi, mas surge sempre como matriz, sem querermos escamotear outras realidades.

Programa

I - CONCEITO E OBJECTO DA CIÊNCIA POLÍTICA
1. Conceito de Ciência Política
2. O objecto da Ciência Política: o Político.
3. A definição do Objecto: Ciência Política como ciência do Estado e como ciência do Poder.
4. A legitimidade do poder político.
5. O poder político e o Estado.
6. O poder político e o Direito.
7. Distinção da Ciência Política de outras ciências que estudam o facto político: referência à Sociologia Política, à Antropologia Política, à História Política, à História das Ideias Políticas e a Filosofia Política.
8.Em especial, as relações entre a Ciência Política e o Direito Constitucional.

II - HISTÓRIA DAS IDEIAS POLÍTICAS
1. Pensamento político Grego
2.Pensamento político Romano
3.Filosofia política medieval
4. A modernidade: várias linhas
5. Política e Ideologia
5.1. Marxismo: A teoria e a experiência Soviética
5.2.Fascismo e Nacional Socialismo
5.3.Social Democracia

III - O ESTADO
1. Evolução Histórica das formas de Estado
2. Os Elementos do Estado: povo, território e poder político
3. O princípio da separação de poderes: os fins e funções do Estado
4. As Formas de Estado
5. As modalidades contemporâneas de associação de Estados: as organizações supranacionais.

IV - FORMAS DE DESIGNAÇÃO DOS TITULARES DOS ÓRGÃOS DO PODER POLÍTICO DO ESTADO
1.O Estado como pessoa colectiva e os órgãos do Estado
2.Órgão, titular e cargo
3. Classificação dos órgãos do Estado
4. Formas de designação dos governantes
5.A representação política, a eleição e os sistemas eleitorais.
6. Vicissitudes constitucionais

V - REGIMES POLÍTICOS, SISTEMAS DE GOVERNO E PARTIDOS POLÍTICOS
1. Os regimes políticos
1. 1.O regime político ditatorial e o regime político democrático
1.2. Estado Democrático e Estado de Direito: justaposição ou contraposição
2. As formas de Governo
3. Os sistemas de Governo
4. Partidos políticos
4.1. Definição
4.2. Distinção de figuras.
4.3. Funções de partidos políticos
4.4. Sistemas de partidos
4.5. As relações existentes entre os sistemas de partidos e os sistemas eleitorais e entre os sistemas de partidos e os sistemas de governo

Métodos de ensino e atividades de aprendizagem

Exposições, aulas dialogadas, seminários, trabalhos individuais e de grupo orientados, debates, etc.

Palavras Chave

Ciências Sociais > Ciências políticas

Tipo de avaliação

Avaliação por exame final

Componentes de Avaliação

Descrição	Tipo	Time (Hours)	Peso (%)	End date
Participação presencial (estimativa)	Participação presencial	70,00
	Total:	-	0,00

Eligibility for exams

Segundo as normais em vigor na Faculdade

Calculation formula of final grade

Segundo as normais em vigor na Faculdade

Provas e trabalhos especiais

Não aplicável

Avaliação especial (TE, DA, ...)

Segundo as normais em vigor na Faculdade

Melhoria de classificação

Segundo as normais em vigor na Faculdade

Observações

Bibliografia básica (sem prejuízo de serem sugeridas e aconselhadas leituras complementares a propósito de cada ponto do programa)

Amaral, Diogo Freitas, Ciência Política, vol I ,Coimbra,1990
Amaral, Diogo Freitas, História das Ideias Políticas, Ed. Almedina, 1999,vols.I e II
Bobbio, Norberto, O futuro da democracia, Publicações D. Quixote, 1988
Burdeau, G., O Estado, Europa-América, Lisboa, 1981
Caetano, Marcello, Manual de Ciência Política e Direito Constitucional, I, 6.ª ed., Coimbra, Almedina, 1989
Canotilho, J.J. Gomes, Direito Constitucional e Teoria da Constituição, Almedina, Coimbra, 7ª edição, 7ª reimpressão, Almedina, 2010
Guedes, Armando Marques, Ideologias e Sistemas políticos, Lisboa, 1984
Guedes, Armando Marques, Ciência Política Teoria Geral do Estado, Lisboa, ed. da AAFDL, 1982
Miranda, Jorge, Manual de Direito Constitucional, Coimbra Editora, Coimbra, Tomo I, 8ª edição, 2009
Miranda, Jorge, Ciência política e formas de governo, AAFDL, Lisboa, 1998
Moreira, Adriano, Ciência Política, Coimbra, Almedina, 2003
Novais, Jorge Reis, Contributo para uma Teoria do Estado de Direito, do Estado de Direito liberal ao Estado social e democrático de Direito, separata do vol. XXIX du Suplemento ao Boletim da Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra
Pasquino, Gianfranco, Curso de Ciência Política, Principia, Estoril, 2001
Piçarra, Nuno, A separação dos poderes como doutrina e princípio constitucional: um contributo para o estudo das suas origens e evolução, Coimbra, Coimbra Editora, 1989
Sousa, Marcelo Rebelo de, Ciência Política, Conteúdos e Métodos, Lex, Lisboa, 1998