Ciência Política

Código:

D104

Acronym:

CP

Áreas Científicas
Classificação	Área Científica
OFICIAL	Ciencias Politicas

Ocorrência: 2007/2008 - 1S

Ativa?	Sim
Instituição Responsável:	Faculdade de Direito

Ciclos de Estudo/Cursos

Acronym	No. of students	Plano de Estudos	Anos Curriculares	Credits UCN	Credits ECTS	Horas de Contacto	Horas Totais
D	3	Plano Oficial LD	1	-	8	-
LDB	220	Plano Oficial LD	1	-	8	-

Língua de trabalho

Português

Objectives

O objecto de estudo da disciplina de Ciência Política consiste no tratamento do Estado ou, mais amplamente, do fenómeno político. Se bem que não esgote o fenómeno político, o Estado é o centro fundamental dos negócios públicos, conquanto saibamos que neste início de século XXI a estrutura estadual esteja a ser abalada e a ser posta em causa por realidades de âmbito infra e supra estadual. Mas é contudo ainda e sempre por referência ao Estado, ou à cooperação entre Estados, que se analisam mesmo estas vicissitudes. O Estado não é a única sociedade política — nomeadamente quando nos referimos ao Estado Moderno de tipo europeu, na sua fase hodierna —, nem será o único palco para o desenrolar de fenómenos políticos. Não é nem nunca foi, mas surge sempre como matriz, sem querermos escamotear outras realidades.

Programa

I - CONCEITO E OBJECTO DA CIÊNCIA POLÍTICA
1. Conceito de Ciência Política
2. O objecto da Ciência Política: o Político.
3. A definição do Objecto: Ciência Política como ciência do Estado e como ciência do Poder.
4. O poder político. A questão da legitimidade.
5. O poder político e o Estado, poder político estadual, poder político infraestadual,
Poder político supraestadual.
6. O poder político e o Direito
7. Distinção da Ciência Política de outras Ciências que estudam o facto Político: referência à Sociologia Política, à Antropologia Política, à História Política, à História das Ideias Políticas e a Filosofia Política.
8.As relações entre a Ciência Política e o Direito Constitucional

II - HISTÓRIA DAS IDEIAS POLÍTICAS
1. Pensamento político Grego – Péricles, Xenofonte, Platão, Aristóteles.
2.Pensamento político Romano - Cícero
3.Filosofia política medieval - Santo Agostinho, São Tomás de Aquino
4. A modernidade: várias linhas – Maquiavel, Francísco Suarez, Jean Bodin, Montesquieu, Hobbes, Locke, Rousseau
5. Política e Ideologia
5.1. Marxismo: A teoria e a experiência Soviética
5.2.Fascismo e Nacional Socialismo
5.3.Social Democracia

III - O ESTADO
1. Evolução Histórica das formas de Estado
2. Os Elementos do Estado: povo, território e poder político
2.1. Poder político e soberania
3. Os fins e funções do Estado
3.1. O princípio da separação de poderes
4. As Formas de Estado
5. As modalidades contemporâneas de associação de Estados: as organizações supranacionais.
5.1. Separação de poderes supranacional

IV - FORMAS DE DESIGNAÇÃO DOS TITULARES DOS ÓRGÃOS DO PODER POLÍTICO DO ESTADO
6.O Estado como pessoa colectiva e os órgãos do Estado
7.Órgão titular e cargo
8. Classificação dos órgãos do Estado
9. Formas de designação dos governantes
10.A representação política, a eleição e os sistemas eleitorais.
11. Vicissitudes constitucionais

V - REGIMES POLÍTICOS, SISTEMAS DE GOVERNO E PARTIDOS POLÍTICOS
1. Os regimes políticos
1. 1.O regime político ditatorial e o regime político democrático
1.2. Estado Democrático e Estado de Direito: justaposição ou contraposição
2. As formas de Governo
3. Os sistemas de Governo
4. Partidos políticos
4.1. Definição
4.2. Distinção de figuras.
4.3. Funções de partidos políticos
4.4. Sistemas de partidos
4.5. As relações existentes entre os sistemas de partidos e os sistemas eleitorais e entre os sistemas de partidos e os sistemas de governo

Observações Bibliográficas

Bibliografia básica (sem prejuízo de serem sugeridas e aconselhadas leituras complementares a propósito de cada ponto do programa)

Amaral, Diogo Freitas, Ciência Política, vol I ,Coimbra,1990
Amaral, Diogo Freitas, História das Ideias Políticas, Ed. Almedina, 1999,vols.I e II
Bastos, Fernando Loureiro, Ciência Política- Guia de Estudo, AAFDL, 1999
Bobbio, Norberto, O futuro da democracia, Publicações D. Quixote, 1988
Caetano, Marcello, Manual de Ciência Política e Direito Constitucional, I, 6.ª ed., Coimbra, Almedina, 1989
Canotilho, J.J. Gomes, Direito Constitucional e Teoria da Constituição, Almedina, Coimbra, 7ª edição, 2004
Guedes, Armando Marques, Ideologias e Sistemas políticos, Lisboa, 1984
Guedes, Armando Marques, Ciência Política Teoria Geral do Estado, Lisboa, ed. da AAFDL, 1982
Miranda, Jorge, Manual de Direito Constitucional, Coimbra Editora, Coimbra, Tomo I, 7ª edição, 2003
Miranda, Jorge, Ciência política e formas de governo, AAFDL, Lisboa, 1998
Moreira, Adriano, Ciência Política, Coimbra, Almedina, 2003
Novais, Jorge Reis, Contributo para uma Teoria do Estado de Direito, do Estado de Direito liberal ao Estado social e democrático de Direito, separata do vol. XXIX du Suplemento ao Boletim da Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra
Pasquino, Gianfranco, Curso de Ciência Política, Principia, Estoril, 2001
Piçarra, Nuno, A separação dos poderes como doutrina e princípio constitucional: um contributo para o estudo das suas origens e evolução, Coimbra, Coimbra Editora, 1989
Sousa, Marcelo Rebelo de, Ciência Política, Conteúdos e Métodos, Lex, Lisboa, 1998

Métodos de ensino e atividades de aprendizagem

Exposições, aulas dialogadas, seminários, trabalhos individuais e de grupo orientados, debates, etc.

Tipo de avaliação

Avaliação por exame final

Componentes de Avaliação

Descrição	Tipo	Time (Hours)	Peso (%)	End date
Aulas da disciplina (estimativa)	Participação presencial	55,00
	Total:	-	0,00

Eligibility for exams

Nos termos do Regulamento em vigor

Calculation formula of final grade

Nos termos do Regulamento em vigor

Avaliação especial (TE, DA, ...)

Nos termos do Regulamento em vigor

Melhoria de classificação

Nos termos do Regulamento em vigor

Observações

Horário de atendimento

Quartas feiras, das 11h às 13h