Teoria Geral do Direito Civil

Código:

D200

Acronym:

TGDC

Áreas Científicas
Classificação	Área Científica
OFICIAL	Ciências Jurídicas

Ocorrência: 2004/2005 - A

Ativa?	Sim
Curso/CE Responsável:	Direito

Ciclos de Estudo/Cursos

Acronym	No. of students	Plano de Estudos	Anos Curriculares	Credits UCN	Credits ECTS	Horas de Contacto	Horas Totais
D	122	Plano Oficial - LD	2	-	13	-

Objectives

A disciplina do Teoria Geral do Direito Civil, leccionada no segundo ano lectivo da licenciatura de Direito da FDUP, tem como objectivo primordial introduzir os alunos nos quadros fundamentais do direito privado, permitindo-lhes a preparação das diferentes disciplinas de direito civil que surgem nos anos lectivos posteriores: Direito da Obrigações, Direito das Coisas, Direito da Família e Direito das Sucessões. O seu programa baseia-se no estudo da Parte Geral do Código Civil Português de 1966, e tem por base a relação jurídica civil. São analisados os diferentes elementos desta relação jurídica, merecendo especial atenção a teoria geral dos sujeitos da relação jurídica e a teoria geral do negócio jurídico.

Programa

INTRODUÇÃO
1. Primeira delimitação do Direito Civil.
2. O Direito Civil como Direito Privado e como Direito Privado comum.
3. Fontes do Direito Civil Português.
4. Princípios e linhas de força do Direito Civil.

PRIMEIRA PARTE: TEORIA GERAL DA RELAÇÃO JURÍDICA CIVIL
1. Sentido e limites da teoria geral da relação jurídica.
2. Conceito de relação jurídica civil.
3. A relação jurídica civil como estrutura jurídica.

SEGUNDA PARTE: OS SUJEITOS DA RELAÇÃO JURÍDICA CIVIL (DAS PESSOAS)

CAP. I – DAS PESSOAS HUMANAS OU SINGULARES
A – Da Personalidade
B – Da Capacidade

CAP. II – PESSOAS JURÍDICAS OU PESSOAS COLECTIVAS

TERCEIRA PARTE : O OBJECTO DA RELAÇÃO JURÍDICA CIVIL (DAS COISAS)

CAP. I – NOÇÕES PRELIMINARES
CAP. II – AS COISAS

QUARTA PARTE : O FACTO JURÍDICO

TÍTULO I – DOS FACTOS JURÍDICOS EM GERAL

CAP. I – CONCEITOS E CLASSIFICAÇÕES

TÍTULO II – DO NEGÓCIO JURÍDICO E DO SIMPLES ACTO JURÍDICO

SUBTÍTULO I: CONCEITO, ELEMENTOS E CLASSIFICAÇÕES

CAP. I: CONCEITO E ELEMENTOS
CAP. II: CLASSIFICAÇÕES DOS NEGÓCIOS JURÍDICOS

SUBTÍTULO II: ELEMENTOS ESSENCIAIS DO NEGÓCIO JURÍDICO

CAP. I: CAPACIDADE E LEGITIMIDADE
CAP. II: A DECLARAÇÃO NEGOCIAL

Divisão I: Noções Gerais
Divisão II: Interpretação e Integração dos Negócios Jurídicos
Divisão III: Divergência entre a Vontade e a Declaração
Divisão IV: Vícios da Vontade
Divisão V: A Representação nos Negócios Jurídicos

CAP. III: O OBJECTO NEGOCIAL

SUBTÍTULO III: ELEMENTOS ACIDENTAIS DOS NEGÓCIOS JURÍDICOS
(CLÁUSULAS ACESSÓRIAS TÍPICAS GERAIS)

CAP. I: CONDIÇÃO
CAP. II: TERMO
CAP. III: MODO, ENCARGO OU CLÁUSULA MODAL
CAP. IV: CLÁUSULA PENAL

SUBTÍTULO IV: INEFICÁCIA E INVALIDADE DOS NEGÓCIOS JURÍDICOS

TÍTULO III – EFICÁCIA DO DECURSO DO TEMPO NAS RELAÇÕES JURÍDICAS

Bibliografia Principal

ANDRADE, Manuel A. Domingues de - Teoria Geral da Relação Jurídica, Vols. I e II, reimp., Coimbra, Livraria Almedina, 1992.
PINTO, Carlos Alberto da Mota - Teoria Geral do Direito Civil, 3ª ed., Coimbra, Coimbra Editora, 1994.

Bibliografia Complementar

ASCENSÃO, José de Oliveira - Direito Civil - Teoria Geral, Vols. I, II e III, Coimbra, Coimbra Editora, 1997-1999-2002.

CARVALHO, Orlando de - Teoria Geral da Relação Jurídica - seu sentido e limites, Coimbra, Centelha, 1981.

CARVALHO, Orlando de - Teoria Geral do Direito Civil, polic., Coimbra, Centelha, 1981.

CORDEIRO, António Menezes - Tratado de Direito Civil Potuguês, I, Parte Geral, Tomo I, 2ª ed., Coimbra, Livraria Almedina, 2000.

COSTA, Mário Júlio Almeida - Direito das Obrigações, 9ª ed., Coimbra, Livraria Almedina, 2001.

FERNANDES, Luís A. Carvalho - Teoria Geral do Direito Civil, Vol. I, Lisboa, Lex, 1995 e Vol. II, 3ª ed., Lisboa, Universidade Católica, 2001.

HÖRSTER, Heinrich Ewald - A Parte Geral do Código Civil Português, Almedina, Coimbra, 2000.

LIMA, Pires de e VARELA, Antunes - Código Civil Anotado, Vol. I, Coimbra, Coimbra Editora.

MENDES, João de Castro - Teoria Geral do Direito Civil, Vols. I e II, Lisboa, AAFDL, 1978-95.

MONCADA, L. Cabral de - Lições de Direito Civil, 4ª ed., Coimbra, Livraria Almedina, 1995.

Métodos de ensino e atividades de aprendizagem

Aulas teóricas: Exposição e análise dos conteúdos programáticos, recurso a exemplos reais para aplicação dos conceitos.
Aulas práticas: Resolução de casos jurídicos.

Tipo de avaliação

Avaliação distribuída com exame final

Eligibility for exams

São aprovados os alunos que na avaliação escrita obtiverem nota igual ou superior a 10 valores e que na avaliação oral obtiverem nota igual ou superior a 10 valores.

Calculation formula of final grade

Obtida pela média das duas frequências, ou através do resultado de prova de exame final (escrito ou oral)

Provas e trabalhos especiais

Não aplicável

Avaliação especial (TE, DA, ...)

Nos termos da lei geral e dos regulamentos em vigor na FDUP.

Melhoria de classificação

Prova de exame escrito ou oral