Sistemas Jurídicos Comparados

Código:

D204

Acronym:

SJC

Áreas Científicas
Classificação	Área Científica
OFICIAL	Ciências Jurídicas

Ocorrência: 2003/2004 - 2S

Ativa?	Sim
Curso/CE Responsável:	Direito

Ciclos de Estudo/Cursos

Acronym	No. of students	Plano de Estudos	Anos Curriculares	Credits UCN	Credits ECTS	Horas de Contacto	Horas Totais
D	130	Plano Oficial - LD	2	-	8	-

Objectives

a) Conhecimento do desenvolvimento histórico da disciplina e compreensão da aplicabilidade dos métodos de direito comparado;
b) Análise comparada e conhecimento das características estruturais das principais famílias de direito da actualidade;
C) Percepção da importância do direito comparado para o desenvolvimento e aperfeiçoamento dos direitos nacionais.

Programa

1. INTRODUÇÃO AO DIREITO COMPARADO
1.1. O conceito de direito comparado
1.2. O objecto
1.3. O método

2. O DIREITO INTERNACIONAL E O DIREITO DA UNIÃO EUROPEIA: IMPACTO NOS SISTEMAS JURÍDICOS

3. ESTUDO DAS PRINCIPAIS FAMÍLIAS DE DIREITO DA ACTUALIDADE

3.1. Sistemas jurídicos civilísticos (a família romano-germânica)
a. As fontes de direito
b. Os princípios interpretativos
c. O aparelho judicial

3.2. Sistemas jurídicos de common law (a família anglo-saxónica)
a. Os princípios constitucionais
b. As fontes de direito
c. Os princípios interpretativos. Os auxiliares interpretativos
d. A hierarquia dos tribunais
e. As profissões jurídicas
f. A figura do júri
g. A justiça criminal

3.3. Sistemas jurídicos islâmicos
a. As fontes de direito
b. As profissões jurídicas
c. A comunidade islâmica em Portugal

3.4. Sistemas jurídicos hinduístas
a. A importância do direito hinduísta
b. As fontes de direito
c. A organização judiciária
d. O processo de reforma
e. O direito indiano