Direito Penal

Código:

D301

Acronym:

DPEN

Áreas Científicas
Classificação	Área Científica
OFICIAL	Ciências Jurídicas

Ocorrência: 2006/2007 - A

Ativa?	Sim
Curso/CE Responsável:	Direito

Ciclos de Estudo/Cursos

Acronym	No. of students	Plano de Estudos	Anos Curriculares	Credits UCN	Credits ECTS	Horas de Contacto	Horas Totais
D	167	Plano Oficial - LD	3	-	13	-

Objectives

Fornecer aos estudantes os quadros essenciais da matéria, aí incluídos os fundamentos teóricos e dogmáticos dos vários institutos e, bem assim, análise pormenorizada do Direito positivo português.
Da combinação entre aulas teóricas e práticas pretende-se que resulte uma completa e harmoniosa formação dos estudantes com vista à sua futura inserção nas diversas carreiras jurídicas.

Programa

PARTE I - INTRODUÇÃO AO DIREITO PENAL
TÍTULO I
O sentido e a função do direito penal
CAPÍTULO I: DEFINIÇÃO FORMAL DE DIREITO PENAL.
CAPÍTULO II: DIREITO PENAL EM SENTIDO MATERIAL: A TUTELA DAS CONDIÇÕES NECESSÁRIAS À CONVIVÊNCIA COMUNITÁRIA E À LIVRE REALIZAÇÃO DA PESSOA. O CONCEITO DE BEM JURÍDICO.

TÍTULO II
A lei penal e a sua aplicação
CAPÍTULO I: O PRINCÍPIO DA LEGALIDADE EM DIREITO PENAL.
CAPÍTULO II: A INTERPRETAÇÃO DA LEI PENAL E A INTEGRAÇÃO DAS LACUNAS.
CAPÍTULO III: A APLICAÇÃO DA LEI PENAL DO TEMPO.
CAPÍTULO IV: A APLICAÇÃO DA LEI PENAL NO ESPAÇO. DIREITO PENAL INTERNACIONAL E DIREITO INTERNACIONAL PENAL. A COOPERAÇÃO INTERNACIONAL EM MATÉRIA PENAL, A EFICÁCIA DAS SENTENÇAS PENAIS ESTRANGEIRAS E A TRANSMISSÃO DE PROCESSOS PENAIS.
CAPÍTULO V: A APLICAÇÃO DA LEI PENAL QUANTO ÀS PESSOAS

TÍTULO III
A evolução histórica do direito penal
CAPÍTULO I: OS GRANDES CICLOS DA EVOLUÇÃO HISTÓRICA DO DIREITO PENAL
CAPÍTULO II: A EVOLUÇÃO DO DIREITO PENAL PORTUGUÊS

PARTE II - A DOUTRINA GERAL DO CRIME
TÍTULO I
O significado metodológico da doutrina geral do crime.
As grandes construções dogmáticas do nosso século.
CAPÍTULO I: INTRODUÇÃO AO PROBLEMA.
CAPÍTULO II: AS GRANDES CONSTRUÇÕES GERAIS DO CRIME.

TÍTULO II
O crime doloso de acção
CAPÍTULO I: O CONCEITO DOGMÁTICO DE ACÇÃO
CAPÍTULO II: O “TIPO-DE-ILÍCITO” OU “ILÍCITO-TÍPICO”
CAPÍTULO III: A CULPA

TÍTULO III
O crime negligente de acção
CAPÍTULO I: INTRODUÇÃO À PROBLEMÁTICA DA NEGLIGÊNCIA
CAPÍTULO II: A DOUTRINA GERAL DOS CRIMES NEGLIGENTES
CAPÍTULO III: NEGLIGÊNCIA E CRIME AGRAVADO PELO EVENTO

TÍTULO IV
O crime de omissão
CAPÍTULO I: INTRODUÇÃO À PROBLEMÁTICA DA OMISSÃO
CAPÍTULO II: A DOUTRINA GERAL DOS CRIMES DE OMISSÃO

PARTE III - AS FORMAS ESPECIAIS DE SURGIMENTO DO CRIME
CAPÍTULO I: INTRODUÇÃO AO PROBLEMA
CAPÍTULO II: AS CONCRETAS FORMAS ESPECIAIS DO CRIME

Bibliografia Principal

CORREIA, Eduardo - Direito Criminal I e II, Coimbra, 1971
DIAS, J. Figueiredo - Direito Penal (policopiado), Coimbra, 1975
DIAS, J. Figueiredo - Direito Penal (policopiado), Coimbra, 1976
DIAS, J. Figueiredo - M. Costa Andrade, Direito Penal (em curso de publicação), Coimbra, 1996
DIAS, J. Figueiredo - Direito Penal, parte geral, Tome I, Questões fundamentais. A doutrina geral do crime, Coimbra, 2004
Jornadas de direito criminal. O novo Código Penal Português e Legislação Complementar, Fase I, C.E.J, Lisboa, 1983
STRATENWERTH, G. - Derecho Penal, parte general I (trad. Da 2ª. Ed. alemã de 1976 por Gladys Romero), Madrid, 1982
JESCHECK, H.H. - Tratado de Derecho Penal, parte general (trad. da 4ª. Ed. alemã de 1988 por J.L. Manzanares Samaniego), Granada, 1993

Métodos de ensino e atividades de aprendizagem

O ensino da cadeira de Direito Penal I compreende aulas teóricas e práticas. As primeiras pretendem, no cumprimento do programa acima descrito, fornecer aos estudantes os quadros essenciais da matéria, aí incluídos os fundamentos teóricos e dogmáticos dos vários institutos e, bem assim, análise pormenorizada do Direito positivo português.
De outra parte, as aulas práticas compreendem, além de revisões e esclarecimentos respeitantes à matéria leccionada nas aulas teóricas, a cuidada aplicação dos conhecimentos na solução de casos concretos.

Tipo de avaliação

Eligibility for exams

Resultado igual ou superior a 10 valores numa das seguintes hipóteses :
a) Média das duas frequências;
b)Prova oral de frequências;
c)Exame final escrito;
d)Prova oral após exame final

Calculation formula of final grade

Obtida pela média das duas frequências, ou através do resultado de prova de exame final (escrito ou oral)

Provas e trabalhos especiais

Não aplicável

Avaliação especial (TE, DA, ...)

Nos termos das disposições legais e regulamentares vigentes.

Melhoria de classificação

Prova de exame escrito ou oral