Direito das Coisas

Código:

D401

Acronym:

DCOIS

Áreas Científicas
Classificação	Área Científica
OFICIAL	Ciências Jurídicas

Ocorrência: 2003/2004 - 2S

Ativa?	Sim
Curso/CE Responsável:	Direito

Objectives

· Transmitir aos alunos os conhecimentos básicos da disciplina;
· Desenvolver nos estudantes a capacidade de aplicação prática desses conhecimentos;
· Incrementar nos estudantes uma atitude crítica sobre os conteúdos e soluções normativas.

Programa

INTRODUÇÃO
Dos direitos das coisas em geral

CAP. I – NOÇÃO DE DIREITO DAS COISAS

1- Noção de direito das coisas: o paradigma do pleno domínio. As grandes formas de ordenação do domínio.

2- Distinção entre direitos das coisas, direitos de crédito e direitos da pessoa.

CAP. II – O OBJECTO DOS DIREITOS DAS COISAS

1- Noção jurídica de coisa.

2- Classificação das coisas.

PARTE I
A ordenação dominial provisória

CAP. III – A POSSE

1- Noção de posse. Os grandes problemas da posse.

2- Os sistemas possessórios. A posição do sistema português.

3- Posse causal e posse formal. Posse e mera detenção. Capacidade para possuir.

4- Direitos e objectos em termos dos quais se pode possuir.

5- Características da posse.

6- Formas de aquisição da posse.

7- Conjunções da posse.
8- Efeitos da posse.

PARTE II
A ordenação dominial definitiva

CAP. IV – Princípios constitucionais dos direitos das coisas

1-Princípios ligados ao lado interno do direito das coisas.

2-Princípios ligados ao lado externo do direito das coisas.

CAP. V – Características dos direitos das coisas

1-Características ligadas ao lado interno do direito das coisas.

2-Características ligadas ao lado externo do direito das coisas.

CAP. VI – Dos direitos reais em especial

1- Direito reais de gozo
1.1- Direito de propriedade. Formas de aquisição. Características. Limites. Defesa da propriedade. Compropriedade e comunhão. Propriedade horizontal.

1.2- Direito de usufruto e direito de uso e habitação.

1.3- Direito de superfície.

1.4- Servidão predial.

1.5- Direito real de habitação periódica.

2-Direitos reais de garantia.

3-Direitos reais de aquisição.

Bibliografia Principal

CARVALHO FERNANDES, João - Lições de Direitos Reais, Lisboa, 1997.

CARVALHO, Orlando de - Direito das Coisas, Coimbra, 1977.

CARVALHO, Orlando de - «Introdução à posse», Revista de Legislação e de Jurisprudência, ano 122º e segs.

CARVALHO, Orlando de - «Terceiros para efeitos de registo», Boletim da Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra, Vol. LXX, 1994, pág. 97 s.

GONZÁLEZ, Lorenzo - Direitos Reais (Introdução), Lisboa, 1997.

LIMA, Pires de; VARELA, J. Antunes (com a colaboração de Henrique Mesquita) - Código Civil Anotado, Vol. III, Coimbra, 1984.

MENEZES CORDEIRO, António - A posse: perspectivas dogmáticas actuais, Coimbra, 1997.

MENEZES CORDEIRO, António - Direitos Reais, Lisboa, 1993.

MESQUITA, Henrique - Direitos Reais, Coimbra, 1967.

MESQUITA, Henrique - Obrigações reais e ónus reais, Coimbra, 1990.

MOUTEIRO GUERREIRO - Noções de Direito Registral (Predial e Comercial), Coimbra, 1994.

OLIVEIRA ASCENSÃO, José - Direito Civil – Reais, Coimbra, 1993.

PENHA GONÇALVES - Curso de Direitos Reais, Lisboa, 1997.

RODRIGUES, Manuel - A posse, 3ª edição, Coimbra, 1981.