Direito das Coisas

Código:

D401

Acronym:

DCOIS

Áreas Científicas
Classificação	Área Científica
OFICIAL	Ciências Jurídicas

Ocorrência: 2006/2007 - 1S

Ativa?	Sim
Curso/CE Responsável:	Direito

Ciclos de Estudo/Cursos

Acronym	No. of students	Plano de Estudos	Anos Curriculares	Credits UCN	Credits ECTS	Horas de Contacto	Horas Totais
D	156	Plano Oficial - LD	4	-	7	-

Objectives

• Transmitir aos alunos os conhecimentos básicos da disciplina;
• Desenvolver nos estudantes a capacidade de aplicação prática desses conhecimentos;
• Incrementar nos estudantes uma atitude crítica sobre os conteúdos e soluções normativas.

Programa

INTRODUÇÃO: Dos direitos das coisas em geral
1- Noção de direito das coisas: o paradigma do pleno domínio. As grandes formas de ordenação do domínio.
2- Distinção entre direitos das coisas, direitos de crédito e direitos da pessoa.

CAP. I – O OBJECTO DOS DIREITOS DAS COISAS
1- Noção jurídica de coisa.
2- Classificação das coisas.

CAP. II – A ordenação dominial provisória: a posse
1- Noção de posse. Os grandes problemas da posse.
2- Os sistemas possessórios. A posição do sistema português.
3- Posse causal e posse formal. Posse e mera detenção. Capacidade para possuir.
4- Objectos da posse. Direitos em termos dos quais se pode possuir.
5- Características da posse.
6- Formas de aquisição da posse.
7- Conjunções da posse.
8- Efeitos da posse; a usucapião. Suspensão e interrupção da usucapião.

CAP. III – A ordenação dominial definitiva: princípios constitucionais dos direitos das coisas
1-Princípios ligados ao lado interno do direito das coisas.
2-Princípios ligados ao lado externo do direito das coisas.

CAP. IV – Características dos direitos das coisas
1-Características ligadas ao lado interno do direito das coisas.
2-Características ligadas ao lado externo do direito das coisas.

CAP. V – Dos direitos reais em especial
1- Direito reais de gozo
1.1- Direito de propriedade. Formas de aquisição. Características. Limites. Defesa da propriedade. Compropriedade e comunhão. Propriedade horizontal.
1.2- Direito de usufruto e direitos de uso e habitação.
1.3- Direito de superfície.
1.4- Servidão predial.
1.5- Direito real de habitação periódica.
2-Direitos reais de garantia.
3-Direitos reais de aquisição.

Bibliografia Principal

Orlando de Carvalho, Direito das Coisas, Coimbra, 1977; Introdução à posse, RLJ, ano 122º e segts.; e Teoria Geral da Relação Jurídica, Sumários desenvolvidos.
Pires de Lima/Antunes Varela, Código Civil Anotado, vols. I e III.
Carvalho Fernandes, Lições de Direitos Reais, Lisboa, 1997.
Menezes Cordeiro, Direitos Reais, Lisboa, 1993.
Oliveira Ascensão, Direito Civil - Reais, Coimbra, 1993.

Métodos de ensino e atividades de aprendizagem

Aulas teóricas: Exposição e análise dos conteúdos programáticos
Aulas práticas: exposição complementar das aulas teóricas, discussão da matéria sumariada e resolução de casos práticos

Tipo de avaliação

Avaliação por exame final

Calculation formula of final grade

Resultado igual ou superior a 10 valores numa das seguintes hipóteses :
a) Exame final escrito;
b)Prova oral após exame final

Provas e trabalhos especiais

Não aplicável

Avaliação especial (TE, DA, ...)

Nos termos da lei geral e dos Regulamentos em vigor na FDUP

Melhoria de classificação

Prova de exame escrito ou oral