Direito Comunitário

Código:

D407

Acronym:

DCOMU1

Áreas Científicas
Classificação	Área Científica
OFICIAL	Ciências Jurídicas

Ocorrência: 2004/2005 - 2S

Ativa?	Sim
Curso/CE Responsável:	Direito

Ciclos de Estudo/Cursos

Acronym	No. of students	Plano de Estudos	Anos Curriculares	Credits UCN	Credits ECTS	Horas de Contacto	Horas Totais
D	139	Plano Oficial - LD	4	-	7	-

Objectives

- Esta disciplina estrutura-se essencialmente como um “Direito Constitucional da União Europeia”. Assim, visa em primeiro lugar, dar a conhecer aos estudantes de um Estado-membro os objectivos, a dinâmica do processo desenvolvido, os princípios fundamentais, as competências, os órgãos, o funcionamento da União Europeia e das Comunidades Europeias, a respectiva ordem jurídica e a relação entre esta e as ordens jurídicas nacionais e a ordem jurídica internacional.
- Em segundo lugar, e porque se deseja que os alunos desenvolvam uma consciência crítica sobre a realidade política que constitui a integração europeia, são brevemente apresentadas as diversas escolas e teorias que desde a década de 50 procuram caracterizar e enquadrar politicamente este processo, fazendo-se assim uma ponte com a Ciência Política e a Teoria das Relações Internacionais.

Programa

Introdução

I PARTE – A GÉNESE E EVOLUÇÃO DAS COMUNIDADES EUROPEIAS

Capítulo I – As origens da ideia europeia

Capítulo II – O anseio de unidade europeia

Capítulo III – Da cooperação à integração

Capítulo IV - A “Constituição europeia”: uma apresentação crítica

II PARTE – O SISTEMA INSTITUCIONAL DA UNIÃO EUROPEIA

Capítulo V – As instituições comunitárias

Capítulo VI – A natureza específica das Comunidades Europeias

III PARTE – O ORDENAMENTO JURÍDICO COMUNITÁRIO

Capítulo VII – Introdução ao sistema de fontes

Capítulo VIII – As fontes do Direito Comunitário

Capítulo IX - A relação entre o Direito Comunitário e os ordenamentos jurídicos nacionais

Bibliografia Principal

I. Elementos doutrinais:
Fausto de Quadros, Direito da União Europeia, Coimbra, Almedina, 2004
João Mota de Campos/João Luiz Mota de Campos, Manual de Direito Comunitário, 4ª edição, Lisboa, Fundação Calouste Gulbenkian, 2004 (livro de referência dos sumários)
Maria Luísa Duarte, Direito da União Europeia e das Comunidades Europeias, Volume I, Tomo I, Lisboa, Lex, 2001

Miguel Gorjão-Henriques, Direito Comunitário - Sumários Desenvolvidos, 2ª edição, Coimbra, Almedina, 2003

II. Elementos documentais:

Comunidades Europeias, Projecto de Tratado que Estabelece uma Constituição para a Europa, Luxemburgo, Serviço das Publicações Oficiais das Comunidades Europeias, 2003
José Luís Vilaça e Miguel Gorjão-Henriques, Tratado de Nice, 1ª edição, Coimbra, Almedina, 2001 (reimpressão de 2004)
Outras compilações dos tratados institucionais das Comunidades Europeias e da União Europeia
Vários Autores, Carta de Direitos Fundamentais da União Europeia, Coimbra, I. G. Conimbrigae-Coimbra Editora, 2001

Bibliografia Complementar

Outras indicações bibliográficas serão dadas, ao longo da leccionação da cadeira.

Métodos de ensino e atividades de aprendizagem

A matéria será abordada de forma geral e abstracta nas aulas teóricas, pois só assim se poderá abranger todos capítulos que se propõe abordar; nas aulas práticas, a sua análise será completada através da análise de casos reais da jurisprudência do Tribunal de Justiça, e da resolução de casos práticos.

Tipo de avaliação

Eligibility for exams

Resultado igual ou superior a 10 valores numa das seguintes hipóteses :
a) Exame final escrito;
b)Prova oral após exame final

Calculation formula of final grade

resultado de prova de exame final (escrito ou oral)

Provas e trabalhos especiais

Não aplicável

Avaliação especial (TE, DA, ...)

Nos termos da lei geral e dos Regulamentos em vigor na FDUP

Melhoria de classificação

Prova de exame escrito ou oral