Metodologia e Filosofia do Direito

Código:

D500

Acronym:

MFD

Áreas Científicas
Classificação	Área Científica
OFICIAL	Filosofia

Ocorrência: 2007/2008 - A

Ativa?	Sim
Curso/CE Responsável:	Direito

Ciclos de Estudo/Cursos

Acronym	No. of students	Plano de Estudos	Anos Curriculares	Credits UCN	Credits ECTS	Horas de Contacto	Horas Totais
D	104	Plano Oficial LD	5	-	13	-

Língua de trabalho

Português

Objectives

A disciplina de Metodologia e Filosofia do Direito visa problematizar o Direito, pensá-lo para além do domínio estritamente técnico, procurando que o estudante adquira os instrumentos críticos indispensáveis a um exercício de reflexão autónoma, sensível a dimensões éticas, políticas, e culturais em geral.

Esta abertura a outras preocupações, além de ser pedra de toque do estudo universitário, é vital para a formação do jurista, que não pode ser um simples tecnocrata: é que, como vem sendo dito (parafraseando "mutatis mutandis" uma lapidar fórmula) ?quem só sabe Direito, nem sequer Direito sabe?.

Assim, não apenas se pretende traçar uma panorâmica de temáticas cultivadas em muito variadas áreas da reflexão jusfilosófica e metodológica, como abrir o diálogo do saber jurídico com diferentes manifestações do pensamento e a cultura, e ainda promover a investigação pessoal e de grupo a um nível mais aprofundado.
Nota: A Ordem dos tópicos programáticos não é rígida, podendo ser alterada por razões didácticas concretas.

Programa

Parte Geral
I. Fundamentos Jusfilosóficos
II. Ontofenomenologia. Ser, Dever-Ser
e Modo-de-ser do Direito
Abordagens interdisciplinares em demanda do Direito
Conceitos e Correntes Fundamentais
Perspectivas Contemporâneas.
III. Iniciação Jusfilosófica à Metodologia Jurídica
Especialmente a Hermenêutica e a Retórica Jurídicas
IV. Teoria Geral do Direito
Ontologia e Gnoseologia
Dogmática
Sistemática e Axiologia
Parte Especial
I. Direito e Poder
II.Teorias da Justiça
III. Marcos da História da Filosofia do Direito e da Política
IV. Filosofia do Direito em Portugal
V. Direito e Literatura

Bibliografia Obrigatória

Cunha Paulo Ferreira da; Filosofia do direito. ISBN: 972-40-2914-X
Cunha Paulo Ferreira da; Temas e perfis da filosofia do direito Luso-Brasileira. ISBN: 972-27-1008-7
Cunha Paulo Ferreira da; O^essencial sobre filosofia política moderna. ISBN: 972-27-1460-0
Cunha Paulo Ferreira da; O^essencial sobre filosofia política da antiguidade clássica. ISBN: 972-27-1502-X
Cunha Paulo Ferreira da; O^essencial sobre filosofia política liberal e social. ISBN: 978-972-27-1536-2
Cunha Paulo Ferreira da; O^essencial sobre filosofia romântica. ISBN: 978-972-27-1537-9
Cunha Paulo Ferreira da; Repensar a política. ISBN: 978-972-40-3033-3
Cunha Paulo Ferreira da; O essencial sobre filosofia política medieval, INCM, 2006
Malato Luisa; Cunha Paulo Ferreira da; Manual de Retórica & Direito, Quid Juris, 2007. ISBN: 978-972-724-331-0

Observações Bibliográficas

A bibliografia complementar será indicada em lista a fornecer aos alunos na primeira aula do 1.º e 2.º semestre, respectivamente.

Métodos de ensino e atividades de aprendizagem

todos os consagrados na leccionação universitária.

Tipo de avaliação

Componentes de Avaliação

Descrição	Tipo	Time (Hours)	Peso (%)	End date
Aulas da disciplina (estimativa)	Participação presencial	116,00
	Total:	-	0,00

Eligibility for exams

v. obs.

Calculation formula of final grade

v. obs.

Provas e trabalhos especiais

v. obs.

Avaliação especial (TE, DA, ...)

Nos termos da lei geral e dos Regulamentos em vigor na FDUP

Melhoria de classificação

v. obs.

Observações