Metodologia e Filosofia do Direito

Código:

D500

Acronym:

MFD

Áreas Científicas
Classificação	Área Científica
OFICIAL	Filosofia

Ocorrência: 2005/2006 - A

Ativa?	Sim
Curso/CE Responsável:	Direito

Ciclos de Estudo/Cursos

Acronym	No. of students	Plano de Estudos	Anos Curriculares	Credits UCN	Credits ECTS	Horas de Contacto	Horas Totais
D	110	Plano Oficial - LD	5	-	13	-

Objectives

1.º semestre - Prof. Doutor Paulo Ferreira da Cunha

Visa-se com este programa problematizar o Direito, pensá-lo para além do domínio estritamente técnico, procurando que o estudante adquira os instrumentos críticos indispensáveis a um exercício de reflexão autónoma, sensível a dimensões valorativas, éticas, e culturais em geral.
Esta abertura a outras preocupações, além de ser pedra de toque do estudo universitário, é vital para a formação do jurista, que não pode ser um simples tecnocrata: é que, como vem sendo dito (parafraseando "mutatis mutandis" uma lapidar fórmula) “quem só sabe Direito, nem sequer Direito sabe”.
Assim, não apenas se pretende traçar uma panorâmica de temáticas cultivadas em muito variadas áreas da reflexão jusfilosófica e metodológica, como abrir o diálogo do saber jurídico com diferentes manifestações do pensamento e a cultura, como ainda promover a investigação pessoal e de grupo a um nível mais aprofundado.

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TURMA A
1. Desenvolver nos estudantes de Direito a atitude crítica, transmitindo-lhes os tipos de conhecimento e os métodos que determinam a actividade criadora do pensamento.
2. Situar o pensamento jurídico em relação aos grandes sistemas de pensamento.
3.Identificar os paradigmas e as grandes questões da filosofia do direito contemporânea.
4. Criar mecanismos de auto-aprendizagem e de desenvolvimento pessoal que permitam ao estudante apropriar-se da sua experiência jurídica.
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2º Semestre - Dra Josefina Castro



1. Desenvolver nos estudantes de Direito a atitude crítica, transmitindo-lhes os tipos de conhecimento e os métodos que determinam a actividade criadora do pensamento.

2. Situar o pensamento jurídico em relação aos grandes sistemas de pensamento.

3.Identificar os paradigmas e as grandes questões da filosofia do direito contemporânea.

4. Criar mecanismos de auto-aprendizagem e de desenvolvimento pessoal que permitam ao estudante apropriar-se da sua experiência jurídica.

Programa

1.º semestre - Prof. Doutor Paulo Ferreira da Cunha

I. O Direito: Ser, Dever-Ser e Modo-de-Ser

Noções fundamentais e conceitos operatórios.
Aproximações Filosóficas ao Direito.
Diálogos Histórico-Sociológicos.
O Ser do Direito.
O Modo-De-Ser do Direito.
Correntes Gerais do Pensamento Jurídico.
Direito, Saberes e Vivências.
Perspectivas Clássicas e Contemporâneas da Filosofia do Direito

II. Direito e Método

Metodologia do Direito, Direito Positivo e Direito Natural.
Metodologia do Direito, Retórica e Hermenêutica.

III. Direito e Poder

Brevíssima Panorâmica histórica geral.
Estudo monográfico da "República", de Platão.

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TURMA A
1. O conhecimento humano e os seus métodos;
2. O Pensamento Filosófico e o Direito;
3. A Filosofia do Direito Contemporânea;
4. Modernidade, Post-Modernidade, Justiça e Direito;
5. A Filosofia da Pena como Analisador da Filosofia do Direito.

2º Semestre - Dra Josefina Castro



1. O conhecimento humano e os seus métodos

1.1. Caracterização das grandes categorias de conhecimento: o pensamento mítico, o senso comum, o conhecimento filosófico e o conhecimento científico.

1.2. Os métodos de produção do conhecimento.

1.3. O pensamento e o método jurídico na sua relação com os demais sistemas de pensamento.


2. O Pensamento Filosófico e o Direito

2.1. Domínios do pensamento filosófico: a filosofia da natureza, a filosofia moral, a filosofia da história, a filosofia do conhecimento e a epistemologia.

2.2. As relações das "filosofias" com o direito.

2.3. As filosofias da filosofia do direito (filosofias implícitas e explícitas das filosofias do direito tradicionais).



3. A Filosofia do Direito Contemporânea

3.1. Crise de legitimação

3.2. Paradigmas actuais

3.3. Questões: legitimação e justificação


4. Modernidade, Post-Modernidade, Justiça e Direito

4.1. As estruturas da modernidade, a sua recomposição e a noção de post-modernidade.

4.2. Breve história das relações entre a justiça, o direito, a ciência, a ética e a estética.

4.3. A configuração actual das relações entre as esferas culturais.

Bibliografia Principal

1.º semestre:

PLATÃO – A República (aconselha-se a trad. port. editada pela Fundação Calouste Gulbenkian)
Paulo Ferreira da CUNHA – Lições Preliminares de Filosofia do Direito, 2.ª ed., Coimbra, Almedina, 2003; Idem – Filosofia do Direito. Primeira Síntese, Coimbra, Almedina, 2004; Idem – Memória, Método e Direito, Coimbra, Almedina, 2004


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TURMA A
ARENDT, H. (1983). Condition de l'homme moderne. Paris: Calmann-Lévy.
CABRAL DE MONCADA, L. (s.d.). Filosofia do Direito e do Estado. Coimbra: Coimbra Editora.
CASTANHEIRA NEVES, A. (1993). Metodologia Jurídica. Problemas fundamentais. Coimbra: Coimbra Editora.
DEL VECCHIO, G. (1979). Lições de Filosofia do Direito. Coimbra: Arménio Amado, Editora.
FOUREZ, G. (1995). La construction des sciences. Bruxelas: De Boeck Université.
GADAMER, H.-G. (1996). Vérité et Méthode. Paris: Éd. Seuil.
HABERMAS, J. (1998). Droit et démocracie. Entre faits et normes. Paris: Gallimard.
KELSEN, H. (1984). Teoria Pura do Direito. Coimbra: Arménio Amado, Editora.
BAPTISTA MACHADO, J. (1993). Obra Dispersa, II. Braga: Scientia Ivridica.
MACINTYRE, A. (1985). After virtue. Londres: Ducworth.
MACINTYRE, A. (1993). Quelle justice? Quelle rationalité? Paris: PUF.
MARTÍNEZ, S. (1995). Filosofia do Direito. Coimbra: Almedima.
RADBRUCH, G. (1997). Filosofia do Direito. Coimbra: Arménio Amado, Ed..
RAWLS, J. (1999). A theory of justice. Oxford: Oxford University Press.
RENAUT, A. & SOSOE, L.(1991). Philosophie du droit. Paris: PUF.
RICOEUR, P. (1995). Le juste. Paris: Éd. Esprit.
VILLEY, M. (1984). Philosophie du droit, I e II. Paris: Dalloz.

2º semestre


ARENDT, H. (1983). Condition de l'homme moderne. Paris: Calmann-Lévy.

CABRAL DE MONCADA, L. (s.d.). Filosofia do Direito e do Estado. Coimbra: Coimbra Editora.

CASTANHEIRA NEVES, A. (1993). Metodologia Jurídica. Problemas fundamentais. Coimbra: Coimbra Editora.

DEL VECCHIO, G. (1979). Lições de Filosofia do Direito. Coimbra: Arménio Amado, Editora.

FOUREZ, G. (1995). La construction des sciences. Bruxelas: De Boeck Université.

GADAMER, H.-G. (1996). Vérité et Méthode. Paris: Éd. Seuil.

HABERMAS, J. (1998). Droit et démocracie. Entre faits et normes. Paris: Gallimard.

KELSEN, H. (1984). Teoria Pura do Direito. Coimbra: Arménio Amado, Editora.

BAPTISTA MACHADO, J. (1993). Obra Dispersa, II. Braga: Scientia Ivridica.

MACINTYRE, A. (1985). After virtue. Londres: Ducworth.

MACINTYRE, A. (1993). Quelle justice? Quelle rationalité? Paris: PUF.

MARTÍNEZ, S. (1995). Filosofia do Direito. Coimbra: Almedima.

RADBRUCH, G. (1997). Filosofia do Direito. Coimbra: Arménio Amado, Ed..

RAWLS, J. (1999). A theory of justice. Oxford: Oxford University Press.

RENAUT, A. & SOSOE, L.(1991). Philosophie du droit. Paris: PUF.

RICOEUR, P. (1995). Le juste. Paris: Éd. Esprit.

VILLEY, M. (1984). Philosophie du droit, I e II. Paris: Dalloz.

Bibliografia Complementar

1.º semestre:
Michel BASTIT, Naissance de la Loi Moderne, Paris, P.U.F., 1990
Norberto BOBBIO, O Positivismo jurídico. Lições de Filosofia do Direito, compiladas pelo Dr. Nello Morra, trad. bras. e notas de Márcio Pugliesi, Edson Bini, Carlos E. Rodrigues, S. Paulo, Ícone, 1995

Albert BRIMO, Les grands courants de la philosophie du droit et de l'Etat, 2.ª ed., Paris, Pedone, 1968

António José de BRITO, Introdução à Filosofia do Direito, Porto, Rés, 1993

Jules COLEMAN / Scott J. SHAPIRO / Keneth HIMMA (eds.), The Oxford Handbook of Jurisprudence and Philosophy of Law, Oxford, Oxford University Press, 2002

Mário Bigotte CHORÃO, Introdução ao Direito. I. O Conceito de Direito, Coimbra, Almedina, 1989

Helmut COING, Grundzüge der Rechtsphilosophie, 5.ª ed., Berlim, Walter de Gruyter, 1993

Xavier DIJON, Droit naturel, I. Les questions du droit, Paris, P.U.F., 1998

R(onald) M. DWORKIN, (ed.), The Philosophy of Law, Oxford, Oxford University Press, 1977

Guido FASSÒ, Storia della filosofia del diritto, Bologna, Il Mulino, 1970, 3 vols. (ed. esp. Historia de la Filosofía del Derecho, Madrid, Pirámide, 1982, 3 vols.)

John FINNIS, Natural Law and Natural Rights, 7.ª reimp., Oxford, Clarendom Press, 1993

Christopher GRAY (ed.), The Philosophy of Law: an Encyclopedia, New York, Garland, 1999

Paulo Dourado de GUSMÃO, Filosofia do Direito, 2.ª ed., Rio de Janeiro, Forense, 1994

Javier HERVADA, Lecciones propedéuticas de filosofía del derecho, Pamplona, EUNSA, 1992

Arthur KAUFMANN, Rechtsphilosophie in der Nach-Neuzeit, 2.ª ed., Heidelberg, Decker und Müller, 1992

Karl LARENZ, Metodologia da Ciência do Direito, 2.ª ed., Lx. Fundação Calouste Gulbenkian, trad. de José Lamego, revisão de Ana de Freitas, 1989

Luigi LOMBARDI-VALLAURI, Corso di filosofia del diritto, Cedam, Padova, 1978, nova ed., 1981

Jacques MARITAIN, Natural Law. Reflections on Theory and Practice, ed. E introd- de William Sweet, South Bend, Indiana, St. Augustines Press, 2001

João Baptista MACHADO, Obra Dispersa, I. Filosofia do Direito, Direito Público, Outros, Braga, Scientia Iuridica,1993

Ian McLEOD, Legal Theory, Londres, MacMillan, 1999

Jacy de Souza MENDONÇA, O Curso de Filosofia do Direito do Professor Armando Câmara, Porto Alegre, RS, Sérgio António Fabris Editor, 1999

L. Cabral de MONCADA, Filosofia do Direito e do Estado, II vols., Coimbra, Coimbra Editora, I 2.ª ed. 1953, II, 1966 (nova ed. reunindo os dois vols. 1995)

Friedrich MUELLER, Discours de la Méthode Juridique, trad. fr., Paris, PUF, 1996

Francisco PUY, Topica Juridica, Santiago de Compostela, Imprenta Paredes, 1984

Idem /Ángeles LÓPEZ MORENO (coords.), Manual de Filosofía del Derecho, Madrid, Colex, 2000

António Castanheira NEVES, Metodologia Jurídica. Problemas Fundamentais, Coimbra, Stvdia Ivridica, Coimbra Editora/Boletim da Faculdade de Direito, Universidade de Coimbra, 1993

Miguel REALE, Filosofia do Direito, 19.ª ed., São Paulo, Saraiva, 1999

Nelson SALDANHA, Filosofia do Direito, Rio de Janeiro, Renovar, 1998

Idem, Da Teologia à Metodologia. Secularização e crise no pensamento jurídico, Belo Horizonte, Del Rey, 1993

Chaïm PERELMAN (colab. L. Olbrechts-Tyteca), Traité de l'argumentation. La nouvelle rhétorique, 4.ª ed., Bruxelles, Univ. Bruxelles, 1983

António Braz TEIXEIRA, Sentido e Valor do Direito. Introdução à Filosofia Jurídica, 2.ª ed., Lisboa, Imprensa Nacional-Casa da Moeda, 2000

Idem, O Pensamento Filosófico-jurídico Português, Lisboa, Instituto de Cultura e Língua Portuguesa, 1983

Juan VALLET DE GOYTISOLO, Metodologia Juridica, Madrid, Civitas, 1988

Idem, A Encruzilhada Metodológica Jurídica no Renascimento, a Reforma, a Contra-Reforma, trad., pref., org. de Fernando Luso Soares (Filho), Lx., Cosmos, 1993

Giorgio del VECCHIO, Lições de Filosofia do Direito, 5.ª ed. port., Coimbra, Arménio Amado, 1979

Michel VILLEY, [Précis de] Philosophie du Droit, I, 3.ª ed., Paris, Dalloz, 1982

Métodos de ensino e atividades de aprendizagem

1.º semestre:

aulas expositivas, aulas expositivo-dialogadas, trabalhos dos estudantes discutidos e comentados, seminários hermenêuticos e de discussão temática, etc.

2º semestre

• Aulas teóricas

• As aulas práticas visam complementar e aprofundar os temas tratados nas aulas teóricas através da análise e discussão em pequeno grupo de textos relativos à matéria leccionada, em particular dos autores abordados nas aulas teóricas.

Tipo de avaliação

Eligibility for exams

- Avaliação contínua
- Resultado igual ou superior a 10 valores numa das seguintes hipóteses :
a) Média das duas frequências;
b)Prova oral de frequências;
c)Exame final escrito;
d)Prova oral após exame final

Calculation formula of final grade

Obtida nos termos do Regulamento de Avaliação Contínua, pela média das duas frequências, ou através do resultado de prova de exame final (escrito ou oral)

Provas e trabalhos especiais

Não aplicável

Avaliação especial (TE, DA, ...)

Nos termos da lei geral e dos Regulamentos em vigor na FDUP

Melhoria de classificação

Prova de exame escrito ou oral

Observações

No 1.º semestre, a avaliação far-se-á por frequência/exame.
No 1.º semestre, as cinco horas de aulas desta disciplina, por decisão do Conselho Científico, são leccionadas em regime teórico-prático, em turma única, pelo Prof. Doutor Paulo Ferreira da Cunha, Professor Catedrático.