Direito Comercial II

Código:

D501

Acronym:

DCOM2

Áreas Científicas
Classificação	Área Científica
OFICIAL	Ciências Jurídicas

Ocorrência: 2005/2006 - 2S

Ativa?	Sim
Curso/CE Responsável:	Direito

Ciclos de Estudo/Cursos

Acronym	No. of students	Plano de Estudos	Anos Curriculares	Credits UCN	Credits ECTS	Horas de Contacto	Horas Totais
D	112	Plano Oficial - LD	5	-	7	-

Objectives

Introdução aos conceitos básicos do direito societário

Programa

1. Regime jurídico do acto constitutivo da sociedade
2. Acto constitutivo da sociedade e acordos parassociais
3. Estrutura organizatória das sociedades: órgãos, composição, competências e funcionamento
4. Deliberações sociais
5. Participações sociais — alguns aspectos de regime
6. Breve referência à coligação de sociedades
7. Breve referência à fusão, cisão, transformação e dissolução de sociedades

Bibliografia Principal

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COELHO, E. Lucas, Direito de voto dos accionistas nas assembleias gerais das sociedades anónimas, Rei dos Livros, Lisboa, 1987, pp. 80-100
CORDEIRO, A. Menezes, Manual de direito das sociedades, I, Das sociedades em geral, Almedina, Coimbra, 2004
CORREIA, A. Ferrer, Lições de direito comercial, vol. II, sociedades comerciais (c/ colab. de V. Lobo Xavier, M. Henrique Mesquita, J. Sampaio Cabral e António Caeiro), policop., Coimbra, 1968
CORREIA, L. Brito, Direito Comercial, II, AAFDL, Lisboa, 1989
CORREIA, M. Pupo, Direito Comercial, 8ª ed., Ediforum, Lisboa, 2003
FERNANDES, Luís Carvalho, Teoria Geral do Direito Civil, vol. I, 3ª ed. UCP, Porto, 2001
FURTADO, J. Pinto, Curso de direito das sociedades, 5ª ed., Almedina, Coimbra, 2004
LEITÃO, Luís Menezes, Direito das Obrigações, 3º vol., sob coord. A. Menezes Cordeiro, AAFDL, Lisboa, 1991
LEITÃO, Luís Menezes, Direito das Obrigações, III, Contratos em especial/Dos contratos de alienação/Do contrato de sociedade, Almedina, Coimbra, 2002
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MAIA, Pedro, “O presidente das assembleias de sócios”, in Problemas de direito das sociedades, IDET, Almedina, Coimbra, pp. 421-468
MAIA, Pedro, Estudos de direito das sociedades, 7ª ed., Almedina, Coimbra, pp. 179-216
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SERENS, M. Nogueira, Notas sobre a sociedade anónima, 2ª ed., Coimbra, Coimbra Editora, 1997
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SILVA, João Calvão da, “Fusão de sociedades, acordo de voto e derrogação da obrigatoriedade de OPA”, in Estudos jurídicos [pareceres], Almedina, Coimbra, 2001, pp. 39-63
SILVA, João Calvão da, “Pacto parassocial, defesas anti-opa e opa concorrente”, Estudos de direito comercial [pareceres], Almedina, Coimbra, 1996, pp. 237-264
TRIGO, Maria da Graça, “Acordos parassociais”, in Problemas do direito das sociedades, Almedina, Coimbra, 2002, pp. 169-184
TRIGO, Maria da Graça, Os acordos parassociais sobre o exercício do direito de voto, Universidade Católica Editora, Lisboa, 1998
VENTURA, Raúl, “Acordos de voto; algumas questões depois do Código das Sociedades Comerciais”, in Estudos vários sobre sociedades anónimas, Almedina, Coimbra, 1992
VENTURA, Raul, Sociedades por quotas, vol. III, Almedina, Coimbra, 1999, pp. 182-189
XAVIER, V. Lobo, Sociedades Comerciais, Lições aos alunos de Direito Comercial do 4º ano jurídico, policop., Coimbra, 1987
XAVIER, Vasco Lobo, “A validade dos sindicatos de voto no direito português constituído e constituendo”, ROA, 1985, pp. 639-653
XAVIER, Vasco Lobo, Anulação de deliberação social e deliberações conexas, Almedina, Coimbra, (reimp.) 2001

Métodos de ensino e atividades de aprendizagem

Aulas teóricas: Exposição e análise dos conteúdos programáticos, recorrendo a exemplos reais para aplicação dos conceitos.
Aulas práticas: Resolução de casos práticos

Tipo de avaliação

Avaliação por exame final

Eligibility for exams

Resultado igual ou superior a 10 valores numa das seguintes hipóteses :
a) )Exame final escrito;
b)Prova oral após exame final

Calculation formula of final grade

resultado de prova de exame final (escrito ou oral)

Provas e trabalhos especiais

Não aplicável

Avaliação especial (TE, DA, ...)

Nos termos da lei geral e dos regulamentos em vigor na FDUP.

Melhoria de classificação

Prova de exame escrito ou oral