Medicina Legal

Código:

D506

Acronym:

ML

Áreas Científicas
Classificação	Área Científica
OFICIAL	Medicina

Ocorrência: 2006/2007 - 2S

Ativa?	Sim
Curso/CE Responsável:	Direito

Ciclos de Estudo/Cursos

Acronym	No. of students	Plano de Estudos	Anos Curriculares	Credits UCN	Credits ECTS	Horas de Contacto	Horas Totais
D	107	Plano Oficial - LD	5	-	6	-

Objectives

Objectivo geral: proporcionar uma jornada de aquisição de conhecimentos e capacidades tendo em vista preparar os futuros juristas para actuarem de forma correcta e adequada quando confrontados na sua vida profissional com questões de índole médico-legal, de modo a contribuírem para uma boa aplicação da justiça, no melhor interesse das vítimas.
Objectivos específicos:
1. Proporcionar um conjunto de conhecimentos básicos sobre semiologia médico-legal e sobre as várias vertentes de actuação da medicina legal e de outras ciências forenses, no que se refere à sua abrangência, objectivos e competências;
2. Fornecer linhas de orientação sobre a actuação do direito em geral, relativamente a casos médico-legais específicos, tendo em vista a articulação transdisciplinar fundamental à resolução desses casos, não só a nível da medicina e do direito mas, também, com outras áreas do saber, designadamente, o serviço social e a psicologia;
3. Sensibilizar os futuros juristas, através do contacto com casos reais, para a necessidade de se empenharem em acções de prevenção da violência (voluntária e involuntária).

Programa

- Abrangência, objectivos e competências da medicina legal e outras ciências forenses.
- A organização médico-legal e a actividade pericial.
- Vitimação - perspectiva médico-legal.
- Tanatologia Forense: Questões de Direito Mortuário; Exame da cena do crime; Autópsia médico-legal - aspectos legais e técnicos; Fisiopatologia da morte; Mecanismo e causas de morte; O diagnóstico diferencial: morte natural, suicídio, homicídio e acidente; Morte de causa indeterminada e Morte súbita; Exumações e Embalsamamentos.
- Clínica Médico-Legal: Crimes contra a integridade física; Crimes sexuais; Violência no contexto familiar; Avaliação e reparação do dano corporal no âmbito do Direito Civil; Avaliação e reparação do dano corporal no âmbito do Direito do Trabalho; A avaliação tridimensional do dano corporal nos grandes traumatizados
- Genética e Biologia Forense: Âmbito e competências; Investigação biológica de filiação; Criminalística biológica e não biológica.
- Toxicologia forense: Âmbito e competências; Questões sobre álcool e condução rodoviária; Drogas de abuso.
- Antropologia e Odontologia forenses: âmbito e competências; Questões de identificação.
- Psiquiatria e Psicologia Forenses: âmbito e competências em sede de Direito Civil, Penal e de Família e Menores.

Bibliografia Principal

Calabuig JAG: Medicina Legal y Toxicologia, 6ª ed, Masson, Barcelona, 2004.

Bibliografia Complementar

Sauko P, Knight B: Forensic Pathology, 3ª ed, Edward Arnold, London, 2004.
Di Maio VJM, Dana SE: Manual de Patología Forense, Trad. Concheiro L, Diaz de Santos, Madrid, 2003.
Oliveira Sá F: Clínica médico-legal da reparação do dano corporal em direito civil, APADAC, Coimbra, 1992.
Hernández Cueto C, Valoración médica del daño corporal, Masson, S.A.
Demeter SL, Disability Evaluation – 2nd edition, Mosby, 2003.
Cocchiarella L, Andersson G B, Guides of the Evaluation of Permanent Impairment, 5nd ed., AMA Press, 2005.
Hobbs L, McDonough S, Life after injury, Third World Network, 2002.
Gall J A M, Boos Stephen C., Forensic Medicine, Churchill Livingstone, 2003.
Williams D J., Ansford A J., Forensic Pathology, Churchill Livingstone, 1998.
Bessières-Roques I, Précis d´Évaluation du dommage corporel – 2de édition, Editions L’argus de l’assurance.
Magalhães T, Maus Tratos a Crianças e Jovens, 4ª ed., Quarteto, Coimbra, 2005.
Magalhães T, Estudo Tridimensional do dano corporal: Lesão, função situação, Almedina, Coimbra, 1998.

Métodos de ensino e atividades de aprendizagem

Disciplina semestral, com uma carga horária de 30 horas de aulas teóricas e teórico-práticas (2 aulas por semana, de 1.5 hora cada) e aulas práticas opcionais, por inscrição.
- Aulas teóricas: do tipo prelecções, abrangendo temas relativos a áreas estruturantes, tendo como objectivo abrir perspectivas relativamente a matérias que serão debatidas com maior detalhe
- Aulas teórico-práticas: orientadas numa vertente mais prática, em que se estimula, fortemente, a participação dos alunos.São debatidos assuntos previamente agendados e idealmente preparados pelos alunos, com base no material de estudo disponibilizado via internet. No
final de algumas aulas é feita a análise e discussão de problemas (casos reais) apresentados pelos docentes.
- Aulas práticas: de Clínica Médico-Legal e de Tanatologia Forense

Software

Site do INML: http://www.inml.mj.pt (ensino pré-graduado)

Tipo de avaliação

Avaliação por exame final

Eligibility for exams

Resultado igual ou superior a 10 valores no exame final escrito.

Calculation formula of final grade

Soma das cotações obtidas em cada pergunta do exame final escrito.

Melhoria de classificação

Exame escrito.

Observações

O exame terá a duração de 1h30, ao que acrescem 30 min. de tolerância.