Medicina Legal

Código:

D506

Acronym:

ML

Áreas Científicas
Classificação	Área Científica
OFICIAL	Medicina

Ocorrência: 2005/2006 - 1S

Ativa?	Sim
Curso/CE Responsável:	Direito

Ciclos de Estudo/Cursos

Acronym	No. of students	Plano de Estudos	Anos Curriculares	Credits UCN	Credits ECTS	Horas de Contacto	Horas Totais
D	104	Plano Oficial - LD	5	-	6	-

Objectives

Objectivo geral: proporcionar uma jornada de aquisição de conhecimentos e capacidades tendo em vista preparar os futuros juristas para actuarem de forma correcta e adequada quando confrontados na sua vida profissional com questões de índole médico-legal, de modo a contribuírem para uma boa aplicação da justiça, no melhor interesse das vítimas.
Objectivos específicos:
1. Proporcionar um conjunto de conhecimentos básicos sobre semiologia médico-legal e sobre as várias vertentes de actuação da medicina legal e de outras ciências forenses, no que se refere à sua abrangência, objectivos e competências;
2. Fornecer linhas de orientação sobre a actuação do direito em geral, relativamente a casos médico-legais específicos, tendo em vista a articulação transdisciplinar fundamental à resolução desses casos, não só a nível da medicina e do direito mas, também, com outras áreas do saber, designadamente, o serviço social e a psicologia;
3. Sensibilizar os futuros juristas, através do contacto com casos reais, para a necessidade de se empenharem em acções de prevenção da violência (voluntária e involuntária).

Programa

Trata-se de Disciplina semestral, com uma carga horária de 30 horas de aulas teóricas (2 aulas por semana, de 1.5 hora cada).
- Abrangência, objectivos e competências da medicina legal e outras ciências forenses.
- A organização médico-legal e a actividade pericial.
- Vitimação - perspectiva médico-legal.
- Tanatologia Forense: Questões de Direito Mortuário; Exame da cena do crime; Autópsia médico-legal - aspectos legais e técnicos; Morte cerebral; Fisiopatologia da morte; Mecanismo e causas de morte; O diagnóstico diferencial: morte natural, suicídio, homicídio e acidente; Morte de causa indeterminada; Morte súbita; Suicídio; Homicídio; Acidentes; Exumações e Embalsamamentos.
- Clínica Médico-Legal: Crimes contra a integridade física; Crimes sexuais; Violência no contexto familiar; Avaliação e reparação do dano corporal no âmbito do Direito Civil; Avaliação e reparação do dano corporal no âmbito do Direito do Trabalho; A avaliação tridimensional do dano corporal.
- Genética e Biologia Forense: Âmbito e competências; Investigação biológica de filiação; Criminalística biológica e não biológica.
- Toxicologia forense: Âmbito e competências; Questões sobre álcool e condução rodoviária; Drogas de abuso.
- Antropologia e Odontologia forenses.
- Psiquiatria e Psicologia Forenses.

Bibliografia Principal

Júlio Bobes García, Transtorno de Estrés Postraumático, Masson, S.A.
Claudio Hernández Cueto, Valoración médica del daño corporal, Masson, S.A.
Klaus Buckup, Pruebas clínicas para patología ósea, articular y muscular, Masson, S.A.

Louis Mélennec, Valoración de las discapacidades y del daño corporal, Masson, S.A.
Fernando Gil Hernández, Tratado de Medicina del Trabajo, Masson, S.A.
José Aso Escario, Traumatismos Craneales Masson, S.A.
Stephen L. Demeter, Disability Evaluation – second edition, Mosby
Linda Cocchiarella, Gunnar B. Andersson, Guides of the Evaluation of Permanent Impairment, AMA Press
Rodrigo C. Miralles Marrero, Valoración del daño corporal en el aparato locomotor, Masson, S.A.
Liz Hobbs, Susan McDonough, Life after injury, Third World Network
John A. M. Gall, Stephen C. Boos, Forensic Medicine, Churchill Livingstone
David J. Williams, Anthony J. Ansford Forensic Pathology, Churchill Livingstone
Isabelle Bessières-Roques, Précis d´Évaluation du dommage corporel – 2de édition Editions L’argus de l’assurance
Donald J. Van Kirk, Vehicular Accident Investigation and Reconstruction, CRC Press
Carme Junqué, Olga Bruna,Traumatismos craneoencefálicos. Un enfoque desde la Neuropsicología y la Logopedia, Masson, S.A.
Teresa Magalhães, Maus Tratos a Crianças e Jovens, Quarteto
João Fernando Casinha Fernandes de Magalhães, Direito a viver e direito a morrer – Risco de vida nos menores filhos de Testemunhas de Jeová (4), Tese de mestrado
Fundación Mapfre Medicina, Valoración del daño corporal. Lesiones en el miembro inferior Fundación Mapfre Medicina
Rui Manuel Lopes Nunes, Bioética e Deontologia, Profissional – 2ª edição, Gráfica de Coimbra

Rui Nunes, Miguel Ricou, Cristina Nunes, Dependências Individuais e Valores Sociais, Gráfica de Coimbra
Vincent J. M. Di Maio, Suzanna E. Dana, Manual de Patología Forense, Diaz de Santos

Teresa Magalhães, Estudo Tridimensional do dano corporal: Lesão, função situação, Almedina
E. Villanueva Cañadas, Medicina Legal y Toxicología – 6ª edición, Masson, S. A.
Michael Foy, Phillip Fagg, Medicolegal Reporting in Orthopaedic Trauma – 3rd edition, Churchill Livingstone
Robin A. Cooke, Colour Atlas of Anatomical Pathology – 3rd edition, Churchill Livingstone
Fundación Mapfre Medicina, Valoración del daño corporal. Lesiones en el miembro superior Fundación Mapfre Medicina
Blanca Pérez Pineda, Manual de Valoración y baremación del daño corporal – 12ª edición, Comares editorial
Christopher R. Brigham, Leon H. Ensalada, The Guides Casebook – fifth edition, AMA Press
IMAIN – Instituto Madrileño de Atención a la Infancia, Guía para la atención del Maltrato a la Infancia por los profesionales de salud, Consejería de Salud Consejería de Integración Social
Gobierno Vasco – Departamento de Trabajo y Seguridad Social, El papel del personal sanitario en el abordaje del problema del maltrato y abandono en la infancia, Documentos de Bienestar social n.º 11
Ministerio de Asuntos Sociales, Instituto Nacional de Servicios Sociales, Maltrato Infantil e Minusvalí, Documentos Técnicos
Beate Besten, Abusos sexuales en los niños Colección Resortes Herder
M.ª Ignacia Arruabarrena y Joaquín de Paúl,Maltrato a los niños en la familia – Evaluación y tratamiento, Pirámide
A. Martínez Roig y J. de Paúl Ochotorena, Maltrato y abandono en la infancia, Biblioteca de Psicología, Psiquiatría y Salud Martinez Roca

Métodos de ensino e atividades de aprendizagem

Aulas teóricas do tipo prelecções (abrangendo temas relativos a áreas
estruturantes, tendo como objectivo abrir perspectivas relativamente a
matérias que serão debatidas com maior detalhe) alternando com outras
aulas, também teóricas, mas orientadas numa vertente mais prática, em que
se estimula, fortemente, a participação dos alunos. Nestas últimas aulas
são debatidos assuntos previamente agendados e idealmente preparados pelos
alunos, com base no material de estudo disponibilizado via internet. No
final de algumas aulas é feita a análise e discussão de problemas (casos
reais) apresentados pelos docentes.

Tipo de avaliação

Avaliação por exame final

Eligibility for exams

Resultado igual ou superior a 10 valores numa das seguintes hipóteses :
a) Média das duas frequências;
b)Prova oral de frequências;
c)Exame final escrito;
d)Prova oral após exame final

Calculation formula of final grade

Exame escrito: teste com 40 questões de escolha múltipla (0.3 valores cada – 12 valores no total) e 2 perguntas de desenvolvimento (4 valores cada – 8 valores no total); duração de 1h30min.

Provas e trabalhos especiais

Não aplicável

Avaliação especial (TE, DA, ...)

Nos termos da lei geral e dos regulamentos em vigor na FDUP.

Melhoria de classificação

Prova de exame escrito ou oral