Direito dos Contratos

Código:

DO520

Acronym:

DCONT

Áreas Científicas
Classificação	Área Científica
OFICIAL	Ciências Jurídicas

Ocorrência: 2003/2004 - 2S

Ativa?	Sim
Curso/CE Responsável:	Direito

Ciclos de Estudo/Cursos

Acronym	No. of students	Plano de Estudos	Anos Curriculares	Credits UCN	Credits ECTS	Horas de Contacto	Horas Totais
D	0	Plano Oficial - LD	5	-	6	-

Objectives

A disciplina de Direito dos Contratos, disciplina de opção leccionada no segundo semestre do quinto ano lectivo da licenciatura de Direito da FDUP, tem como objectivo primordial complementar os conhecimentos já adquiridos nas disciplinas precedentes de Teoria Geral do Direito Civil e de Direito das Obrigações, no âmbito dos contratos civis. O seu programa lectivo distingue duas partes essenciais, concretamente o direito dos contratos em geral e o direito dos contratos em especial. Os contratos cujos regimes jurídicos são estudados nesta segunda parte são a compra e venda, a locação e a empreitada.

Programa

I - Introdução
1.Função e evolução histórica do direito dos contratos; a liberdade e a justiça contratual; a chamada crise do contrato; a nova tipologia contratual e a intervenção contratual por parte do Estado.
2.O princípio da atipicidade do direito contratual e os seus principais reflexos (contratos típicos, contratos atípicos, contratos mistos e coligados).
3.A alteração subjectiva da relação contratual: a cessão da posição contratual (referência às figuras da cessão de créditos, sub-rogação e assunção de dívidas).

II - Características principais dos contratos civis nominados
1.Considerações prévias.
2.Os contratos civis nominados.

III - Contratos de compra e venda, locação e empreitada

Bibliografia Principal

Obras de índole geral:
COSTA, Mário Júlio de Almeida, Direito das Obrigações, 9ª ed., Coimbra, Livraria Almedina, 2001.
FARIA, Jorge Ribeiro de, Direito das Obrigações, I e II, reimp., Coimbra, Livraria Almedina, 2001.
LIMA, Pires de e VARELA, Antunes, Código Civil Anotado, Coimbra, Coimbra Editora.
VARELA, João Antunes, Das Obrigações em Geral, I, 10ª ed., Coimbra, Livraria Almedina, 2000 Das Obrigações em Geral, II, 7ª ed. (reimp.) Coimbra, Livraria Almedina, 2001.

Obras específicas do Direito dos Contratos:
AAVV, Contratos: Actualidade e Evolução, Porto, Universidade Católica Portuguesa, 1997.
AAVV, Direito das Obrigações, 3º vol., Contratos em Especial, Compra e venda, Sociedade, Mútuo, Mandato, Empreitada, sob a coordenação de António Menezes Cordeiro, 2ª ed., Lisboa, AAFDL, 1991.
ALMEIDA, Carlos Ferreira de, Contratos, Conceito, Fontes, Formação, Coimbra, Livraria Almedina, 2000.
DUARTE, Rui Pinto, Tipicidade e Atipicidade dos Contratos, Colecção Teses, Coimbra, Livraria Almedina, 2000.
MARTINEZ, Pedro Romano, Direito das Obrigações (parte especial), Contratos, Compra e venda, Locação, Empreitada, 2ª ed., Coimbra, Livraria Almedina, 2001.
— O sub-contrato, Coimbra, Livraria Almedina, 1989.
PINTO, Carlos Alberto da Mota, Cessão da Posição Contratual, Colecção Teses, Coimbra, Livraria Almedina, 1982.
RIBEIRO, Joaquim de Sousa, O Problema do Contrato - As Cláusulas Contratuais Gerais e o Princípio da Liberdade Contratual, Colecção Teses, Coimbra, Livraria Almedina, 1999.
ROPPO, Enzo, O Contrato, Coimbra, Livraria Almedina, 1988.
TELLES, Inocêncio Galvão, Manual dos Contratos em Geral, 3ª ed. (reimp.), Lisboa, Lex, 1995.
VASCONCELOS, Pedro Pais de, Contratos Atípicos, Colecção Teses, Coimbra, Livraria Almedina, 1995.

Métodos de ensino e atividades de aprendizagem

Nestas aulas, para além de serem ministradas as matérias teóricas programadas, é também incentivada a capacidade crítica do aluno, bem como a percepção dos problemas estudados sob uma perspectiva prática, através da resolução de casos práticos e da análise de jurisprudência. Esta capacidade para compreender e resolver situações de natureza prática, juntamente com a capacidade de exposição e argumentação, são avaliadas na prova escrita realizada no fim do ano lectivo.