Direito Comunitário II

Código:

DO522

Acronym:

DCOMU2

Áreas Científicas
Classificação	Área Científica
OFICIAL	Ciências Jurídicas

Ocorrência: 2005/2006 - 1S

Ativa?	Sim
Curso/CE Responsável:	Direito

Ciclos de Estudo/Cursos

Acronym	No. of students	Plano de Estudos	Anos Curriculares	Credits UCN	Credits ECTS	Horas de Contacto	Horas Totais
D	0	Plano Oficial - LD	5	-	6	-

Objectives

Visa-se com esta Cadeira o estudo monográfico do problema do CONSTITUCIONALISMO EUROPEU, e em especial o projecto de Constituição Europeia, que, qualquer que seja a sua sorte institucional, plasma em grande medida soluções ou já consagradas, ou que necessariamente se discutirão no futuro.

Programa

0. Introdução

Constituição, Constitucionalismo, Direito Constitucional / Constitucionalismo Europeu, Direito Constitucional Europeu e Constituição Europeia


I. Estudo de fundamentos teóricos para apreciação do problema

1. Política e Direito
2. Política e Constituição
3. O Constitucionalismo: natural e positivo; histórico e moderno, etc.
Abordagem conceitual e histórico-ilustrativa.
4. Europa: entidade cultural, política e jurídica
5. Integração Europeia – perspectivas e história


II. Estudo de instrumentos técnico-jurídicos para apreciação do problema.
Recordando, sedimentado e aprofundando noções fundamentais


1. Noções de Constituição e suas categorias
2. Noções de Estado, Federação e afins
3. Noções de Direitos Fundamentais e suas categorias
4. Noções de Tratado e suas Categorias


III. Análise Constitucional do Projecto de “Tratado Constitucional”

1. Génese, linhas gerais e natureza
2. As diversas dimensões constitucionais
3. O “Tratado Constitucional” e as Teorias da Constituição e do Estado


IV. A Encruzilhada Constitucional Europeia

1. Análise das razões e da retórica das posições em conflito
2. A situação constitucional presente
3. Prospectiva

Bibliografia Principal

CUNHA, Paulo Ferreira da — Novo Direito Constitucional Europeu, Coimbra, Almedina, 2005
PIRES, Francisco Lucas – Introdução ao Direito Constitucional Europeu, Coimbra, Almedina, 1997

Bibliografia Complementar

Propositadamente se restringiu às obras mais essenciais uma bibliografia que se poderia multiplicar ad libitum. Mais pistas de ulterior leitura poderão colher-se nos estudos aqui referidos, e em particular, quanto à orientação da cadeira, no livro do professor da mesma aqui citado.

CANOTILHO, José Joaquim Gomes (org.) — “Colóquio Ibérico sobre a Constituição Europeia”, Actas, Coimbra, Coimbra Editora / Universidade de Coimbra, Studia Iuridica 84, Homenagem ao Doutor Francisco Lucas Pires, 17 e 18 de Março 2005
CASTELLANO, Danilo (org.) — Quale Costituzione per Quale Europa, Nápoles, Edizioni Schientifiche Italiane, 2004
CUNHA, Paulo de Pitta e — Direito Institucional da União Europeia, Coimbra, Almedina, 2004
CUNHA, Paulo de Pitta e — Reservas à Constituição Europeia, Coimbra, Almedina, 2005
CUNHA, Paulo de Pitta e — Direito Institucional da União Europeia, Coimbra, Almedina, 2004
CUNHA, Paulo de Pitta e — A Constituição Europeia – Um Olhar Crítico sobre o Projecto, 2.ª ed., Coimbra, Almedina, 2001
MARTINS, Ana Maria Guerra — O Projecto de Constituição Europeia – Contribuição para o Debate sobre o Futuro da União, 2.ª ed., Coimbra, Almedina, 2004
CUNHA, Paulo Ferreira da — Novo Direito Constitucional Europeu, Coimbra, Almedina, 2005
MARTINS, Guilherme d’Oliveira — O Novo Tratado Constitucional Europeu. Da Convenção à CIG, Fundação Mário Soares / Gradiva, 2004
MIRANDA, Jorge — Direito Constitucional, III. Integração Europeia, Direito Eleitoral, Direito Parlamentar, Lisboa, AAFDL, 2001
MIRANDA, Jorge — Sobre a Chamada Constituição Europeia, in “Público”, 2 de Julho de 2003
MOREIRA, Vital (coord.) — Carta de Direitos Fundamentais da União Europeia, Coimbra, Coimbra Editora, Ius Gentium Conimbrigae, Faculdade de Direito de Coimbra, 2001
PEREIRA MENAUT, A. C. / BRONFMAN, A. / CANCELA OUTEDA, C. / HAKANSSON, C. — La Constitución Europea. Tratados Constitutivos y Jurisprudência, Santiago de Compostela, Publicacións da Cátedra Jean Monnet, Universidade de Santiago de Compostela, 2000
QUADROS, Fausto de – Direito da União Europeia, Coimbra, Almedina, 2004
WEILER, J. H. H. — The Constitution of Europe, Cambridge, Cambridge University Press, trad. it. de Francesca Martines, La Costituzione dell’Europa, Bolonha, Il Mulino, 2003

Métodos de ensino e atividades de aprendizagem

As aulas serão dadas, tanto quanto possível, em regime de seminário, não havendo, assim, relativamente às matérias apresentadas infra, uma leccionação necessariamente sequencial e “narrativa”, mas aprendizagem contínua, dialéctica e holística, no contacto com os textos e os problemas e na vivência da investigação, designadamente através de trabalhos e do debate na aula. Sendo regulamentarmente ainda muito limitativo o regime de avaliação contínua, o docente considera que, sem prejuízo do método pedagógico-didáctico escolhido, e como explicará mais detidamente nas aulas, o regime instituído de avaliação final acaba por ser mais adequado e favorável.

Software

não está previsto

Tipo de avaliação

Avaliação por exame final

Eligibility for exams

Avaliação apenas com exame final

Calculation formula of final grade

De acordo com as regras em vigor: exame final escrito ou oral

Provas e trabalhos especiais

Não aplicável

Avaliação especial (TE, DA, ...)

Regras em vigor na FDUP

Melhoria de classificação

Avaliação apenas com exame final