Crime Organizado e Criminalidade Económica

Código:

C405

Acronym:

CORCE

Áreas Científicas
Classificação	Área Científica
OFICIAL	Criminologia

Ocorrência: 2012/2013 - 2S

Ativa?	Sim
Curso/CE Responsável:	Criminologia

Ciclos de Estudo/Cursos

Acronym	No. of students	Plano de Estudos	Anos Curriculares	Credits UCN	Credits ECTS	Horas de Contacto	Horas Totais
C	62	Plano Oficial LCRI	4	-	6	-

Língua de trabalho

Português

Objectives

- Entender conceitos fundamentais do crime organizado e da criminalidade económica e sua aplicação no discurso criminológico;
- Desenvolver competências de análise crítica através do envolvimento com a literatura académica sobre o crime organizado e a criminalidade económica;
- Compreender a interdisciplinaridade da investigação sobre o crime organizado e a criminalidade de colarinho branco;
- Avaliar as relações entre as teorias do estado e as teorias do crime organizado e da criminalidade económica;
- Desenvolver o conhecimento das políticas de justiça criminal e das estratégias de policiamento contra o crime organizado e a criminalidade económica;
- Examinar exemplos de crime organizado e criminalidade económica em contextos externo e também em Portugal;
- Reconhecer a complexa interação entre o 'local' eo 'global' sobre (transnacional) crime organizado;
- Apreender as especificidades da criminalidade de colarinho branco relativamente às demais formas de criminalidade.

Programa

PARTE I - CRIME ORGANIZADO

I - O CRIME ORGANIZADO
1. Conceito de crime organizado
2. Origens e 'case studies'
2. Máfias, mitos e realidades
3. Teorias do crime organizado e teorias do estado
4. Crime organizado como 'enterprise crime'
5. A intersecção entre as economias lícitas e as ilícitas

II. COMBATE AO CRIME ORGANIZADO
1. O policiamento do crime organizado
2. O papel da 'Informers' (delators)
3. Abordagens comunitárias, regulamentação e abordagens do setor privado

III. SEQUESTRO e RESGATE
1. Formas e tendências
2. Sequestro económico e sequestro político
3. A epidemia global de seqüestro e resgate
4. As Respostas de policiamento e segurança - local, nacional e transnacional

IV. O CRIME ORGANIZADO TRANSNACIONAL
1. Conceito de crime organizado transnacional
2. Narcotráfico e o comércio ilícito de drogas
3. As Viagens Globais do Crime Organizado
4. O policiamento do crime organizado transnacaional
5. Conexão ameaças - o crime transnacional organizado e terrorismo internacional

PARTE II - CRIMINALIDADE ECONÓMICA

I – CRIME ECONÓMICO: O CRIME DE COLARINHO BRANCO
1. A “descoberta” do crime de colarinho branco por Edwin Sutherland
2. O debate sobre a definição do crime de colarinho branco
3. Quem é o criminoso de colarinho branco?
4. A natureza do crime de colarinho branco
5. Tipologias do crime de colarinho branco
6. Teorias explicativas do crime de colarinho branco
7. As fontes de dados no estudo do crime de colarinho branco
8. Dificuldades de mensuração e alguns resultados empíricos do estudo do crime de colarinho branco
9. Os danos e as vítimas do crime de colarinho branco
10. O debate sobre a responsabilidade individual vs. organizacional no crime de colarinho branco
11. Casos de crime económico

II – CRIME NAS ORGANIZAÇÕES EMPRESARIAIS
1. Porque existem empresas?
2. Violência das empresas
3. Abuso de poder, fraude e exploração

III – O CRIME NO EXERCÍCIO DA ACTIVIDADE PROFISSIONAL
1. Crimes no exercício de profissões liberais em que existe “falha no mercado” – cuidados de saúde, profissões jurídicas, profissionais do sector financeiro)
2. Crimes dos trabalhadores

IV – A CORRUPÇÃO, A POLÍTICA E A GOVERNAÇÃO PÚBLICA
1. Corrupção no sistema político e no exercício das funções legislativa e executiva
2. A corrupção no exercício do poder judicial
3. Corrupção indirecta envolvendo organizações e empresas controladas pelo Estado
4. Casos nacionais e internacionais de corrupção

V – O CRIME FINANCEIRO
1. A actividade bancária e a concessão de crédito
2. “Insider trading”
3. O “lobbying” sobre as iniciativas de regulação dos mercados financeiros
4. Esquemas de “pirâmide” de fraude financeira

VI – CRIME ECONÓMICO E NOVAS TECNOLOGIAS

Bibliografia Obrigatória

AUGSBURGER-BUCHELI, Isabelle e BUCHER, Jean Luc; La Criminalité Économique: ses Manifestations, sa Prévention et sa Répression,, L´Harmattan, 2005
Neves, João Cesar das; Introdução à ética empresarial
FRIEDRICHS, David; Trusted Criminals: White-Collar Crime in Contemporary Society, Wadsworth, 2010. ISBN: 978-0-495-60082-4
Geis Gilbert; White-collar crime. ISBN: 0-02-911590-6
Santos Cláudia Maria Cruz; O^crime de colarinho branco. ISBN: 972-32-1009-6
Santos Cláudia Maria Cruz; A^corrupção. ISBN: 978-972-32-1716-2
WELLS, Joseph; Fraude na Empresa: Prevenção e Detecção, Almedina, 2007
Edwards Adam 340; Transnational organised crime. ISBN: 0-415-40339-1
Shapland Joanna 340; The^informal economy and connections with organised crime. ISBN: 978-90-8974-164-6
Lyman Michael D.; Organized crime. ISBN: 0-13-010020-X
Antoine-Grégoire Jean-Louis; The^European Union and the United Nations Convention against Transnational Organised Crime. ISBN: 92-823-1628-9
Blanc Marc Lel 300; Tratado de criminologia empírica. ISBN: 978-972-796-293-8
Scherrer Amandine; G8 against trannational organized crime. ISBN: 978-0-7546-7544-0

Bibliografia Complementar

Lipczynski John; Industrial organization. ISBN: 978-0-273-68802-0
Mata José; Economia da empresa. ISBN: 978-972-31-0901-6
Pombo Nuno; A^fraude fiscal. ISBN: 978-972-40-3093-7
RODRIGUES, Jorge; Corporate Governance, Uma Introdução, Edições Pedago, 2008
Newburn Tim 340; Handbook of policing. ISBN: 978-1-84392-323-7
Dan Ariely; Previsivelmente Irracional, Estrelapolar, 2008. ISBN: 9789898206183

Métodos de ensino e atividades de aprendizagem

Aulas teóricas: Exposição e análise dos conteúdos programáticos com recurso à apresentação de diapositivos e inclusão de períodos para debate.
Aulas práticas: Estudo de casos e análise aplicada de conteúdos da unidade curricular.

Tipo de avaliação

Avaliação por exame final

Eligibility for exams

NÃO APLICÁVEL

Calculation formula of final grade

DE ACORDO COM O REGULAMENTO DE AVALIAÇÃO DE CONHECIMENTOS DA FDUP

Provas e trabalhos especiais

NÃO APLICÁVEL

Avaliação especial (TE, DA, ...)

NÃO APLICÁVEL

Melhoria de classificação

DE ACORDO COM O REGULAMENTO DE AVALIAÇÃO DE CONHECIMENTOS DA FDUP

Observações

BACHER, J-L. & GAGNON, C. (2003) ‘A Criminalidade Economíca’ in Le Blanc, M., Ouimet, M. & Szabo, D. (eds.) Traité de Criminologia Empirique (Lisboa: Rolo & Filhos), 75-104.

EDWARDS, A. & GILL, P. (2003) Transnational Organized Crime: Perspectives on Global Security, London: Routledge.

FIORENTINI, G. & PELTZMAN, S. (1995) The Economics of Organized Crime, Cambridge: Cambridge University Press.

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LEVI, M. (2003) ‘Organized and Financial Crime’, in Newburn, T. Handbook of Policing (Devon: Willan) 444-466.

LOBO-GUERRERO, L 2007, ‘Biopolitics of specialized risk: kidnap and ransom Insurance’, Security Dialogue, 38(3): 315-334.

LUPSHA, P.A. (1996) ‘Transnational Organized Crime versus the Nation-State’, Transnational Organized Crime, 2(1): 21-48.

MORSELLI, C., TURCOTTE, M. & PETIT, K. (2003) ‘Dos Elementos do Crime Organizado e Seu Controlo No Quebeque’, in Le Blanc, M., Ouimet, M. & Szabo, D. (eds.) Traité de Criminologia Empirique (Lisboa: Rolo & Filhos), 143-166.

NAYLOR, R.T., (1997) ‘Mafias, Myths and Markets’, Transnational Organized Crime, 3(3): 15-30.

NELKEN, D. (2003) ‘White-Collar Crime’, in Maguire, M., Morgan, R. & Reiner, R. The Oxford Handbook of Criminology (Oxford: Oxford University Press), 844-877

SCHERRER, A (2009) The G8 Against Transnational Organised Crime, Ashgate: Aldershot.

SHEPTYCKI, JWE (2002) In search of transnational policing: towards a sociology of global policing, Ashgate, Aldershot.

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