Ciências Forenses II
Áreas Científicas |
Classificação |
Área Científica |
OFICIAL |
Ciências Forenses |
Ocorrência: 2008/2009 - 2S
Ciclos de Estudo/Cursos
Acronym |
No. of students |
Plano de Estudos |
Anos Curriculares |
Credits UCN |
Credits ECTS |
Horas de Contacto |
Horas Totais |
C |
28 |
Plano Oficial LCRI |
3 |
- |
6 |
- |
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Língua de trabalho
Português
Objectives
- Enquadrar as relações entre ciências do comportamento e o direito, especialmente as que se consubstanciam na disciplina “psicologia forense”
- Enquadrar legalmente a avaliação psicológica em contexto forense
- Conhecer os métodos, técnicas e instrumentos de avaliação psicológica e de avaliação do risco em contexto forense
- Conhecer as especificidades de avaliação psicológica em processos penais e tutelares educativos
- Ser capaz de reflectir sobre as implicações legais, éticas e deontológicas da avaliação psicológica em contexto forense
Programa
I – A disciplina psicologia forense
• Aspectos históricos e conceptuais
• Relação com outras disciplinas (psicologia, direito e criminologia)
• Definições e âmbito de aplicação da disciplina
II – Avaliação psicológica forense
• Avaliação em contexto forense e avaliação clínica
• Instrumentos de avaliação
o Métodos clínicos
o Métodos actuariais de avaliação do risco
• A função de perito e os relatórios periciais
• Questões éticas e deontológicas
III – Avaliação e intervenção psicológica em processos penais
• Enquadramento legal
• A avaliação psicológica da personalidade e da perigosidade criminais
• Perícias sobre a personalidade e perícias médico-legais (psiquiátricas)
• A avaliação da capacidade de testemunho
• A avaliação de menores vítimas de maus tratos e abuso sexual
IV – Avaliação e intervenção psicológica em processos tutelares educativos
• Enquadramento legal
• Avaliações psicológicas em processos tutelares educativos
• Relatórios sociais com avaliação psicológica e perícias sobre a personalidade
Métodos de ensino e atividades de aprendizagem
Aulas teórico-práticas, combinando a exposição dos conteúdos com a realização de exercícios de aplicação dos conhecimentos transmitidos. Privilegiar-se-á o trabalho em pequenos grupos. Serão utilizados exercícios práticos, análise de casos reais ou fictícios, análise de documentos orientadores da prática forense e discussão orientada sobre cada um dos temas do programa da disciplina.
Será dada ênfase particular às questões relacionadas com a avaliação psicológica em contexto forense, tendo em atenção as diferentes dimensões, fases e processos avaliativos, a análise do pedido, as técnicas de recolha de informação (entrevistas, instrumentos estandardizados), a elaboração de relatório escrito (integração de dados, estrutura, conteúdo, linguagem) e a presença do perito em tribunal e/ou em conselho técnico.
Tipo de avaliação
Avaliação distribuída com exame final
Componentes de Avaliação
Descrição |
Tipo |
Time (Hours) |
Peso (%) |
End date |
Aulas da disciplina (estimativa) |
Participação presencial |
0,00 |
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Total: |
- |
0,00 |
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Observações
Bibliografia:
Ackerman, M. J. (1999). Essentials of forensic psychological assessment. New York: Jonh Wiley & Sons.
Agra, C. & Castro, J. (2002). La justice des mineurs: l’expérience portugaise. Déviance et Société, Vol.26, nº 3, 355-365.
Andrews, D.A. & Bonta, J. (2003). The Psychology of Criminal Conduct (3ª Ed.). Cincinnati, OH: Anderson Publishing Company
.Andrews, D.A., Bonta, J. & Wormith, J.S. (2004). Level of Service/Case Management Inventory (LS/CMI): An Offender Assessment System User’s Manual. Toronto, ON: Multi-Health Systems
Bartol, C. R. & Bartol, A. M. (1994). Psychology and law. Research and application (2ª Ed.). Belmont: Brooks/Cole Publishing Company.
Blackburn, R. (1993). The psychology of criminal conduct. Theory, research and practice. Chichester: Jonh Wiley & Sons.
Blau, T. (1998). The psychologist as expert witness (2ª Ed.). New York: John Wiley & Sons.
Carson, D. & Bull, R. (2003). The handbook of psychology in legal contexts. (2ª Ed.). Chichester: Jonh Wiley & Sons.
Castro, J. (1994). Psicologia e justiça: a procura da justa medida. Avaliação psicológica: formas e contextos, nº2. Braga: APPORT.
Comitte on ethical guidelines for forensic psychologists (1991). Specialty guidelines for forensic psychologists. Law and human behaviuour, Vol. 15, nº 6.
Díaz, M. C. (1994). Fundamentos de la psicologia jurídica. Madrid: Pirâmide.
Fonseca, A., Simões, M., Simões, M.C., Pinto, M.S. (2006). Psicologia forense. Coimbra: Almedina.
Gonçalves, R. A. & Machado, C. (2005). Psicologia forense. Coimbra: Quarteto.
Gonçalves, R. A. (1994). A avaliação psicológica em psicologia da justiça: quantidade, qualidade, ética e pessoalidade. Avaliação psicológica: formas e contextos, nº2, 83-90. Braga: APPORT.
Hare, R.D. (1990). The Hare Psychopaty Checklist-Revised. Toronto, ON Multi-Health Systems
Hess, A. K. & Weiner, I. B. (1999). The handbook of forensic psychology (2ª Ed.). New York: Jonh Wiley & Sons.
Machado, C. (1993). Avaliação psicológica em contexto legal: em busca da unidade perdida. L. Almeida & I. Ribeiro (Ed.). Avaliação psicológica: formas e contextos, nº1, 29-36. Braga: APPORT.
Machado, C. (1994). Perigosidade criminal: avaliação, interrogações, alternativas...L. Almeida & I. Ribeiro (Ed.). Avaliação psicológica: formas e contextos, nº2, 91-100. Braga: APPORT.
Manita, C. (1999). Auto-organização e transgressão. Análise empirico-crítica de duas figuras do comportamento desviante: criminosos e consumidores de drogas. Tese de doutoramento. Porto: FPCE-UP.
McMurran, M. & Hodges, J. (1994). The assessment of criminal behaviours in secure settings. London: Jessica Kingsley.
Oliveira, J. (2001). O exame psicológico forense. SubJudice, Julho/Dezembro.
Portillo, J. U. & Mesquita, B. V. (1993). Manual de psicologia forense. Madrid: Siglo Veintiuno.
Rodrigues, A. M. & Duarte-Fonseca, A. C. (2000). Comentário da Lei Tutelar Educativa. Coimbra: Coimbra Editora.
Silva, J. P. (1993). A propósito do exame psicológico no âmbito penal. Análise psicológica, ano XI, nº1, 29-36.
Towl, G. J. & Carson, D. A. (1996). The handbook of psychology for forensic practioners. London: Routledge.