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Ciências Forenses II

Código: C309     Acronym: CFOR I

Áreas Científicas
Classificação Área Científica
OFICIAL Ciências Forenses

Ocorrência: 2008/2009 - 2S

Ativa? Sim
Curso/CE Responsável: Criminologia

Ciclos de Estudo/Cursos

Acronym No. of students Plano de Estudos Anos Curriculares Credits UCN Credits ECTS Horas de Contacto Horas Totais
C 28 Plano Oficial LCRI 3 - 6 -

Língua de trabalho

Português

Objectives

- Enquadrar as relações entre ciências do comportamento e o direito, especialmente as que se consubstanciam na disciplina “psicologia forense”
- Enquadrar legalmente a avaliação psicológica em contexto forense
- Conhecer os métodos, técnicas e instrumentos de avaliação psicológica e de avaliação do risco em contexto forense
- Conhecer as especificidades de avaliação psicológica em processos penais e tutelares educativos
- Ser capaz de reflectir sobre as implicações legais, éticas e deontológicas da avaliação psicológica em contexto forense

Programa

I – A disciplina psicologia forense
• Aspectos históricos e conceptuais
• Relação com outras disciplinas (psicologia, direito e criminologia)
• Definições e âmbito de aplicação da disciplina

II – Avaliação psicológica forense
• Avaliação em contexto forense e avaliação clínica
• Instrumentos de avaliação
o Métodos clínicos
o Métodos actuariais de avaliação do risco
• A função de perito e os relatórios periciais
• Questões éticas e deontológicas

III – Avaliação e intervenção psicológica em processos penais
• Enquadramento legal
• A avaliação psicológica da personalidade e da perigosidade criminais
• Perícias sobre a personalidade e perícias médico-legais (psiquiátricas)
• A avaliação da capacidade de testemunho
• A avaliação de menores vítimas de maus tratos e abuso sexual

IV – Avaliação e intervenção psicológica em processos tutelares educativos
• Enquadramento legal
• Avaliações psicológicas em processos tutelares educativos
• Relatórios sociais com avaliação psicológica e perícias sobre a personalidade

Métodos de ensino e atividades de aprendizagem

Aulas teórico-práticas, combinando a exposição dos conteúdos com a realização de exercícios de aplicação dos conhecimentos transmitidos. Privilegiar-se-á o trabalho em pequenos grupos. Serão utilizados exercícios práticos, análise de casos reais ou fictícios, análise de documentos orientadores da prática forense e discussão orientada sobre cada um dos temas do programa da disciplina.
Será dada ênfase particular às questões relacionadas com a avaliação psicológica em contexto forense, tendo em atenção as diferentes dimensões, fases e processos avaliativos, a análise do pedido, as técnicas de recolha de informação (entrevistas, instrumentos estandardizados), a elaboração de relatório escrito (integração de dados, estrutura, conteúdo, linguagem) e a presença do perito em tribunal e/ou em conselho técnico.

Tipo de avaliação

Avaliação distribuída com exame final

Componentes de Avaliação

Descrição Tipo Time (Hours) Peso (%) End date
Aulas da disciplina (estimativa) Participação presencial 0,00
Total: - 0,00

Observações

Bibliografia:

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Agra, C. & Castro, J. (2002). La justice des mineurs: l’expérience portugaise. Déviance et Société, Vol.26, nº 3, 355-365.
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Manita, C. (1999). Auto-organização e transgressão. Análise empirico-crítica de duas figuras do comportamento desviante: criminosos e consumidores de drogas. Tese de doutoramento. Porto: FPCE-UP.
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