Direito Penal II

Código:

C105

Acronym:

DIRP I

Áreas Científicas
Classificação	Área Científica
OFICIAL	Direito

Ocorrência: 2012/2013 - 2S

Ativa?	Sim
Curso/CE Responsável:	Criminologia

Ciclos de Estudo/Cursos

Acronym	No. of students	Plano de Estudos	Anos Curriculares	Credits UCN	Credits ECTS	Horas de Contacto	Horas Totais
C	111	Plano Oficial LCRI	1	-	6	-

Língua de trabalho

Português

Objectives

Fornecer aos estudantes os quadros essenciais da matéria, aí incluídos os fundamentos teóricos e dogmáticos dos vários institutos e, bem assim, a análise pormenorizada do Direito positivo português. Da combinação entre aulas teóricas e práticas pretende-se que resulte uma completa e harmoniosa formação dos alunos com vista à sua futura inserção nas carreiras profissionais.

Resultados de aprendizagem e competências

Em sintonia com o respetivo programa, trata-se de uma disciplina  essencial para a formação de qualquer criminólogo, procurando fornecer as necessárias competencias, tanto no plano dos enquadramentos teórico-dogmáticos e político-criminais, como na vertente prático-jurisprudencial.

Modo de trabalho

Presencial

Programa

PARTE I - A doutrina geral do crime negligente de acção e do crime de omissão TÍTULO I O crime negligente de acção CAPÍTULO I: INTRODUÇÃO À PROBLEMÁTICA DA NEGLIGÊNCIA CAPÍTULO II: A DOUTRINA GERAL DOS CRIMES NEGLIGENTES CAPÍTULO III: NEGLIGÊNCIA E CRIME AGRAVADO PELO EVENTO TÍTULO II O crime de omissão CAPÍTULO I: INTRODUÇÃO À PROBLEMÁTICA DA OMISSÃO CAPÍTULO II: A DOUTRINA GERAL DOS CRIMES DE OMISSÃO PARTE II - As formas especiais de surgimento do crime TÍTULO I Introdução ao problema TÍTULO II As concretas formas especiais do crime CAPÍTULO I: A TENTATIVA CAPÍTULO II: A COMPARTICIPAÇÃO CAPÍTULO III: O CONCURSO DE CRIMES

Bibliografia Obrigatória

Correia Eduardo Henriques da Silva 1915-; Direito criminal. ISBN: 972-40-0123-7
Dias Jorge de Figueiredo 1937-; Direito penal. ISBN: 978-972-32-1523-6

Métodos de ensino e atividades de aprendizagem

O ensino da cadeira de Direito Penal II compreende aulas teóricas e práticas. As primeiras pretendem, no cumprimento do programa acima descrito, fornecer aos estudantes os quadros essenciais da matéria, aí incluídos os fundamentos teóricos e dogmáticos dos vários institutos e, bem assim, a análise pormenorizada do Direito positivo português. De outra parte, as aulas práticas compreendem, além de revisões e esclarecimentos respeitantes à matéria leccionada nas aulas teóricas, a cuidada aplicação dos conhecimentos na solução de casos concretos. A disciplina funciona em regime de avaliação unificada, a qual, nos termos do RAC para a Lic. em Criminologia, também se aplica a este Curso, embora com possibilidade de aprovação parcial a cada uma das suas partes componentes (Direito Penal I e II).

Palavras Chave

Ciências Sociais > Ciências jurídicas > Direito penal

Tipo de avaliação

Avaliação por exame final

Componentes de Avaliação

Descrição	Tipo	Time (Hours)	Peso (%)	End date
Participação presencial	Participação presencial		0,00
Exame	Exame		100,00
	Total:	-	100,00

Componentes de Ocupação

Descrição	Tipo	Time (Hours)	End date
Estudo autónomo	Estudo autónomo	75
	Total:	75,00

Eligibility for exams

Regime geral.

Calculation formula of final grade

Regime geral.

Provas e trabalhos especiais

Regime geral.

Avaliação especial (TE, DA, ...)

Nos termos das disposições legais e regulamentares em vigor.

Melhoria de classificação

Regime geral.

Observações

Bibliografia principal: CORREIA, Eduardo - Direito Criminal I e II, Coimbra, 1971; DIAS, J. Figueiredo - Direito Penal (policopiado), Coimbra, 1975; DIAS, J. Figueiredo - Direito Penal (policopiado), Coimbra, 1976; DIAS, J. Figueiredo - Direito Penal. Parte Geral, Tomo I, Questões fundamentais. A doutrina geral do crime, 2.ª ed., Coimbra, 2007; STRATENWERTH, G. - Derecho Penal, parte general I (trad. da 2ª. ed. alemã de 1976 por Gladys Romero), Madrid, 1982; e JESCHECK, H.H. - Tratado de Derecho Penal, parte general (trad. da 4ª. ed. alemã de 1988 por J.L. Manzanares Samaniego), Granada, 1993.