Direito Penal II

Código:

C105

Acronym:

DIRP I

Áreas Científicas
Classificação	Área Científica
OFICIAL	Direito

Ocorrência: 2007/2008 - 2S

Ativa?	Sim
Curso/CE Responsável:	Criminologia

Ciclos de Estudo/Cursos

Acronym	No. of students	Plano de Estudos	Anos Curriculares	Credits UCN	Credits ECTS	Horas de Contacto	Horas Totais
C	56	Plano Oficial LCRI	1	-	6	-

Língua de trabalho

Português

Objectives

Fornecer aos estudantes os quadros essenciais da matéria, aí incluídos os fundamentos teóricos e dogmáticos dos vários institutos e, bem assim, a análise pormenorizada do Direito positivo português.
Da combinação entre aulas teóricas e práticas pretende-se que resulte uma completa e harmoniosa formação dos alunos com vista à sua futura inserção nas carreiras profissionais.

Programa

PARTE I - A doutrina geral do crime negligente de acção e do crime de omissão

TÍTULO I
O crime negligente de acção
CAPÍTULO I: INTRODUÇÃO À PROBLEMÁTICA DA NEGLIGÊNCIA
CAPÍTULO II: A DOUTRINA GERAL DOS CRIMES NEGLIGENTES
CAPÍTULO III: NEGLIGÊNCIA E CRIME AGRAVADO PELO EVENTO

TÍTULO II
O crime de omissão
CAPÍTULO I: INTRODUÇÃO À PROBLEMÁTICA DA OMISSÃO
CAPÍTULO II: A DOUTRINA GERAL DOS CRIMES DE OMISSÃO

PARTE II - As formas especiais de surgimento do crime

TÍTULO I
Introdução ao problema

TÍTULO II
As concretas formas especiais do crime
CAPÍTULO I: A TENTATIVA
CAPÍTULO II: A COMPARTICIPAÇÃO
CAPÍTULO III: O CONCURSO DE CRIMES

Métodos de ensino e atividades de aprendizagem

O ensino da cadeira de Direito Penal I compreende aulas teóricas e práticas. As primeiras pretendem, no cumprimento do programa acima descrito, fornecer aos estudantes os quadros essenciais da matéria, aí incluídos os fundamentos teóricos e dogmáticos dos vários institutos e, bem assim, a análise pormenorizada do Direito positivo português.
De outra parte, as aulas práticas compreendem, além de revisões e esclarecimentos respeitantes à matéria leccionada nas aulas teóricas, a cuidada aplicação dos conhecimentos na solução de casos concretos.

Tipo de avaliação

Avaliação por exame final

Eligibility for exams

Regime geral.

Calculation formula of final grade

Regime geral.

Provas e trabalhos especiais

Regime geral.

Avaliação especial (TE, DA, ...)

Nos termos das disposições legais e regulamentares em vigor.

Melhoria de classificação

Regime geral.

Observações

Bibliografia principal:
CORREIA, Eduardo - Direito Criminal I e II, Coimbra, 1971;
DIAS, J. Figueiredo - Direito Penal (policopiado), Coimbra, 1975;
DIAS, J. Figueiredo - Direito Penal (policopiado), Coimbra, 1976;
DIAS, J. Figueiredo - Direito Penal, parte geral, Tome I, Questões fundamentais. A doutrina geral do crime, Coimbra, 2004;
Jornadas de direito criminal. O novo Código Penal Português e Legislação Complementar, Fase I, C.E.J, Lisboa, 1983;
STRATENWERTH, G. - Derecho Penal, parte general I (trad. Da 2ª. Ed. alemã de 1976 por Gladys Romero), Madrid, 1982; e
JESCHECK, H.H. - Tratado de Derecho Penal, parte general (trad. da 4ª. Ed. alemã de 1988 por J.L. Manzanares Samaniego), Granada, 1993.