Políticas Criminais e Sistema de Justiça

Código:

C306

Acronym:

PCSJ

Áreas Científicas
Classificação	Área Científica
OFICIAL	Criminologia

Ocorrência: 2008/2009 - 1S

Ativa?	Sim
Curso/CE Responsável:	Criminologia

Ciclos de Estudo/Cursos

Acronym	No. of students	Plano de Estudos	Anos Curriculares	Credits UCN	Credits ECTS	Horas de Contacto	Horas Totais
C	32	Plano Oficial LCRI	3	-	6	-

Língua de trabalho

Português

Objectives

- Compreender a noção de política criminal nas suas diferentes dimensões.
- Possuir uma perspectiva histórica e analítica das políticas criminais e conhecer as suas implicações sociais.
- Perspectivar de modo integrado e crítico o sistema de justiça penal no quadro das tendências de política criminal nas sociedades ocidentais.
- Familiarizar-se com as problemáticas que atravessam as instituições e dispositivos que intervêm sobre o comportamento desviante e sobre a delinquência, e desenvolver grelhas de análise que articulem de modo integrado e reflexivo as diferentes dimensões do seu funcionamento.

Programa

1. Discussão da noção de política criminal no plano histórico, ideológico, institucional e estrutural.
2. A evolução das políticas criminais na Europa e na América do Norte.
3. O Estado e a questão criminal; estrutura e enquadramento legal dos sistemas de controlo social.
4. As organizações internacionais em matéria de política criminal.
5. As novas políticas sócio-penais e as novas instituições de controlo da delinquência na Europa e na América do Norte.
6. A criminalização primária e a criminalização secundária; os movimentos de descriminalização.
7. Modelos de análise dos sistemas de justiça penal.
8. Criminologia e políticas criminais: a posição da Criminologia face às políticas e estratégias dos sistemas de controlo social; a Criminologia e a concepção/avaliação das políticas criminais.

Bibliografia Obrigatória

Dias Jorge de Figueiredo 1937-; Criminologia. ISBN: 972-32-0069-4
Mireille Delmas-Marty; Modelos e Movimentos de Política Criminal, Editora Revan, 1992. ISBN: 85-71069042-8
Delmas-Marty Mireille; Les^grands systèmes de politique criminelle. ISBN: 2-13-044628-0 (É, em parte, correspondente à obra original que esteve na base da tradução para Português da mesma obra, aqui indicada)

Observações Bibliográficas

Serão indicadas referências bibliográficas específicas a propósito de cada ponto da matéria.

Métodos de ensino e atividades de aprendizagem

Aulas teórico-práticas, combinando a exposição dos conteúdos com a realização de exercícios de aplicação dos conhecimentos transmitidos. Privilegiar-se-á, nesta última, o trabalho em pequenos grupos, centrado na análise e discussão de textos científicos e de outras fontes documentais previamente preparados por cada estudante. A selecção dos materiais deve corresponder aos trabalhos a desenvolver pelos estudantes sobre um tema ou questão que se enquadre nos conteúdos da unidade.

Tipo de avaliação

Avaliação distribuída com exame final

Componentes de Avaliação

Descrição	Tipo	Time (Hours)	Peso (%)	End date
Aulas da disciplina (estimativa)	Participação presencial	0,00
Teste escrito de avaliação distribuída	Exame	2,00		2008-10-29
Teste escrito de avaliação distribuída	Exame	2,00		2008-12-17
	Total:	-	0,00

Eligibility for exams

Para os alunos que optem pelo método de avaliação distribuída, é essencial que as faltas não sejam superiores a 25% do número de aulas previstas.

Nos termos do RAC, o aluno pode, até à última aula, desisitir da avaliação distribuída.

Calculation formula of final grade

Nos termos gerais do RAC.

Provas e trabalhos especiais

Os alunos que optem pelo método de avaliação distribuída realizarão dois testes nas seguintes datas:
29 de Outubro de 2008 (9h - 11h);
17 de Dezembro de 2008 (9h - 11h).

A falta ou a desistência a qualquer um dos testes implica a exclusão do aluno do regime de avaliação distribuída e a sua automática passagem ao regime de avaliação apenas com exame final.

Avaliação especial (TE, DA, ...)

Nos termos gerais do RAC.

Melhoria de classificação

Nos termos gerais do RAC.