Droga e Questões Criminais

Código:

C204

Acronym:

DQCR

Áreas Científicas
Classificação	Área Científica
OFICIAL	Criminologia

Ocorrência: 2010/2011 - 1S

Ativa?	Sim
Curso/CE Responsável:	Criminologia

Ciclos de Estudo/Cursos

Acronym	No. of students	Plano de Estudos	Anos Curriculares	Credits UCN	Credits ECTS	Horas de Contacto	Horas Totais
C	81	Plano Oficial LCRI	2	-	6	-

Língua de trabalho

Português

Objectives

Adquirir conhecimentos, aos níveis teórico e empírico, sobre:
1. A “droga” enquanto problema social nas suas múltiplas dimensões, designadamente as implicações sociais do consumo e do tráfico
2. As classificações, tipologias e efeitos das principais substâncias psicoactivas
3. A evolução e a configuração actual do Direito da droga, a nível nacional e internacional, e o impacto das leis nos comportamentos
4. A relação droga-crime e seus modelos conceptuais
5. As metodologias e os principais resultados de estudos de experimentação social no campo das drogas

Programa

I – As drogas e o seu consumo
1. Aspectos históricos e contexto actual do uso e abuso de drogas
2. Classificações das substâncias
3. Usos de drogas: origens, efeitos e riscos
4. Abordagem crítica das noções fundamentais no campo das toxicodependências e seus quadros clínicos
5.Modelos explicativos:
a) Causais
b) Estruturais
c) Processuais
6. Métodos e estratégias de intervenção:
a) Tratamento
b) Redução dos riscos e minimização de danos
c) Prevenção
II – Regulação legal das drogas
1. As convenções internacionais
2. As leis e a sua aplicação
3. Os movimentos de criminalização e de descriminalização
4. O impacto das leis sobre os comportamentos
a) Estudos psicossociais
b) Estudos comparativos
c) Estudos sobre os efeitos de alterações legais
d) Estudos sobre tratamento sob coerção legal
III – Relação droga e crime
1. Modelos explicativos da relação droga-crime
a) Causais
b) Estruturais
c) Processuais
2. Evidências empíricas
3. As trajectórias droga e crime
IV – Estudos de experimentação social
1. Questões metodológicas de avaliação de programas
2. Evidências empíricas

Métodos de ensino e atividades de aprendizagem

Aulas teórico-práticas, combinando a exposição dos conteúdos com a realização de exercícios de aplicação dos conhecimentos transmitidos. Privilegiar-se-á o trabalho em pequenos grupos, centrado na análise e discussão de textos científicos e de outras fontes documentais previamente preparados por cada estudante.

Tipo de avaliação

Avaliação distribuída com exame final

Observações

Módulo I

Agra, C. (1993). Dizer as drogas, ouvir as drogas. Estudos teóricos e empíricos para uma ciência do comportamento adictivo. Porto: Radicário.
Agra, C. (1995). Da Rapsódia à Sinfonia. Os Modos Elementares do Pensamento sobre as Drogas. Toxicodependências, 1, 3, 47-59.
Angel, P., Richard, D. e Valleur, M. (2002). Toxicomanias. Lisboa: Climepsi Editores.
Bachmann, C. e Coppel, A. (1989). La Drogue dans le Monde. Hier et Aujourd’hui. Paris: Éditions Albin Michel.
Quintas, J. A. (1997). Drogados e Consumos de Drogas: Análise das Representações Sociais. Tese de Mestrado. Faculdade de Psicologia e de Ciências da Educação da Universidade do Porto.

Módulo II

Caballero, F. & Bisiou, Y. (2000). Droit de la Drogue (2ª Ed.). Paris: Éditions Dalloz.
EMCDDA (2002). Prosecution of Drug Users in Europe: Varying Pathways to Similar Objectives. EMCDDA Insights Series nº 5. Luxembourg: Office for Official Publications of the European Communities.
Lourenço Martins, A. (1994). Droga e Direito. Lisboa: Aequitas – Editorial Notícias.
MacCoun, R. (1993). Drugs and the Law: A Psychological Analysis of Drug Prohibition. Psychological Bulletin, 113, 3, 497-512.
Poiares, C. (1996). Análise Psicocriminal das Drogas - O Discurso do Legislador. Tese de Doutoramento. Porto: Faculdade de Psicologia e de Ciências da Educação - Centro de Ciências do Comportamento Desviante.
Presidência da República de Portugal (1998). Droga: Situação e Novas Estratégias. Lisboa: INCM.
Quintas, J. (2006). Regulação legal do Consumo de Drogas: Análise da Experiência Portuguesa da Descriminalização. Tese de Doutoramento em Criminologia. Faculdade de Direito da Universidade do Porto.
Vicente, D. (2003). Problemas Jurídicos da Droga e da Toxicodependência, Vol. I, Suplemento da Revista da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa. Coimbra: Coimbra Editora.

Módulo III

Agra, C. (1998). Entre Droga e Crime. Actores, Espaços, Trajectórias. Lisboa: Editorial Notícias.
Brochu, S. (1995). Drogue & Criminalité. Une Relation Complexe. Montréal: Presses de L’Université de Montréal.
Brochu, S., Agra, C. & Cousineau, M. ( 2002). Drug and Crime Deviant Pathways. Aldershot: Ashgate
Inciardi, J. (1993). Drug Treatment and Criminal Justice, Vol. 27. Newbury Park: Sage Publications.
Tonry, M. & Wilson, J. (1990). Drugs and Crime. Chicago. The University of Chicago Press.

Módulo IV

Aebi M., Comment mesurer la délinquance ? Paris, Armand Colin, 2006.
Rabasa, J. & Killias, M. (1996). Evaluation de L’Impact des Essais Suisses avec Prescription Médicale de Stupéfiants sur la Criminalité des Sujets Traités: Résultats à Court Terme. Bulletin de Criminologie, 2, 63-78.
World Health Organisation (2000). Workbook of Evaluation Programs.