Delinquência Juvenil e Justiça de Menores

Código:

C203

Acronym:

DJJM

Áreas Científicas
Classificação	Área Científica
OFICIAL	Criminologia

Ocorrência: 2007/2008 - 1S

Ativa?	Sim
Curso/CE Responsável:	Criminologia

Ciclos de Estudo/Cursos

Acronym	No. of students	Plano de Estudos	Anos Curriculares	Credits UCN	Credits ECTS	Horas de Contacto	Horas Totais
C	32	Plano Oficial LCRI	2	-	6	-

Língua de trabalho

Português

Objectives

- Conhecer, a evolução da delinquência e vitimação juvenis e em Portugal, quanto ao seu volume, estrutura, manifestações e efeitos, perspectivando-a quer em termos históricos e sócio-culturais, quer numa análise comparativa ao nível europeu.
- Abordagem das teorias explicativas do comportamento antissocial e delinquente dos jovens, designadamente ao nível da compreensão das diferentes dimensões e processos nela envolvidos e suas trajectórias de evolução
- Conhecer a evolução da justiça de menores em Portugal, analisando as lógicas subjacentes aos períodos que a caracterizam e ser capaz de enquadrar experiência portuguesa nas transformações operadas no direito de menores na Europa.
- Conhecer os principais modelos de intervenção na delinquência juvenil.
- Conhecer o sistema de justiça de menores, em particular o regime legal aplicável a menores delinquentes, suas principais linhas de orientação e implicações ao nível dos dispositivos institucionais e das práticas de reacção social à delinquência juvenil
- Desenvolver uma abordagem integrada sobre a natureza e as consequências sociais da delinquência juvenil e sobre as reacções sociais formais ao fenómeno.

Programa

I- Introdução:
1. Conceitos e principais instrumentos teóricos e metodológicos de apreensão do fenómeno.
2. Natureza e extensão do fenómeno em Portugal e na Europa: evolução histórica e situação actual.

II. – A Justiça de Menores
1. Introdução
2. Evolução da Justiça de Menores em Portugal
- do higienismo ao proteccionismo
- intensificação do regime welfare
- Crise do modelo welfare e condições de emergência das reformas legislativas recentes
3. O sistema actual da justiça de menores em Portugal e o enquadramento legal do regime aplicável aos menores delinquentes: racionalidade, princípios, quadro normativo, dispositivos e práticas.

4. Risco, responsabilidade e rede: análise comparativa e crítica das actuais tendências da justiça de menores na Europa.

III- Modelos de compreensão e explicação da delinquência juvenil
1. Delinquência e Idade
2. Perspectivas teóricas de compreensão dos comportamentos desviantes e delinquentes dos jovens.
3. Abordagem desenvolvimental: factores de risco e de protecção; trajectórias de desenvolvimento da actividade desviante e delinquente.
4. Estudos longitudinais prospectivos.

IV- Introdução aos principais modelos de intervenção na delinquência juvenil.

Métodos de ensino e atividades de aprendizagem

Aulas teórico-práticas, combinando a exposição dos conteúdos com a realização de exercícios de aplicação dos conhecimentos transmitidos. Privilegiar-se-á, nesta última, o trabalho em pequenos grupos, centrado na análise e discussão de textos científicos e de outras fontes documentais previamente preparados por cada estudante. O tempo TC (trabalho de campo) destina-se a proporcionar actividades de aprendizagem activa e um contacto directo com as instituições que intervêm nesta problemática.

Tipo de avaliação

Avaliação distribuída com exame final

Eligibility for exams

Regulamento

Observações

AGRA C. (1986). Science, maladie mentale et dispositifs de l’enfance. Du paradigme biologique au paradigme systèmique, Lisboa, INIC.

AGRA C., CASTRO J., (2002), La justice des mineurs: l’expérience portugaise. Déviance et Société, 26, 3, 355-365.

AGRA C., CASTRO J., (2003), Riesgo, responsabilidad y red. Consideraciones sobre los câmbios en las políticas sobre la juventude en Portugal, in C. AGRA et al., Eds., La seguridad en la sociedad del riesgo. Un debate abierto, Barcelona, Atelier, 245-260.

AGRA C. e CASTRO J. (2007). La justice des mineurs au Portugal : risque, responsabilité et réseau, in F. Bailleau e Y. Cartuyvels (Eds), La justice pénale des mineurs en Europe. Entre modèle welfare et inflexions néoliberales. Paris : L’Harmattan.

BAILLEAU, F. E CARTUYVELS, Y. (2007). La justice pénale des mineurs en Europe. Entre modèle welfare et inflexions néoliberales. Paris : L’Harmattan.

BORN, M. E GAVRAY, C (2002). Deviant trajectories at the turning point between adolescence and adulthood, in S. Brochu, C. Agra e M-M. Cousineau, Drugs and Crime Deviant Pathways, Hampshire, Ashgate, pp. 97-114

BORN, M. (2005). Psicologia da delinquência. Lisboa: Climepsi.

BRUNELLE, N, COUSINEAU, M-M. E BROCHU, S. (2002). Deviant youth trajectories : adoption, progression and regression of deviant lifestyles, in S. Brochu, C. Agra e M-M. Cousineau, Drugs and Crime Deviant Pathways, Hampshire, Ashgate, pp. 115-135

CARBONNEAU, R. (2003). De la naissance à l’adolescence, in Marc Le Blanc, M. Ouimet e D. Szabo (dirs.), Traité de Criminologie empirique. Québec : Les presses de l’Université de Montréal, p. 335-365

CARBONNEAU, R. (2002). Developmental trajectories leading to delinquency and substance use in adolescence: results from Quebec Studies, in S. Brochu, C. Agra e M. Cousineau, Drugs and Crime Deviant Pathways, Hampshire, Ashgate, pp. 85-96

COTE, G. E HODGINS, S. (2003), Les troubles mentaux et le comportement criminel, in M. Le Blanc, M. Ouimet e Denis Szabo (dirs.), Traité de Criminologie empirique, Québec : Les Presses de l’Université de Montréal, p. 503-548

DEBUYST, Ch. E JOOS, J. L’enfant et adolescent voleurs. Bruxelas : Charles Dessart, Ed.

DUARTE-FONSECA, A. (2005). Internamento de menores delinquentes. A lei portuguesa e os seus modelos Um século de tensão entre protecção e repressão, educação e punição. Coimbra: Coimbra Editora.

FARRINGTON, D. (1996). Understanding and preventing youth crime. Layerthorpe: York Publishing Services.

FARRINGTON, D. (Ed.) (2005).Integrated developmental & life-course theories of offending. New Brunswick : Transaction Publishers.

FRECHETTE, M. e LE BLANC, M. (1987). Délinquances et délinquants : Boucherville : Gaëtan Morin Editeur

GERSÃO E., (1994). Menores agentes de infracções – interrogações acerca de velhas e novas respostas, Revista Portuguesa de Ciência Criminal, 4, 2, 241-259.

GERSÃO E. (1996). Problèmes actuels de la protection de la jeunesse. Quelques réflexions à propos du système portugais. Revue Internationale de Criminologie et de Police Technique, 49, 1, 69-79.

LE BLANC, M. (2003). La conduite délinquante des adolescents : son développement et son explication, in M. Le Blanc, M. Ouimet e D. Szabo (dirs.), Traité de Criminologie empirique. Québec, Les presses de l’Université de Montréal, p. 367-420

LE BLANC, M. (2003), La réadaptation des adolescents ayant des difficultés d’adaptation : recherches empiriques et interventions professionnelles, in M. Le Blanc, M. Ouimet e D. Szabo (dirs.), Traité de Criminologie empirique, Québec, Les Presses de l’Université de Montréal, p. 677-717

LOEBER, R. FARRINGTON, D.(2001). Child delinquents : development, intervention and service needs. London : Sage.

MUCCHIELLI, L. (2006), ‘La violence des jeunes’: peur collective et paniques morales au tournant du XXe et du XXIe siècles, in R.Lévy, L. Mucchielli e R. Zaube