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Doutoramento em Direito

Projetos / Dissertações / Teses Concluídas

Data de Defesa Mais Actual

• O regime jurídico da arbitragem comercial em Moçambique, em especial a impugnação de sentenças arbitrais
  Estudante: Nelson Osman Jose Paulo Jeque
  Grau: Doutoramento
  Início: 16-JUL-2018
  Defesa: 18-JUN-2025
  Concluído em 18-JUN-2025
  Orientadores: Luís Miguel Delgado Paredes Pestana de Vasconcelos


• As empresas de plataformas de trabalho digitais, a precarização e erosão dos direitos fundamentais: análise das novas formas de trabalho da Uberização em situação de normalidade e adversidade e o contexto da proteção social dos trabalhadores na quarta Revolução Industrial
  Estudante: Maria Rafaela de Castro
  Grau: Doutoramento
  Início: 14-JUL-2020
  Defesa: 12-JUN-2025
  Concluído em 12-JUN-2025
  Orientadores: Francisco Xavier Liberal Fernandes


• A criminalidade organizada e a colaboração premiada: análise jurídico-económica da relação e suas incidências constitucionais e processuais penais.
  Estudante: Galtiênio da Cruz Paulino
  Grau: Doutoramento
  Início: 16-JUL-2018
  Defesa: 07-OUT-2024
  Concluído em 07-OUT-2024
  Orientadores: José Manuel Nunes Sousa Neves Cruz
  Coorientadores: André Filipe Lamas Leite


• A legitimidade democrática da adoção pelo direito do conceito de quilombo ressignificado pela antropologia: mutação constitucional, contramajoritarismo e reconhecimento em sociedades complexas
  Estudante: Lucas Azevedo de Carvalho
  Grau: Doutoramento
  Início: 17-JUL-2019
  Defesa: 18-JUL-2024
  Concluído em 18-JUL-2024
  Orientadores: João Salvador Velez Pacheco de Amorim


• As empresas enquanto titulares de direitos fundamentais: da personalidade à subjetividade
  Estudante: Inês Isabel Fernandes Neves
  Grau: Doutoramento
  Início: 15-JUL-2019
  Defesa: 18-JUL-2024
  Concluído em 18-JUL-2024
  Coorientadores: Maria Luísa Alves da Silva Neto Teixeira Botelho , Paulo de Tarso da Cruz Domingues

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