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Conferência "A Regulação no Setor da Saúde"

31 de março de 2025

No dia 31 de março, a Faculdade de Direito da Universidade do Porto e o Centro de Investigação Interdisciplinar em Justiça da Faculdade de Direito da Universidade do Porto,  organizam uma conferência dedicada à “Regulação no Setor da Saúde”.
 
O evento pretende promover um espaço de reflexão e debate sobre os desafios da regulação e as formas de regulação do setor da saúde, organizando-se em dois painéis:

9h30: Sessão de abertura

Juliana Ferraz Coutinho (FDUP)

• O papel do INFARMED na regulação das tecnologias de saúde

Rui Ivo (Presidente do Conselho Diretivo do Infarmed)

• A ERS na regulação e na supervisão do Sistema de Saúde

Mariana Mota Torres (ERS)

10h: Os desafios da regulação

Moderação e conclusões: Luís Filipe Colaço Antunes (FDUP)

• Reguladores nacionais e europeus: uma visão comparada

João Nuno Calvão da Silva (FDUC)

• O controlo (jurisdicional) da atividade regulatória

Juliana Ferraz Coutinho (FDUP)

• Regulação, ética e inovação

Rui Nunes (FMUP)

• A concorrência no setor da saúde

José Reis (FDUP)

11h15 : Pausa para café

11h30: Formas de Regulação

Moderação e conclusões: João Pacheco de Amorim (FDUP)

• Sobre a heteronomia da regulação

Licínio Lopes Martins (FDUC)

• Regulação independente

Pedro Costa Gonçalves (FDUC)

• Auto-Regulação

Orlando Monteiro da Silva  (Presidente da Associação Nacional de Profissionais Liberais)

• Regulação direta

André Peralta Santos (Subdiretor Geral da Saúde)


A Conferência decorrerá em formato presencial e online, sendo a participação gratuita, mas sujeita a inscrição via formulário.

Cartaz conferência_31março