Apresentação Pessoal

Paulo (Jorge Fonseca) Ferreira da Cunha (n. Porto, 1959) é constitucionalista e cultor da filosofia do direito e da política.

Professor Catedrático de Direito da Faculdade de Direito da Universidade do Porto (desde 2001) e  Diretor do Instituto Jurídico Interdisciplinar (desde 2002). 

Prof. Visitante da Faculdade de Direito da  Universidade de São Paulo, USP, da Universidade Católica de Santos, da Univ. Paris XIII  e da Universidade de Direito de Kiev, da Academia Nacional das Ciências da Ucrânia, inter alia. Prof. associado da Univ. Laurentienne / Laurentian Univ., Canadá, e Prof. Honorário da Univ. Mackenzie, entre outras. Deu ainda aulas e proferiu conferências em Santiago de Compostela, Santiago do Chile, Málaga, Paris, Londres, Nápoles, Trieste, Lucerna, Atenas, Cidade da Praia, Wroclaw, Kiev, Quebeque, etc., além de em muitas Universidades e instituições jurídicas de muitos estados do Brasil e em todas as Escolas e Faculdades de Direito públicas de Portugal, e em quase todas as privadas. Tem participado em júris académicos em Portugal, Espanha, França e Brasil.

Licenciado e Mestre pela Faculdade de Direito de Coimbra, Doutor em Direito das Universidades Paris II (1992) e Coimbra (1995). Agregado (livre-docente)  pela Universidade do Minho (2000). Pós-Doutor da Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo (2013).

Membro correspondente da Academia Paulista de Letras Jurídicas e da Academia Europeia de Teoria do Direito, em Bruxelas, Sócio Correspondente do Centro de Letras do Paraná, do Instituto de Filosofia Luso-Brasileira, etc. Investigador do Centro de História da Cultura da Univ. Nova e do Centro de Estudos do Pensamento Português e da Sociedade Científica da Universidade Católica.

Advogado (desde 1986), tendo porém pedido a suspensão da sua inscrição na Ordem dos Advogados para dedicação exclusiva à carreira académica. Admitido Auditor de Justiça no Centro de Estudos Judiciários (1986), também renunciaria a prosseguir uma carreira de Magistrado pelos mesmos motivos.

Publicou mais de 500 artigos e afins e mais de 90 livros. Tem estudos seus em castelhano, francês, italiano, inglês, alemão, chinês, etc. Publicou até hoje dezasseis livros no Brasil. Blog de artigos na Univ. de Berkeley: http://works.bepress.com/pfc/

Codirector, entre outras, das revistas International Studies in Law and Education, “Cadernos Interdisciplinares Luso-Brasileiros”, Collatio, Notandum e Mirandum e membro, entre outros, de Conselhos ou Comités de publicações como: Revista Jurídica de Investigación e Innovación Educativa, Bibliothèque de Philosophie Comparée, Essais de Philosophie Pénale et de Criminologie, EYΔIKIA, Filosofia Práctica, Revista Brasileira de Direito Constitucional, Revista Brasileira de Estudos Constitucionais e Revista Brasileira de Direitos Fundamentais e Justiça, International Journal of Sustainable Development. 

Com o seu livro Direito Constitucional Geral (editado em Portugal pela Quid Juris e no Brasil pela Método) ganhou um dos Prémios Jabuti para o melhor livro de Direito em 2007, e em 2006 menção honrosa do Prémio da Sociedade Histórica da Independência de Portugal pelo seu Lusofilias, editado pela Caixotim.

 De entre as suas obras jurídicas, filosóficas e politológicas, destacam-se (além das premiadas):

Constituição, Direito e Utopia, Coimbra, Faculdade de Direito de Coimbra, Studia Iuridica, Coimbra Editora, 1996; Le Droit et les Sens, Paris, L’Archer, dif. P.U.F., 2000;  Droit et Récit, Québec, Presses de l’Université Laval, 2003;  Filosofia do Direito, 2.ª ed., revista, atualizada e desenvolvida, Coimbra, Almedina, 2013 ; Repensar a Política. Ciência & Ideologia, 2.ª ed., revista e atualizada, Coimbra, Almedina, 2007 ; Traité de Droit Constitutionnel, Paris, Buenos Books Internacional, 2010; Filosofia Política. Da Antiguidade ao Século XXI, Lisboa, Imprensa Nacional-Casa da Moeda, 2010; Droit naturel et méthodologie juridique, Paris, Buenos Books, 2012; Constituição & Política, Lisboa, Quid Juris, 2012; Rethinking Natural Law, Berlim / Heidelberg, Springer, 2013.