Ciências do Comportamento Desviante I
C106 - ECTS
- Introduzir às concepções de desvio, de normal e de patológico e as ciências do comportamento desviante.
- Dar a conhecer os estudos de carácter biológico nas Ciências do Comportamento Desviante. Pretende-se que os alunos adquiram noções básicas das áreas das Ciências Biológicas como a Genética, a Neurologia e Psicofisiologia aplicadas ao estudo do Comportamento Humano e que adquiram conhecimento dos contributos recentes e mais relevantes de carácter biológico nas Ciências do Comportamento Desviante.
- Dar a conhecer os principais contributos teóricos das ciências psicológicas e, em particular da psicologia, para a compreensão do comportamento desviante e delinquente.
Direito Penal I
C104 - ECTS
Fornecer aos estudantes os quadros essenciais da matéria, aí incluídos os fundamentos teóricos e dogmáticos dos vários institutos e, bem assim, a análise pormenorizada do direito positivo português.
Da combinação entre aulas teóricas e práticas pretende-se que resulte uma completa e harmoniosa formação dos alunos com vista à sua futura inserção nas carreiras profissionais.
Introdução à Criminologia
C101 - ECTS
Esta disciplina tem por objectivo geral proporcionar uma introdução à estrutura, sistemas e função do pensamento criminológico. Pretende-se, nesse sentido, capacitar o aluno para:
- Desenvolver uma primeira perspectiva interdisciplinar e integrada do desenvolvimento do campo criminológico, ao nível epistemológico, teórico e metodológico.
- Perspectivar o estado actual da Criminologia, nas suas vertentes fundamental e aplicada.
- Identificar os principais pressupostos dos paradigmas teóricos da criminologia actual e respectivas implicações ao nível da investigação criminológica.
- Conhecer as exigências do conhecimento científico e da reflexão metodológica rigorosa, identificando os princípios do processo de investigação em criminologia e as práticas de investigação.
- Situar a criminologia face ao sistema de justiça criminal.
- Identificar as grandes questões da intervenção criminológica.
Introdução ao Direito
C103 - ECTS
O objectivo fundamental desta disciplina do primeiro ano do curso é o de fornecer aos alunos os quadros e os conceitos básicos para uma correcta perspectivação e intelecção das realidades jurídicas.
Pretende-se dar a conhecer o direito não como uma realidade estática, mas como uma tarefa em que o jurista participa. Por essa razão, o pensamento jurídico e as questões metodológicas adquirem grande relevo.
Métodos Quantitativos
C109 - ECTS
Esta disciplina pretende iniciar os alunos no pensamento formal aplicado aos fenómenos e problemas sociais em geral e ao crime e à justiça em particular. Pretende ainda fornecer aos alunos competências de leitura e de compreensão de trabalhos científicos produzidos no âmbito da Criminologia quantitativa.
Ciências do Comportamento Desviante II
C107 - ECTS
- Conhecer as principais escolas de pensamento sociológico, enquadrando-as nas condições sociais e teóricas da sua emergência e desenvolvimento.
- Estudo aprofundado das principais teorias sócio-criminológicas do desvio e da reacção social. Estudo dos processos de marginalização e de exclusão na sua relação com a questão criminal.
- Abordagem sociológica dos sistemas de controlo e reacção social à desviância.
Criminologia Experimental
C102 - ECTS
Adquirir os conhecimentos sobre o crime e a justiça produzidos nos últimos vinte anos por um novo campo de investigação criminológica designado, a partir de 1999, por “Criminologia Experimental”.
Direito Penal II
C105 - ECTS
Fornecer aos estudantes os quadros essenciais da matéria, aí incluídos os fundamentos teóricos e dogmáticos dos vários institutos e, bem assim, a análise pormenorizada do Direito positivo português.
Da combinação entre aulas teóricas e práticas pretende-se que resulte uma completa e harmoniosa formação dos alunos com vista à sua futura inserção nas carreiras profissionais.
Estatística Aplicada I
C108 - ECTS
Esta disciplina pretende dotar os alunos de conhecimentos sobre os instrumentos de natureza estatística com vista ao tratamento de fenómenos relacionados com a Criminologia e com a Justiça.
Com esta disciplina pretende-se especificamente que o aluno fique capaz de:
1. Situar a análise estatística no processo de investigação científica;
2. Relacionar os procedimentos estatísticos com as necessidades e especificidades da investigação em Criminologia
3. Adquirir conhecimentos de análise dos dados quantitativos de fontes oficiais disponíveis no domínio da Justiça;
4. Compreender e aplicar conceitos básicos de estatística descritiva e de inferência estatística;
5. Iniciar-se na utilização de programas computorizados de análise estatística.
História da Criminologia
C100 - ECTS
- Conhecer as condições de emergência e o desenvolvimento do saber sobre o crime e a reacção social nos países ocidentais, situando-os nos respectivos contextos teóricos, sócio-culturais, políticos e éticos.
- Abordar as grandes questões criminológicas a partir de uma perspectiva que integre elementos históricos e interdisciplinares.
- Perspectivar historicamente o saber criminológico produzido em Portugal e situá-lo face aos desenvolvimentos do domínio em termos internacionais.
Direito Processual Penal I
C206 - ECTS
Fornecer aos estudantes os quadros essenciais da matéria, aí incluídos os fundamentos teóricos e dogmáticos dos vários institutos e, bem assim, análise pormenorizada do Direito positivo português.
Da combinação entre aulas teóricas e práticas pretende-se que resulte uma completa e harmoniosa formação dos estudantes com vista à sua futura inserção nas diversas carreiras profissionais.
Droga e Questões Criminais
C204 - ECTS
Adquirir conhecimentos, aos níveis teórico e empírico, sobre:
1. A “droga” enquanto problema social nas suas múltiplas dimensões, designadamente as implicações sociais do consumo e do tráfico
2. As classificações, tipologias e efeitos das principais substâncias psicoactivas
3. A evolução e a configuração actual do Direito da droga, a nível nacional e internacional, e o impacto das leis nos comportamentos
4. A relação droga-crime e seus modelos conceptuais
5. As metodologias e os principais resultados de estudos de experimentação social no campo das drogas
Estatística Aplicada II
C208 - ECTS
Na unidade curricular “Estatística Aplicada II” do curso de Criminologia, leccionada na sequência de “Estatística Aplicada I”, pretende-se continuar a apresentar aos alunos conceitos, instrumentos e técnicas estatísticas que lhes permitam, por um lado, interpretar adequadamente resultados quantitativos apresentados em estudos de investigação e, por outro, proceder a uma exploração quantitativa adequada de dados no âmbito de algum trabalho de investigação aplicada em Criminologia que necessitem de realizar.
Com esta unidade curricular, pretende-se especificamente que o aluno seja capaz de:
1. Interpretar e realizar uma exploração quantitativa de dados disponíveis com vista à explicação de fenómenos interessantes no domínio da criminologia.
2. Dominar o uso de técnicas estatísticas de nível intermédio em ciências sociais e especialmente em criminologia.
3. Explorar formas de associação entre variáveis caracterizadoras do fenómeno estudado.
4. Explorar dados quantitativos ou mesmo qualitativos com vista a identificar relações de causalidade entre variáveis.
5. Implementar a análise quantitativa no contexto de software de estatística (e.g., PASW, ex-SPSS).
Questões de Segurança I
C202 - ECTS
- Compreender a natureza multi-dimensional do conceito de segurança e o modo como é aplicado, tanto no discurso criminilógico, como em outras áreas científicas;
- Desenvolver capacidades de análise crítica e envolvimento teórico com a literatura relativa à segurança;
- Examinar o fenómeno da insegurança e a sua relação com a criminalidade nas sociedades contemporâneas, através do conhecimento e análise crítica das suas múltiplas dimensões, significados e implicações;
- Compreender as diferentes teorias sobre a evolução do fenómeno da insegurança na sua relação com a criminalidade, fundamentando-as com os estudos empíricos sobre a insegurança, na sua vertente objectiva e subjectiva;
- Analisar as principais medidas da criminalidade e da insegurança, em particular as estatísticas oficiais, os inquéritos de vitimação e os inquéritos de delinquência auto-revelada;
- Compreender as tendências relativas à visão da segurança como produto, bem como a evolução do mercado para prestadores de serviços de segurança e para tecnologias relacionadas com a segurança;
- Desenvolver percepção da relação entre a segurança e as liberdades fundamentais, com referência a estratégias e técnicas de luta contra o terrorismo;
- Clarificar debates sobre o governança da segurança, a natureza pluralizada da área da segurança, assim como a distinção e sobreposição entre polícia pública, segurança privada e iniciativas de segurança civil.
Sistemas de Controlo Social
C200 - ECTS
- Compreender e distinguir os diferentes tipos de normatividades, bem como os processos subjacentes à sua evolução.
- Compreender os conceitos e teorias de controlo social.
- Compreender os processos de criminalização na sua relação com o funcionamento das instâncias de controlo social.
- Perspectivar o fenómeno criminal à luz dos processos de regulação e de "governance"
Criminologia Clínica
C205 - ECTS
- Conhecer as condições de emergência e os desenvolvimentos actuais da criminologia clínica, ao nível das suas teorias e conceitos, métodos, temas de estudo e campos de intervenção.
- Conhecer as aplicações do método clínico na prática criminológica e o processo e dinâmica do exame psicológico.
- Conhecer os diferentes métodos e técnicas do exame psicológico e respectivos fundamentos científicos.
- Reflectir criticamente sobre os limites e implicações da criminologia clínica e estar consciente das questões éticas e deontológicas que a sua prática suscita.
Delinquência Juvenil e Justiça de Menores
C203 - ECTS
OBJECTIVO CENTRAL:
- Desenvolver uma abordagem integrada sobre a natureza e as consequências sociais da delinquência juvenil e sobre as reacções sociais formais ao fenómeno.
OBJECTIVOS ESPECÍFICOS
- Conhecimento da evolução da delinquência e vitimação juvenis em Portugal, quanto ao seu volume, estrutura, manifestações, percepções e efeitos, perspectivando-a quer em termos históricos e socioculturais, quer numa análise comparativa ao nível europeu.
- Introdução às abordagens desenvolvimentais do comportamento anti-social e delinquente de crianças e jovens, designadamente ao nível da compreensão das diferentes dimensões e processos nela envolvidos e suas trajectórias de evolução
- Conhecimento da evolução da justiça de menores em Portugal, analisando as lógicas subjacentes aos períodos que a caracterizam e enquadramento da experiência portuguesa nas transformações operadas na justiça de menores na Europa.
- Conhecimento do sistema de justiça de menores, em particular o regime legal aplicável a menores delinquentes, suas principais linhas de orientação e implicações ao nível dos dispositivos institucionais e das práticas de reacção social à delinquência juvenil
- Introdução aos principais modelos de intervenção na delinquência juvenil e à avaliação científica dos seus efeitos.
Direito Processual Penal II
Métodos Qualitativos
C209 - ECTS
Objectivos:
Perspectivar historicamente a emergência e desenvolvimento da investigação qualitativa e de enquadrar as questões e os paradigmas epistemológicos e teóricos que a estruturam;
Conhecer as lógicas e estratégias que estruturam a investigação qualitativa, as etapas do processo de pesquisa e a sua respectiva natureza e dinâmica;
Domínio do processo de investigação qualitativa, designadamente a ligação entre questões, metodologias e métodos, técnicas e procedimentos.
Conhecer a aplicação dos métodos qualitativos no campo da investigação sobre o fenómeno criminal e a desviância, respectivo enquadramento teórico, relevância e desenvolvimentos.
Conhecer os métodos de observação, entrevista e análise documental no estudo das diferentes dimensões do fenómeno criminal.
Conhecer os métodos de análise de dados qualitativos e as técnicas de análise de conteúdo.
Competências e resultados de aprendizagem:
Adquirir as competências necessárias à análise e discussão dos diferentes tipos de dados e técnicas de análise qualitativos em Criminologia.
Adquirir os conhecimentos e as competências metodológicas e técnicas básicas necessárias à concepção e operacionalização de um projecto de investigação qualitativa.
Vitimologia I
C201 - ECTS
- Perspectivar a emergência da vitimologia enquanto área de saber científico e o seu posicionamento face à criminologia.
- Perspectivar a vítima enquanto objecto de estudo e de conhecimento: diferentes classificações, tipologias e definições.
- Reflectir sobre o papel da vítima no crime que a posiciona como tal.
- Conhecer e integrar a evolução histórico-teórica da vitimologia e as principas correntes psicossociais e criminológicas explicativas da violência.
- Compreender e integrar a experiência da vitimação, suas dinâmicas e consequências a partir dos resultados da investigação empírica produzida neste domínio.
- Conhecer os diferentes tipos de violência, de crime, de vitimação, assim como os métodos de estudo da vítima e da vitimação.
- Compreender e reflectir criticamente sobre a posição da vítima no sistema de justiça criminal, os seus direitos e necessidades, enquadrando-a nos desenvolvimentos jurídico-políticos nacionais e internacionais produzidos neste domínio.
Epistemologia da Criminologia
C304 - ECTS
- Reflectir sobre a posição da criminologia, perspectivada enquanto campo de teorias e de práticas, no campo do conhecimento, a partir da análise das suas relações com outras disciplinas do saber, em particular com as ciências sociais e humanas.
- Situar a evolução do pensamento criminológico no seio das transformações dos sistemas de pensamento.
- Conhecer as grandes tradições epistemológicas e ser capaz de desenvolver grelhas de análise epistemológica e de as aplicar na abordagem das perspectivas sobre o fenómeno criminal.
- Desenvolver uma perspectiva epistemológica sobre o pensamento criminológico.
- Perspectivar os métodos de investigação e as práticas de intervenção em Criminologia em termos epistemológicos e adquirir os conhecimentos e competências necessárias à fundamentação epistemológica de orientações e opções metodológicas e práticas.
Modelos de Intervenção em Criminologia I
C302 - ECTS
Consolidar e aprofundar os conhecimentos sobre as diferentes vertentes de intervenção em delinquentes, jovens e adultos, já introduzidos noutras disciplinas.
Perspectivar criticamente a evolução da racionalidade e dos modelos de intervenção em delinquentes no quadro das filosofias e políticas criminais.
Conhecer os diferentes contextos de intervenção em delinquentes e as principais necessidades suscitadas.
Conhecer os programas e técnicas de tratamento e reabilitação mais utilizadas nos diferentes contextos de intervenção e conhecer os resultados dos estudos de avaliação efectuados.
Questões de Segurança II
C300 - ECTS
- To recognise how forces of globalization must be incorporated into criminological theory and practice;
- To understand the formative processes of global prohibition regimes examining case-studies in international criminalization;
- To develop critical analysis regarding global insecurity discourse and how this shapes the transnational crime control agenda;
- To appreciate the complex interaction between the ‘global’ and the ‘local’ as regards crime and crime control;
- To comprehend the relationship between security and global mobility;
- To develop an appreciation of trends towards policy-transfer and commodification within the transnational policing community;
- To demonstrate theoretical engagement with a cross-disciplinary literature on global crime and crime control;
- To critically evaluate current trends within transnational policing and develop awareness of their implications for human rights and security inequalities.
Sistemas Penitenciários
C305 - ECTS
- Situar a emergência e a evolução da prisão no quadro da evolução dos sistemas sociais, das filosofias penais, dos saberes sobre o crime e as penas e dos sistemas de controlo social nos países ocidentais.
- Analisar as funções, finalidade e eficácia das penas de prisão no quadro das sanções e medidas penais e enquadrar as políticas penitenciárias no quadro das políticas penais.
- Perspectivar a prisão e a pena de prisão em Portugal.
- Especificidades da população cárcere: conhecer os efeitos da prisão e os modos de adaptação à prisão.
- Perspectivar as penas alternativas à prisão, os grupos específicos de delinquentes passíveis de aplicação e seus efeitos.
Vitimologia II
C301 - ECTS
-Pretende-se que os alunos adquiram conhecimentos no âmbito da avaliação e intervenção psico-criminológica aplicada ao estudo das vítimas de violência, mas igualmente dos autores.
-Compreender as dinâmicas específicas da violência intra-familiar, da negligência, dos maus-tratos e abuso sexual de crianças.
-Desenvolver um conhecimento compreensivo-explicativo da especificidade subjacente:
-ao sujeito-objecto de intervenção: adulto, adolescente, criança;
-ao papel desempenhado face ao crime: autor, vítima (directa / indirecta);
-às diferentes modalidades de trabalho junto das vítimas (perícias, avaliações, intervenção em crise e apoio psicológico continuado),
-ao trabalho junto dos agressores (clientes voluntários / enviados pelo sistema de justiça);
-Perspectivar a intervenção com agressores como uma forma de prevenir a (re)vitimação.
-Conhecer os diferentes serviços de apoio às vítimas em Portugal e respectivas áreas de intervenção (médica, psicológica, jurídica).
Ciências Forenses I
C308 - ECTS
-Conhecer as diferentes áreas que compõem as ciências forenses e os seus campos de aplicação.
- Adquirir conhecimentos básicos sobre semiologia médico-legal e sobre as várias vertentes de actuação da medicina legal e de outras ciências forenses, no que se refere à sua abrangência, objectivos e competências.
-Articulação, a propósito de questões específicas, dos domínios da Criminologia, do Direito e das Ciências Forenses.
Ciências Forenses II
C309 - ECTS
- Enquadrar as relações entre ciências do comportamento e o direito, especialmente as que se consubstanciam na disciplina “psicologia forense”
- Enquadrar legalmente a avaliação psicológica em contexto forense
- Conhecer os métodos, técnicas e instrumentos de avaliação psicológica e de avaliação do risco em contexto forense
- Conhecer as especificidades de avaliação psicológica em processos penais e tutelares educativos
- Ser capaz de reflectir sobre as implicações legais, éticas e deontológicas da avaliação psicológica em contexto forense
- Conhecer os quadros nosológicos prevalecentes em psiquiatria forense
Direito Penal Especial
C307 - ECTS
O ensino da cadeira de Direito Penal Especial (Consequências Jurídicas do Crime) compreende aulas teóricas e práticas. As primeiras pretendem, no cumprimento do programa abaixo descrito, fornecer aos estudantes os quadros essenciais da matéria, aí incluídos os fundamentos teóricos e dogmáticos dos vários institutos e, bem assim, análise pormenorizada do Direito positivo português.
Por outro lado, as aulas práticas compreendem, além de revisões e esclarecimentos respeitantes à matéria leccionada nas aulas teóricas, a cuidada aplicação dos conhecimentos na solução de casos concretos. Da combinação entre aulas teóricas e práticas pretende-se que resulte numa completa e harmoniosa formação dos estudantes com vista à sua futura inserção nas diversas carreiras jurídicas.
Modelos de Intervenção em Criminologia II
C303 - ECTS
Conhecer os desenvolvimentos das políticas comunitárias e respectivas estratégias enquadrando-as e analisando-as no contexto das transformações sociais, políticas e das perspectivas ideológicas
Ser capaz de identificar e caracterizar os principais modelos de prevenção comunitária da criminalidade e da insegurança e conhecer as condições da sua implementação e avaliação
Conhecer os debates actuais relativos às estratégias comunitárias de prevenção da criminalidade e da insegurança
Possuir conhecimentos que permitam desenvolver uma abordagem sobre as relações entre políticas e práticas no campo da prevenção da criminalidade e da insegurança.
Políticas Criminais, Justiça e Direitos Fundamentais
C310 - ECTS
- Compreender a noção de política criminal nas suas diferentes dimensões.
- Possuir uma perspectiva histórica e analítica das políticas criminais e conhecer as suas implicações sociais.
- Perspectivar de modo integrado e crítico o sistema de justiça penal no quadro das tendências de política criminal nas sociedades ocidentais.
- Familiarizar-se com as problemáticas que atravessam as instituições e dispositivos que intervêm sobre o comportamento desviante e sobre a delinquência, e desenvolver grelhas de análise que articulem de modo integrado e reflexivo as diferentes dimensões do seu funcionamento.
- Compreender as íntimas conexões entre os direitos fundamentais e o sistema de justiça criminal, em especial sensibilizando os estudantes para a compatibilização entre vários desideratos antinómicos existentes.
Criminologia Desenvolvimental
C411 - ECTS
- Delimitar o campo da criminologia desenvolvimental, a sua lógica, objectivos e principais métodos
- Conhecer os principais estudos empíricos no âmbito da criminologia desenvolvimental
- Conhecer as principais teorias integradoras dos resultados da investigação empírica no campo da criminologia desenvolvimental
- Conhecer as implicações da criminologia desenvolvimental ao nível da prevenção da delinquência
Estágio
Modelos de Polícia
C412 - ECTS
- Compreender os conceitos fundamentais da polícia e policiamento, de uma perspectiva cultural e social ampla;
- Desenvolver capacidade de análise crítica, através do envolvimento com a literatura e doutrina académica relativa aos modelos de polícia;
- Analisar a evolução dos modelos de polícia, tanto de uma perspectiva histórico, como comparativa;
- Desenvolver uma percepção das diferentes formas, construções, funções e objetivos do policiamento nos diferentes contextos locais, nacionais e transnacionais;
Seminário Interdisciplinar
Crime Organizado e Criminalidade Económica
C405 - ECTS
- Entender conceitos fundamentais do crime organizado e da criminalidade económica e sua aplicação no discurso criminológico;
- Desenvolver competências de análise crítica através do envolvimento com a literatura académica sobre o crime organizado e a criminalidade económica;
- Compreender a interdisciplinaridade da investigação sobre o crime organizado e a criminalidade de colarinho branco;
- Avaliar as relações entre as teorias do estado e as teorias do crime organizado e da criminalidade económica;
- Desenvolver o conhecimento das políticas de justiça criminal e das estratégias de policiamento contra o crime organizado e a criminalidade económica;
- Examinar exemplos de crime organizado e criminalidade económica em contextos externo e também em Portugal;
- Reconhecer a complexa interação entre o 'local' eo 'global' sobre (transnacional) crime organizado;
- Apreender as especificidades da criminalidade de colarinho branco relativamente às demais formas de criminalidade.
Investigação Criminal e Criminalística
Justiça Restaurativa e Mediação
Seminário de Integração