Resumo (PT):
O reconhecimento da especificidade e da importância estratégica das Zonas Costeiras, em termos ambientais, económicos, sociais, culturais e recreativos, bem como da necessidade de proceder à sua protecção e gestão integrada, suscitou diversas iniciativas legislativas internacionais, comunitárias e nacionais. São referidas essas iniciativas. Indicam-se os princípios gerais da Gestão Integrada da Zona Costeira que constam da Recomendação 2002/413/CE do Parlamento Europeu e do Conselho, de 30 de Maio de 2002. apresentam-se os Termos de Referência para o Grupo de Trabalho que Desenvolverá as Bases de uma Estratégia para a Gestão Integrada da Zona Costeira Naciona (EGIZCN). Inicia-se uma reflexão inicial Sobre a Elaboração de uma Estratégia para a GIZCN. De entre as diversas questões relacionadas com as zonas costeiras portuguesas destacam-se algumas que, pela sua relevância, poderão constituir elementos de reflexão com prioridade.
Language:
Portuguese
Type (Professor's evaluation):
Scientific
Contact:
vgomes@fe.up.pt
Notes:
Documento apresentado e discutido no dia 30 Setembro 2005 no Conselho Nacional da Água
Reference:
CNA. Estratégia Zonas Costeiras. 30 Set 2005
No. of pages:
15