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O Conselho Pedagógico é um órgão de gestão da Faculdade composto por oito docentes e oito estudantes, eleitos, respetivamente, pelo corpo docente ou investigador e pelo corpo discente.
Compete ao Conselho Pedagógico:
- Aprovar o seu regulamento de funcionamento;
- Pronunciar-se sobre as orientações pedagógicas e os métodos de ensino e de avaliação;
- Promover a realização de inquéritos regulares ao desempenho pedagógico da FCUP, bem como a sua análise e divulgação;
- Promover a realização da avaliação do desempenho pedagógico dos docentes, por estes e pelos estudantes, bem como a sua análise e divulgação;
- Apreciar as reclamações sobre questões pedagógicas e propor medidas consideradas convenientes;
- Aprovar os regulamentos pedagógico e de avaliação do aproveitamento dos estudantes, de acordo com os regulamentos gerais da UP;
- Pronunciar-se sobre o regime de prescrições e de precedências;
- Pronunciar-se sobre a criação de ciclos de estudos em que participe a FCUP e sobre os respetivos planos de estudos;
- Pronunciar-se sobre a instituição de prémios escolares;
- Pronunciar-se sobre o calendário letivo e os mapas de exames da FCUP;
- Exercer as demais funções previstas na lei ou nos estatutos.
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