Uma revisão crítica e mista da literatura em torno da relação entre direitos de cidadania e saúde – Propondo a healthenship: “Fui para o hospital com medo de perder o meu emprego”

• Type: Thesis
• Date: 2022-11-14

Authors

Miguel Ângelo Dias Correia (Author) FPCEUP

Thesis

Uma revisão crítica e mista da literatura em torno da relação entre direitos de cidadania e saúde – Propondo a healthenship: “Fui para o hospital com medo de perder o meu emprego”

Master's Degree

Dissertation

Scientific classification

FOS: Social sciences > Educational sciences

Other information

Resumo (PT): A relação entre (direitos de) cidadania e saúde tem vindo a ser marcada por transformações sociopolíticas, como o surgimento de regimes políticos autoritários e diversos movimentos sociais que reivindicam o acesso ao direito à saúde, e debates científicos em torno do desenvolvimento da cidadania em saúde e do seu significado. Aliado a estas ideias, uma reflexão em torno do significado das palavras direitos, cidadania e saúde, e do seu lugar nos documentos normativos internacionais revela a miríade de perspetivas em torno destes conceitos, assim como a panóplia de práticas políticas à volta do acesso ao direito à saúde. Nesta linha, identificar o conhecimento produzido em torno da relação entre direitos de cidadania e saúde apresenta-se crucial para compreender as transformações sociopolíticas e clarificar os debates científicos ocorridos nas últimas décadas, bem como para contribuir para a construção e expansão de ideias em torno da profissionalidade das/os educólogas/os no contexto da prevenção, promoção e educação em saúde. Assente nesta esteira, abraçou-se o desafio de responder a três questões: Como se estrutura a relação entre direitos de cidadania e saúde? Como se processa a evolução desta relação ao longo do tempo? Quais são as principais tensões e continuidades na relação entre direitos de cidadania e saúde? Nesta linha, levou-se a cabo uma revisão crítica e mista de literatura, onde se procurou agregar conhecimento em torno da relação entre direitos de cidadania e saúde, bem como se procurou construir metateoria em torno das considerações alcançadas com a revisão. Assente neste referencial metodológico, a meta-análise, -síntese e -interpretação de 92 artigos permitiu caracterizar a relação entre direitos de cidadania e saúde em torno de cinco categorias (cidadania e direitos, participação cidadã, saúde física e mental, pessoas migrantes, refugiadas e imigrantes, e sexualidade[s] e relações de intimidade), e contribuiu para elaborar uma proposta em torno da área da cidadania em saúde: a healthenship. A healthenship caracteriza-se pela reclamação da saúde como uma condição para a construção da cidadania vista como um estatuto sociocultural e político que se transforma ao longo da vida, incorporando as subjetividades humanas que subjazem à participação nos processos de construção da cidadania por meio da reivindicação do direito à saúde enquanto conjunto de condições necessárias para a realização efetiva de uma vida digna. Por último, os contributos desta pesquisa têm o potencial de influenciar a prática profissional das/os educólogas/os em contextos de saúde, na medida em que elucidam acerca dos mapas de significado subjacentes aos contextos sociopolítico, comunitário e individual que obstruem e promovem o desenvolvimento dos processos de educação, mediação e empoderamento individual, social, organizacional e comunitário que estes profissionais integram. Palavras-chave: Revisão crítica e mista; Direitos de cidadania e saúde; Cidadania em saúde; Healthenship; Ciências da educação.

Abstract (EN): The relationship between (rights of) citizenship and health has been marked by socio-political transformations, such as the emergence of authoritarian political regimes and various social movements demanding access to the right to health, and scientific debates around the development of citizenship in health and its meaning. Allied to these ideas, a reflection around the meaning of the words rights, citizenship and health, and their place in international normative documents reveals the myriad of perspectives around these concepts, as well as the panoply of political practices around the access to the right to health. Therefore, identifying the knowledge produced on the relationship between citizenship rights and health is crucial to understanding the socio-political transformations and clarifying the scientific debates that have taken place in recent decades, as well as contributing to the construction and expansion of ideas on the professionalism of educologists in the context of prevention, promotion and health education. On this basis, the challenge of answering three questions was embraced: How is the relationship between citizenship rights and health structured? How has this relationship evolved over time? What are the main tensions and continuities in the relationship between citizenship rights and health? In this line, a critical and mixed literature review was carried out, where we sought to aggregate knowledge around the relationship between citizenship rights and health, as well as to build metatheory around the considerations reached with the review. Based on this methodological framework, the meta-analysis, -synthesis and -interpretation of 92 articles allowed to characterise the relationship between citizenship rights and health around five categories (citizenship and rights, citizen participation, physical and mental health, migrant, refugee and immigrant people, and sexuality[s] and intimacy relationships), and contributed to elaborate a proposal around the area of health citizenship: healthenship. Healthenship is characterised by the claim of health as a condition for the construction of citizenship seen as a sociocultural and political status that is transformed throughout life, incorporating the human subjectivities that underlie the participation in the processes of citizenship construction through the claim of the right to health as a set of necessary conditions for the effective realisation of a life with dignity. Finally, the contributions of this research have the potential to influence the professional practice of educologists in health contexts, as they elucidate the maps of meaning underlying the sociopolitical, community and individual contexts that obstruct and promote the development of the processes of education, mediation and individual, social, organizational and community empowerment that these professionals integrate. Keywords: Critical and mixed studies review; Citizenship and health rights; Health citizenship; Healthenship; Education Sciences.

Language: Portuguese