Direito das coisas

• Type: Book
• Date: 2012

Authors

Fernandes, Francisco Liberal (Coordinator) FDUP; Guimarães, Maria Raquel (Coordinator) FDUP; Redinha, Maria Regina Gomes (Coordinator) FDUP; Carvalho, Orlando (Author) Other

Publisher

Coimbra Editora

Coimbra

Scientific classification

FOS: Social sciences > Law

CORDIS: Social sciences > Juridical sciences > Private law

Other information

Resumo (PT): DIREITO DAS COISAS (DO DIREITO DAS COISAS EM GERAL) NOTA PRÉVIA Introdução 1. O direito patrimonial 2. O direito das coisas no direito romano 3. Deterioração do direito romano clássico 4. O direito das coisas na época feudal 5. O Código de Napoleão e o direito das coisas 6. O direito das coisas nos regimes socialistas 7. Caracterização do direito das coisas 8. Função sócio — económica do direito das coisas Capítulo I — Noção de direito das coisas 1. O direito das coisas como direito patrimonial 2. O direito das coisas dentro do direito patrimonial 3. O velho problema da distinção entre direitos das coisas e direitos de crédito a) A doutrina clássica ou realista 4. b) A doutrina personalista ou obrigacionista 5. c) A doutrina de DEMOGUE. Seu interesse para a reponderação do problema 6.d) Síntese entre realismo e personalismo. A pertinência da crítica personalista 7. A verdade subsistente da doutrina realista 8. O lado interno e o lado externo do direito das coisas 9. Os interesses característicos do direito das coisas 10. Interesses tendenciais ou habituais do direito das coisas 11. Noção de direito das coisas 12. Reflexão metodológica Capítulo II — Princípios constitucionais do direito das coisas A) Princípios ligados ao lado interno 1. Princípio da coisificação 2. Princípio da actualidade ou da individualização 3. Princípio da especialidade ou da individualização 4. Princípio da compatibilidade ou da exclusão 5. Princípio da elasticidade ou da consolidação B) Princípios ligados ao lado externo 6. Princípio da tipicidade 7. Princípio da taxatividade ou do numerus clausus 8. Princípio da causalidade: os sistemas do título e do modo, do título e do modo 9. Princípio da causalidade no direito português 10. Princípio da consensualidade 11. Princípio da publicidade Capítulo III — Características do Direito das Coisas 1. Características ligadas ao lado interno 2. Características ligadas ao lado externo: a) o direito de sequela 3. b) O direito da prevalência Capítulo IV — As grandes formas de ordenação do domínio. Modalidades de Direitos das Coisas 1. A ordenação dominial provisória e a ordenação dominial definitiva 2. Ordenação dominial provisória 3. Ordenação dominial definitiva 4. Perfil da propriedade capitalista face ao das sociedades antigas 5. O direito de propriedade nos Códigos de 1876 e 1966 6. Modalidades dos direitos reais 7. Direitos reais de gozo: o direito de propriedade 8. Os direitos de uso e habitação e de superfície 9. A enfiteuse 10. O quinhão e o compáscuo. O censo reservativo e o censo consignativo 11. Os direitos reais de garantia 12. Os direitos de aquisição INTRODUÇÃO À POSSE 1. A posse e os sistemas possessórios 2. Noção de posse 3. Direitos em termos dos quais se pode possuir 4. Objectos passíveis de posse 5. Capacidade para adquirir a posse 6. Caracteres da posse a) Posse titulada ou não titulada b) Posse de boa e de má fé c) Posse pacífica e violenta d) Posse pública ou oculta 7. Formas de aquisição da posse A) Aquisição originária I — A ocupação II — A acessão III — A usurpação a) Prática reiterada ou aquisição paulatina b) Inversão do título de posse 1) Oposição do detentor ao possuidor α) Oposição explícita β) Oposição implícita 2) Inversão por acto de terceiro c) Esbulho

Language: Portuguese

Type (Professor's evaluation): Scientific

No. of pages: 367

ISBN: 978-972-32-2015-5