Competências

Representar a FCNAUP nos órgãos da UPorto, nomeadamente no Senado, e perante o exterior.

Presidir ao Conselho Executivo e dirigir os serviços da FCNAUP.

Aprovar o calendário e horário das tarefas letivas, ouvidos os Conselhos Científico e Pedagógico.

Executar as deliberações do conselho científico e do Conselho Pedagógico, quando vinculativas.

Exercer o poder disciplinar que lhe seja delegado pelo Reitor.

Elaborar as propostas dos planos estratégicos da FCNAUP e do plano de ação para o quadriénio do seu mandato, ouvido o conselho científico.

Elaborar a proposta das linhas gerais de orientação da FCNAUP no plano científico, pedagógico e financeiro.

Elaborar as propostas do orçamento e do plano de atividades, bem como do Relatório de Atividades e de contas.

Elaborar as propostas para criar, transformar ou extinguir Subunidades Orgânicas da FCNAUP, ouvido o conselho científico.

Elaborar conclusões sobre os relatórios de avaliação das unidades de investigação que integram a FCNAUP e daquelas em que participam os seus docentes e investigadores.

Propor ao Reitor a criação ou alteração de ciclos de estudos, ouvido o conselho científico, o Conselho Pedagógico e a Associação de Estudantes.

Exercer as funções que lhe sejam delegadas pelo Reitor.

Emitir os regulamentos necessários ao bom funcionamento da FCNAUP.

Homologar a distribuição do serviço docente tendo em conta a sua exequibilidade do ponto de vista financeiro e operacional. Decidir quanto à nomeação e contratação de pessoal, a qualquer título.

Arrecadar e gerir as receitas e autorizar a realização de despesas e pagamentos.

Decidir sobre a aceitação de bens móveis.

Nomear e exonerar, nos termos da lei e dos presentes estatutos, os dirigentes dos serviços da FCNAUP.

Nomear e exonerar os Coordenadores dos Cursos de 1.º, 2.º e 3.º Ciclos, de entre docentes doutorados, ouvidos os Conselhos Científico e Pedagógico, nos termos da lei e dos estatutos da FCNAUP.

Exercer as demais funções previstas na lei ou nos estatutos da FCNAUP.

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