A análise de risco em investimentos do tipo parcerias público-privadas

• Type: Article in International Conference Proceedings Book
• Date: 2012

Authors

Jorge Magahães Mendes (Author) FEUP; José Pinto Faria (Author) FEUP; Jorge Moreira da Costa (Author) FEUP

Conference proceedings National

Title: Congresso Construção 2012

Congresso Construção 2012 - 4º congresso nacional

Coimbra, Portugal, 18 a 20 de dezembro de 2012

Scientific classification

FOS: Engineering and technology > Civil engineering

CORDIS: Technological sciences > Engineering > Civil engineering

Other information

Resumo (PT): Portugal registou nas últimas décadas um grande incremento na implementação de grandes empreendimentos em infraestruturas essenciais, recorrendo numa parte considerável à modalidade das PPP para financiar a execução e exploração, em especial nos domínios da saúde e das comunicações rodoviárias e ferroviárias, porque de acordo com o Tribunal de Contas (TC), o Estado terá tendência a recorrer a parcerias com o setor privado, «que se traduz na necessidade de reduzir ao máximo a despesa e o endividamento públicos sem baixar, todavia, o necessário investimento. Esta necessidade resulta da tomada de consciência de que é conveniente diminuir a intervenção do Estado na economia, dada, nomeadamente, a escassez de recursos públicos existente e o reconhecimento da maior eficiência que tradicionalmente caracteriza o setor privado relativamente ao setor público». Com as PPP «o Estado contratualiza com o setor privado, não só a aquisição de uma obra pública, como, também, a sua gestão (operação e manutenção), de acordo com certos padrões e parâmetros de qualidade, pagando, por isso, uma determinada renda. Face aos investimentos avultados nos empreendimentos alcançados pela via das PPP, bem como pelas recomendações, primeiro do TC, depois da ¿troika internacional¿ envolvida no processo de ajuda externa a Portugal, a análise de risco torna-se central na implementação das PPP. Este trabalho descreve uma proposta de inquérito baseado no estado do conhecimento quer no âmbito das PPP, quer no âmbito do FMEA ¿ Failure Mode and Effect Analysis ¿ Análise de Modos de Falha e Efeitos, que se apresenta a discussão. Após a análise da informação recolhida, e com base nos procedimentos preconizados pelo FMEA, serão indicadas as principais fases de desenvolvimento, campos de aplicação, vantagens e limitações.

Language: Portuguese

Type (Professor's evaluation): Scientific

No. of pages: 12