EUROPA | ERASMUS

Bolsas

Um estudante Erasmus não é necessariamente um bolseiro Erasmus. Um bolseiro Erasmus é um estudante Erasmus a quem é atribuída uma bolsa de mobilidade. As bolsas atribuídas no âmbito do Erasmus não são bolsas de estudo, mas sim bolsas de mobilidade, que se destinam a auxiliar nos custos suplementares associados ao facto de o período de estudos decorrer no estrangeiro. Portanto, a bolsa não deve ser utilizada para suportar as despesas que terias, normalmente, enquanto estudante no Porto.

A atribuição das bolsas individuais é feita pela Instituição/entidade de origem, com base nas regras do PALV e nas orientações da Agência Nacional (PROALV).
As Tabelas de Bolsas Erasmus decorrem da adopção da Tabela da Comissão Europeia. Para cada uma das actividades de mobilidade, a AN decidiu adoptar um valor mínimo recomendável, constante da tabela de referência disponível no website da AN PROALV. Conforme a gestão que cada entidade adoptar na atribuição das bolsas, pode dar-se o caso de existirem bolsas abaixo ou acima desses valores de referência apresentados, até um determinado valor máximo.

Estudantes Bolsa Zero
A mobilidade Erasmus permite estudantes com bolsa zero, para períodos de estudo e de estágio profissional, ou seja, estudantes que, apesar de não receberem bolsa, preencham todos os requisitos para participar num período de mobilidade, tendo os mesmos direitos e obrigações que qual-quer outro estudante Erasmus.

Devolução da Bolsa de Mobilidade Erasmus
Caso o estudante não obtenha qualquer aproveitamento e/ou não haja qualquer tipo de reconhecimento e/ou validação do seu período de mobilidade, por motivos devidamente justificados pela IES, o estudante deverá devolver, na íntegra, o valor da bolsa de mobilidade recebida (cf. o disposto no Contrato de Estudante SMS ou SMP). Apenas em casos de força maior, devidamente justificados e documentados, colocados por escrito, e devidamente autorizados pela AN, por escrito, os estudantes podem ficar isentos da devolução de parte ou da totalidade da bolsa.