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Teoria Geral do Direito Civil
Fernandes, Francisco Liberal (Coordinator) (FDUP); Guimarães, Maria Raquel (Coordinator) (FDUP); Redinha, Maria Regina Gomes (Coordinator) (FDUP); Carvalho, Orlando (Author) (Other)
Teoria da confiança e responsabilidade civil
Frada, Manuel A. Carneiro da (Author) (FDUP)
Autonomia e heteronomia no direito da família e das sucessões
Mota, Helena (Coordinator) (FDUP)

Chapter or Part of a Book

O problema normativo da família: breve reflexão a propósito das medidas de protecção à união de facto adptadas pela Lei n.º 135/99, de 28 de Agosto
Mota, Helena (Author) (FDUP)
Die Zukunft der Vertrauenschaftung oder Plädoyer für eine reine Vertrauenschaftung
Frada, Manuel A. Carneiro da (Author) (FDUP)
Da eficácia retroactiva da condição resolutiva e da aquisição da propriedade por terceiro: algumas reflexões
Guimarães, Maria Raquel (Author) (FDUP); Fernandes, Francisco Liberal (Author) (FDUP)
A lei pessoal das sociedades comerciais na jurisprudência da União Europeia
Mota, Helena (Author) (FDUP)

Article in National Scientific Journal

Reflexões sobre o direito de superfície, a sua titulação e registo, os volumes e o conceito de prédio urbano.
Guerreiro, José Mouteira (Author) (Other)
O direito de propriedade em Angola: aspectos gerais da lei das terras
Fernandes, Francisco Liberal (Author) (FDUP)
Nos 40 anos do código civil português: tutela da personalidade e dano existencial
Frada, Manuel A. Carneiro da (Author) (FDUP)
Da inadmissibilidade da recusa de ratificação por venire contra factum proprium
Cordeiro, António Menezes (Author) (Other); Frada, Manuel A. Carneiro da (Author) (FDUP)
A protecção juscivil da vida pré-natal: sobre o estatuto jurídico do embrião
Frada, Manuel A. Carneiro da (Author) (FDUP)
A lei aplicável à modificação do regime de bens: anotação ao Acórdão do STJ de 12.09.2006
Mota, Helena (Author) (FDUP)
A fixação do quantum das prestações devidas à autarquia local, num quadro factual regulado pelo direito civil
Pedro, Rute Teixeira (Author) (FDUP); Costa, Mariana Fontes da (Author) (FDUP)

Article in International Conference Proceedings Book

Efeitos patrimoniais do casamento: união de facto e economia comum
Pedro, Rute Teixeira (Author) (FDUP)

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