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Tese

As posições de garantia na omissão impura: em especial, a questão da determinabilidade penal
Leite, André Lamas (Autor) (FDUP); Jorge de Figueiredo Dias (Orientador Técnico) (Outra)

Relatório Técnico

Outras Publicações

Comentário ao Acórdão do Supremo Tribunal de Justiça n.º 15/2016, de 26 de Outubro
Leite, André Lamas (Autor) (FDUP)

Livro

As posições de garantia na omissão impura: em especial, a questão da determinabilidade penal
Leite, André Lamas (Autor) (FDUP)

Capítulo ou Parte de Livro

Ultima ratio: uma (re)visão filosófico-constitucional da ciência do direito penal
Cunha, Paulo Ferreira da (Autor) (FDUP)
Os direitos do Homem: boa ou má consciência do Direito Penal?
Leite, André Lamas (Tradutor) (FDUP)
La vigilancia electrónica en Portugal: un éxito en un sistema que podría ir más allá
Leite, André Lamas (Autor) (FDUP)
Da incriminação da greve à incriminação dos actos anti-sindicais
Fernandes, Francisco Liberal (Autor) (FDUP)

Artigo em Revista Científica Nacional

40 anos de sistema penal: do autoritarismo à democracia
Leite, André Lamas (Autor) (FDUP)
Sociedade e crime: esboço de uma relação amor/ódio
Leite, André Lamas (Autor) (FDUP)
Segredo de justiça interno, inquérito, arguido e seus direitos de defesa
Leite, André Lamas (Autor) (FDUP)
O arguido como meio de prova contra si mesmo: considerações em torno do princípio "nemo tenetur se ipsum accusare"
Silva, Sandra Oliveira e (Autor) (FDUP)

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