Resumo (PT):
Nesta comunicação propomo-nos demonstrar o potencial crítico dos Estudos do discurso para a
compreensão das construções ideológicas num acórdão jurídico sobre violência doméstica.
Tomando como referência o conceito de ideologia proposto por Van Dijk (1995) e o enquadramento
sociocognitivo que permite estabelecer ligação entre ideologia e discurso, analisaremos certos aspetos
do acórdão em estudo, que demonstram como as estruturas de um discurso dominante favorecem uma
representação estigmatizante e culpabilizante da mulher vítima de violência doméstica e a
consequente desculpabilização e legitimação da violência exercida sobre ela.
O objeto de análise será um acórdão do Tribunal da Relação do Porto, Portugal, emitido em 11 de
outubro de 2017, relativo a um processo judicial de violência doméstica, em que o adultério da mulher
agredida é um argumento de desculpabilização da violência exercida pelos agressores.
A análise do discurso empreendida será de base enunciativo-pragmática, mobilizando também
conceitos e categorias da Análise Crítica do Discurso (CDA).
Para comprovar a nossa hipótese, faremos o levantamento e análise dos meios linguísticos usados
para representar os atores envolvidos; as predicações que lhes são atribuídas e os processos verbais
em que estes participam (Reisigl & Wodak, 2009). Faremos ainda o levantamento e análise de
instâncias de invocação da doxa e da evidencialidade, das ocorrências de modalidade avaliativa forte
e dos mecanismos de reforço ilocutório, como estratégias de fundamentação e legitimação
argumentativas.
Abstract (EN):
In this paper we propose to demonstrate the critical potential of Discourse Studies for understanding
ideological constructs in a legal judgment on domestic violence.
Taking as reference the concept of ideology proposed by Van Dijk (1995) and the sociocognitive
framework that allows linking ideology and discourse, we will analyze certain aspects of the judgment
under study, which demonstrate how the structures of a dominant discourse favour a stigmatizing and
blaming representation of women who are victims of domestic violence and the consequent excuse
and legitimization of violence against them.
The object of analysis will be a judgment of the Court of Appeal of Porto, Portugal, issued on October
11, 2017, concerning a domestic violence lawsuit, in which the adultery of the assaulted woman is an
argument for excusing the violence exerted by the aggressors.
The discourse analysis undertaken will be enunciative-pragmatic, also mobilizing concepts and
categories of Critical Discourse Analysis (CDA).
To prove our hypothesis, we will survey and analyze the linguistic means used to represent the actors
involved; the predications attributed to them and the verbal processes in which they participate
(Reisigl & Wodak, 2009). We will also survey and analyze instances of invocation of doxa and
evidentiality, occurrences of strong evaluative modality and mechanisms of illocutionary
reinforcement, as strategies for argumentation and legitimization.
Language:
Portuguese
Type (Professor's evaluation):
Scientific