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Memória U.Porto

A Universidade do Porto de 1911 até à Atualidade

Faculdade de Ciências (1911)
Faculdade de Medicina (1911)
Faculdade de Letras (1919 - 1928, 1961)
Faculdade de Farmácia (1921)
Faculdade de Engenharia (1926)
Faculdade de Economia (1953)
Instituto de Ciências Biomédicas Abel Salazar (1975)
Faculdade de Arquitetura (1979)
Faculdade de Psicologia e de Ciências da Educação (1980)
Faculdade de Desporto (1989)
Faculdade de Medicina Dentária (1989)
Faculdade de Belas Artes (1992)
Faculdade de Direito (1994)
Faculdade de Ciências da Nutrição e Alimentação (1999)

Faculdade de Ciências (1911)

Quando a Faculdade de Ciências foi criada em 1911, a sua matriz organizacional era comum às das suas congéneres portuguesas. Porém, apresentava a especificidade de ser, também, uma Escola de Engenharia, pelo facto de ter anexos os cursos especiais de engenharia civil, professados na antiga Academia Politécnica.
Pelo Decreto n.º 226 de 30 de Junho de 1914 foram fixados os estabelecimentos anexos à Faculdade de Ciências, que eram os seguintes: laboratório de física, museu e laboratório de mineralogia e geologia, jardim, museu e laboratório de botânica, e museu, laboratório e estação de zoologia marítima.
A Faculdade de Ciências instalou-se no edifício anteriormente ocupado pela Academia Politécnica, apesar de os espaços de que pôde dispor terem sido logo considerados demasiado exíguos para as suas necessidades.

Faculdade de Medicina (1911)

A Escola Médico-Cirúrgica foi elevada a Faculdade por Decreto de 22 de Fevereiro de 1911, tendo sido já com este novo estatuto que se processou a sua integração na Universidade do Porto.
Três meses depois, por diploma publicado a 1 de Maio, o Governo fixou as condições em que a Faculdade de Medicina da Universidade do Porto deveria anexar os institutos e os hospitais indispensáveis à execução da recente reforma do ensino médico. Para estudar este assunto nomeou uma Comissão, encarregada, também, de definir um plano geral de organização da assistência médica na cidade do Porto.

Faculdade de Letras (1919 - 1928, 1961)

O crescimento da Universidade em termos orgânicos iniciou-se em 1919 com a instituição da Faculdade de Letras. A primeira proposta de estabelecimento desta escola datava já de 1915 e tinha sido elaborada pelo Ministro da Instrução Pública, Doutor João Lopes Martins, catedrático da Faculdade de Medicina da Universidade do Porto. Contudo, houve que esperar ainda quatro anos para que a lei consignasse a criação desta Faculdade, num contexto controverso que ficou conhecido por “questão académica”.
Com efeito, a Faculdade de Letras do Porto surgiu como consequência de um conflito entre o Ministro da Instrução, Domingos Pereira, e a Universidade de Coimbra, que, em termos legais, teve como desfecho a extinção da Faculdade de Letras nessa Universidade e a sua instituição na Universidade do Porto. A Lei nº 861, de 27 de Agosto de 1919, no seu artigo 11.º, estabeleceu a nova faculdade no Porto, a qual começou a funcionar no ano letivo de 1919-1920.
Ameaçada de extinção em 1923 por alegados motivos financeiros, a Faculdade de Letras do Porto viria a ter uma vida curta, acabando por ser suprimida pelo Decreto nº 15.365, de 12 de Abril de 1928, assinado pelo Ministro Alfredo de Magalhães. No entanto, os alunos matriculados obtiveram autorização para terminar as suas licenciaturas e as aulas funcionaram até 31 de Julho de 1931, data da realização do último exame.
Notas biográficas de alguns dos estudantes e docentes da 1.ª Faculdade de Letras da Universidade do Porto encontram-se disponíveis neste Sistema de Informação.

A extinção da Faculdade de Letras, em 1928, deixou um grande vazio no campo das Humanidades. Este facto levou diversas personalidades a lutar pela sua restauração, fazendo-o quer através dos órgãos de poder da própria Universidade, quer em outros foros, como o Parlamento, onde vários deputados se pronunciaram a favor da reabertura. Este esforço acabou por ser recompensado no 50º aniversário da Universidade do Porto, em 1961, ano em que, de novo, foi instituída a Faculdade de Letras. Esta Faculdade haveria de ministrar duas licenciaturas — em História e em Filosofia — e as “ciências pedagógicas”, prevendo-se, contudo, na lei, a possibilidade de serem criados novos cursos.
A restaurada Faculdade iniciou o seu funcionamento letivo em 26 de Outubro de 1962, ministrando os cursos referidos, e assim permaneceu até 1968, data a partir da qual foram surgindo, aos poucos, novas licenciaturas e cursos de pós-graduação.

Faculdade de Farmácia (1921)

Pouco tempo depois da criação da primeira Faculdade de Letras (1919), uma outra Faculdade surgiu no seio da Universidade: a Faculdade de Farmácia. Não se tratou de um novo organismo, mas sim da “promoção” de uma antiga escola que, ao longo do tempo, foi conseguindo uma progressiva afirmação até que, pelo Decreto nº 7.238, de 18 de Janeiro de 1921, se impôs como Faculdade. Na verdade, já desde 1919 que a Escola Superior de Farmácia conferia o grau de licenciado, mas, a partir do momento em que obteve o estatuto de Faculdade, passou a ter novos objetivos: “ministrar o ensino profissional de farmácia e de química, a cultura e o progresso de todos os ramos da farmácia e ciências afins”.

Em 1923, a Faculdade de Farmácia, assim como a de Letras, esteve ameaçada de extinção por razões de ordem financeira, mas tal ocorrência não se verificou e a Faculdade continuou a funcionar nos mesmos moldes até 1926, altura em que sofreu uma primeira reestruturação.
Outra reforma teve lugar em 1931, desta vez perdurando por um longo período, pois atravessou toda a vigência do Estado Novo e manteve-se até 1978, ano em que foi criada a licenciatura em Ciências Farmacêuticas e em que ocorreram substanciais mudanças curriculares, bem como alterações orgânicas na própria Faculdade.

Faculdade de Engenharia (1926)

Quando a Universidade do Porto foi criada, em Março de 1911, compreendia unicamente três faculdades – a de Ciências, a de Medicina e a de Comércio. Contudo, a Constituição Universitária de 19 de Abril do mesmo ano previa que o quadro da universidade se viria a completar “opportuna e progressivamente pela criação de faculdades de sciencias applicadas ou Escolas technicas, para os diferentes ramos de engenharia, commercio e industria (…)”. Aquando da aprovação do plano geral de estudos das faculdades de Ciências, destinado a vigorar no ano letivo de 1911-1912, ficou estipulado que “emquanto não se organiza a Faculdade de sciencias applicadas, as cadeiras especiaes de engenharia da Academia Polytechnica do Porto ficarão annexas á Faculdade de sciencias”. Desta maneira surgiu o embrião da futura Faculdade de Engenharia da Universidade do Porto.
Os cursos de Engenharia passaram a constituir uma secção da Faculdade de Ciências, situação alterada em 1915 com a organização da Faculdade Técnica, a qual integrou os cursos de Engenharia Civil, Engenharia de Minas, Engenharia Mecânica, Engenharia Eletrotécnica e Engenharia Químico-Industrial.

Em Novembro de 1926, a Faculdade Técnica passou a designar-se Faculdade de Engenharia. Na realidade, tratou-se da consequência inevitável de um longo percurso que, a partir de 1921, lhe valera o reconhecimento, nos termos da lei, do estatuto de estabelecimento de ensino superior profissional e de investigação científica. Esta última vertente inseria-a no espírito universitário e foi o fator essencial para a mudança de nome e consequente alteração de perfil.
A nova Faculdade de Engenharia viu a sua lei orgânica ser aprovada por diploma de 26 de Julho de 1930 e, cinco anos mais tarde, foi promulgado o respetivo regulamento. A estas alterações de carácter orgânico e funcional seguiu-se uma mudança do ponto de vista do espaço físico ocupado: a Faculdade deixou de funcionar no mesmo edifício em que estava instalada a Faculdade de Ciências e passou a usufruir de instalações próprias, na Rua dos Bragas. No entanto, os três primeiros anos dos cursos de Engenharia continuaram a ser ministrados na Faculdade de Ciências até 1975, uma vez que os respetivos planos curriculares — como, aliás, acontecia com cursos de outras faculdades — estipulavam um tronco comum com os da Faculdade de Ciências.

Faculdade de Economia (1953)

Após quase três décadas de letargia, a Universidade do Porto viu surgir, em 1953, uma nova Faculdade, cuja criação já era pretendida desde o tempo da extinção da primeira Faculdade de Letras, em 1928. Tratou-se da Faculdade de Economia, instituída após um processo longo que, afinal, retomava um dos objetivos iniciais da Universidade e que nunca havia sido cumprido: a criação da Faculdade de Comércio. Em 1931, por proposta ministerial, o Senado Universitário discutiu a possibilidade de criação de uma Faculdade de Ciências Económicas e Comerciais, tendo-se pronunciado favoravelmente, apesar de considerar que era prioritária a restauração da Faculdade de Letras, extinta três anos antes. Das propostas e pareceres formulados nessa época nada de concreto resultou, tendo sido necessário esperar até 1948 para que o assunto voltasse a ser objeto de atenção. Porém, só cinco anos mais tarde é que se concretizou este antigo projeto, ao ser criada a Faculdade de Economia com o objetivo de preparar “uma elite de economistas aptos a ocupar, pela sua preparação científica, as situações de mais alta responsabilidade em organizações vastas e complexas”.
Desde a criação que a Faculdade de Economia funcionou no edifício da Faculdade de Ciências, na Praça de Gomes Teixeira, até que, em 1974, foi ocupar um edifício construído de raiz no Pólo 2 da Universidade.

Instituto de Ciências Biomédicas de Abel Salazar (1975)

Após o 25 de Abril, assistiu-se, em Agosto de 1975, à criação do Instituto de Ciências Biomédicas Abel Salazar, em anexo à Reitoria da Universidade do Porto. Com a finalidade de formar estudantes destinados às carreiras médicas e paramédicas, bem como a Veterinária, Agronomia e Biologia, este Instituto tem desenvolvido e diversificado a sua ação, não só através da componente letiva, mas também pela cooperação, mediante protocolos, com diferentes hospitais, designadamente o Hospital Geral de Santo António, que funciona como hospital escolar.

Faculdade de Arquitectura (1979)

A partir de 1979, a Universidade do Porto passou a contar com mais uma unidade orgânica equiparada a Faculdade: tratou-se da Faculdade de Arquitectura, cujo antepassado recente foi o Curso de Arquitectura da 1ª Secção da Escola Superior de Belas-Artes do Porto, instituído em 1950. Quanto aos seus antecedentes remotos, estes recuam ao século XVIII, mais precisamente a 1779, ano em que um diploma de D. Maria I criou a Aula de Debuxo e Desenho. As primeiras instalações da Faculdade de Arquitectura situaram-se na Avenida Rodrigues de Freitas.

Faculdade de Psicologia e de Ciências da Educação (1980)

A Faculdade de Psicologia e de Ciências da Educação da Universidade do Porto, instituída em 1980, teve como antecedente o Curso Superior de Psicologia instituído três anos antes. A criação desta Faculdade correspondeu a objetivos definidos no diploma fundador, que abarcavam o ensino, a investigação científica e a extensão cultural nos domínios da Psicologia e das Ciências da Educação.
As primeiras actividades do Curso Superior de Psicologia decorreram no edifício da Faculdade de Letras, no Campo Alegre, onde o Curso permaneceu durante alguns meses. Mais tarde, foi ocupar o edifício de que a Universidade dispunha na Rua das Taipas e que pertencera à Escola de Oliveira Martins.

Faculdade de Desporto (1989)

As origens da Faculdade de Desporto ascendem a 1975, ano da criação do Instituto Superior de Educação Física. Reconhecido, desde o início, como escola de ensino superior e dotado de autonomia administrativa, pedagógica e científica, passou a designar-se, em 1989, e na sequência da aprovação dos Estatutos da Universidade do Porto, Faculdade de Ciências do Desporto e de Educação Física. Recentemente, esta Faculdade alterou o seu nome para Faculdade de Desporto.

Faculdade de Medicina Dentária (1989)

A Escola Superior de Medicina Dentária do Porto deu início às actividades em Novembro de 1976, cerca de seis meses depois da sua criação. Contudo, só a 6 de Janeiro de 1989 é que se procedeu à sua integração na Universidade do Porto, ao mesmo tempo que foi elevada a Faculdade. A Escola instalou-se em pavilhões pré-fabricados ligeiros, montados em terrenos do Hospital de S. João e a sul deste, onde permaneceu até 1997. Neste ano ficou concluída a obra do novo edifício e a Faculdade de Medicina Dentária passou a ter as suas instalações na Rua Dr. Manuel Pereira da Silva, em Paranhos, na zona sul do Pólo 2 da Universidade.

Faculdade de Belas Artes (1992)

A 30 de Outubro de 1992, a Escola de Belas-Artes do Porto foi integrada na Universidade do Porto sob a designação de Faculdade de Belas Artes. Os seus antecedentes remotos, tal como os da Faculdade de Arquitectura, situam-se na Aula de Debuxo e Desenho, embora seja na criação da Academia Portuense de Belas-Artes, surgida no contexto das reformas empreendidas por Passos Manuel que, com mais propriedade, se podem localizar os primórdios do ensino artístico na cidade do Porto. Esta Academia, criada pelo Decreto de 22 de Novembro de 1836, com a finalidade de “promover o estudo das belas-artes, difundir e aplicar a sua prática às Artes Fabris”, foi “simultaneamente um centro de ensino artístico e uma agremiação de artistas”. A sua instituição absorveu, de certa forma, funções que antes estavam adstritas ao Museu Portuense, cuja origem data de 1833, o qual passou a ser utilizado por professores e alunos para o desenvolvimento dos seus estudos. O Decreto de 22 de Março de 1881 reformou as academias de Belas-Artes de Lisboa e do Porto, separando a função docente da função académica. Na sequência desta reestruturação, a par da Academia passou a existir a Escola de Belas-Artes do Porto.Com a implantação da República, as academias de Belas-Artes foram extintas, passando a haver uma divisão administrativa, em três circunscrições, para efeitos da recolha e inventariação das obras de arte e dos vestígios arqueológicos, as quais eram tuteladas por conselhos de Arte e Arqueologia, estando um deles sedeado no Porto. A Escola de Belas-Artes do Porto passou a não ter qualquer relação com a função académica, tendo esta sido absorvida pelo novo Conselho, e deixou de ter anexo o Museu Portuense, autonomizado e elevado à categoria de Museu Nacional, ao qual foi dado o nome de Museu Nacional de Soares dos Reis, em 1932.

Em 1950, a Escola de Belas-Artes adquiriu o estatuto de ensino superior. Nasceu, assim, a Escola Superior de Belas-Artes do Porto, onde eram ministrados cursos de Arquitectura, Pintura e Escultura, o primeiro dos quais acabou por se autonomizar, vindo a constituir o embrião da Faculdade de Arquitectura, criada em 1979. Os cursos que continuaram a funcionar na Escola Superior de Belas-Artes do Porto, após a separação da Arquitectura, evoluíram nos moldes das licenciaturas universitárias, o que potenciou a integração da Escola na Universidade, em 1992, com a designação de Faculdade de Belas Artes.

Faculdade de Direito (1994)

A Faculdade de Direito, instituída em 1994, é o resultado de um longo e atribulado processo, cuja origem se situa nos primeiros anos da República. Em 1915, o Professor Catedrático Lopes Martins, docente de Higiene na Faculdade de Medicina, apresentou à Câmara dos Deputados uma proposta para a criação de uma Faculdade de Direito na Universidade do Porto e, cinco anos mais tarde, foi contemplada a existência de uma Faculdade de Direito no anteprojeto de um bairro universitário da cidade do Porto. Assunto “esquecido” durante cerca de cinquenta anos, voltou à ribalta após o 25 de Abril. Entre 1974 e 1991, a criação de uma Faculdade de Direito no seio da Universidade do Porto foi tema sobejamente debatido pelas comissões criadas para a instalar. Em 1987 teria sido possível concretizar esta aspiração, não fora a queda do governo: o diploma já estava pronto! Durante uma sessão do Senado da Universidade ocorrida em 1991, aprovou-se por unanimidade nova proposta para a fundação de uma Faculdade de Direito. Esta moção, que obteve o consentimento governamental, apenas foi materializada três anos mais tarde, em 1994.

Faculdade de Ciências da Nutrição e Alimentação (1999)

A Faculdade de Ciências da Nutrição e da Alimentação teve as suas origens no Curso Superior de Nutricionismo criado em 1976 a título experimental e por um período limitado de anos, na dependência directa da Reitoria da Universidade do Porto. Inicialmente, este Curso apenas conferia o grau de bacharel, pois a licenciatura em Ciências da Nutrição só foi criada em 1987. Em 1992, o Curso Superior de Nutricionismo foi integrado no Instituto de Ciências da Nutrição e, em 1996, passou a intitular-se Instituto Superior de Ciências da Nutrição e Alimentação da Universidade do Porto. Em 1999 adquiriu o estatuto de Faculdade, intitulando-se, doravante, Faculdade de Ciências da Nutrição e Alimentação da Universidade do Porto.

(Textos adaptados de: FERNANDES, Maria Eugénia Matos; RIBEIRO, Fernanda - A Universidade do Porto: Estudo orgânico-funcional (modelo de análise para fundamentar o conhecimento do Sistema de Informação Arquivo). Porto, Reitoria da Universidade do Porto, 2001).