Numa altura em que o sistema prisional continua a suscitar debate quanto à sua eficácia, as condições nas quais esta se aplica, e as consequências do ponto de vista humano, torna-se fundamental abrir... CALL FOR PAPERS | Conferência Internacional Perspetivas Alternativas Sobre a Reclusão
No dia 16 de outubro , quinta-feira , pelas 18h , a Faculdade de Direito da Universidade do Porto recebe a Aula Aberta “As alterações jurídico-constitucionais operadas no estado de exceção”... Aula Aberta "As alterações jurídico-constitucionais operadas no estado de exceção"
O pagamento deverá ser efetuado, impreterivelmente, até ao dia 04 de novembro de 2025, após essa data, caso não tenha liquidado o emolumento, a inscrição não será considerada. As datas... Aviso
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